Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.906 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Contratos 18/10/2019

   Contrato nº 010/2019 – prestação de serviços técnicos de cessão de uso de software destinado à atualização, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa online

   ValorR$ 4.740

2. Servidores 18/10/2019

   NOMEIA o(a) Sr.(a) TATIANA CRISTINA DA SILVA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 38º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 14 de outubro de 2019, sob o regime Estatutário.

3. Decretos 16/10/2019

   Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Câmara Técnica, da Padronização Municipal I, da Portaria nº 1.555 de 30 de julho de 2013 e do Programa Dose Certa, nos termos da Resolução SS nº 25 de 22 de março de 2019

4. Servidores 15/10/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JONAS BIE DE LIRA FILHO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de outubro de 2019 a 05 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8009 de 07/10/2019, referente ao período a…

5. Servidores 15/10/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA BENAGLIA DE FREITAS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7898 de 02/10/2019, referente ao período aquisitiv…

6. Servidores 15/10/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) HENRIQUE GERALDO BATISTA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 15 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8077 de 08/10/2019, referente ao período aquisitivo de 17/03/…

7. Portarias 15/10/2019

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MARISTELA TEREZA LIBERALI MARCANTONIO, de 02 de agosto de 2019 para até 13 de dezembro de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 202/2019 pelo período de 15 de abril de 2019 a 02 de agosto de 2019.

8. Servidores 15/10/2019

   DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) CASSIA GISELE…

9. Servidores 15/10/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO BUENO AYRES, Jardineiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de outubro de 2019 a 07 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7999 de 07/10/2019, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011…

10. Servidores 15/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ ANTONIO TOFANIN, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de outubro de 2019 a 05 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8008 de 07/10/2019, referente ao período aqui…

11. Servidores 15/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGIANE FRANCO BATISTA RIBALDO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8153 de 10/10/2019, referente ao período aquisitivo de 01/11/2012 …

12. Servidores 15/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSIVANI APARECIDA GARCIA CORDEIRO, Servente, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de outubro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8075 de 08/10/2019, referente ao período aquisitiv…

13. Servidores 15/10/2019

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALBINO APAREC…

14. Servidores 15/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIO CESAR FORTES DOS SANTOS, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de outubro de 2019 a 07 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8189 de 11/10/2019, referente ao período aq…

15. Servidores 15/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO CESAR DE CARVALHO, Vigia, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de outubro de 2019 a 12 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8153 de 10/10/2019, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 …

16. Portarias 15/10/2019

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, de 04 de outubro de 2019 para até 13 de dezembro de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 097/2019 pelo período de 11 de fevereiro de 2019 a 05 de março de 2019.

17. Servidores 15/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIENI MARIA ALVES DENARDI, Enfermeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de setembro de 2019 a 22 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8078 de 08/10/2019, referente ao período aquisitivo de 13…

18. Servidores 15/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CRISTIANE LUZIA MARCUZZO BROLO, Professora, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de novembro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8076 de 08/10/2019, referente ao período aquisitivo d…

19. Decretos 14/10/2019

    Altera a redação do item 5 do art.

    ValorR$ 150

20. Decretos 14/10/2019

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de Conservação e Restauração do Museu Histórico e Pedagógico “Zequinha de Abreu”, situado na Praça Poeta Mário Mattoso, no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessár…

    ValorR$ 49

21. Servidores 11/10/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 09 de outubro de 2019, MARCIA REGINA CAVALHANI MARDEGAN, Servidora Pública Municipal, matr.

22. Outros avisos 11/10/2019

    REQUERENTE : Marcia Regina Cavalhani Mardegan ASSUNTO : Aposentadoria por Tempo e Contribuição De acordo com assentamentos funcionais, parecer jurídico, segue abaixo o cálculo atualizado dos proventos…

23. Leis 11/10/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

24. Servidores 11/10/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 14 de outubro de 2019, João Camilo Moreto , Servidor Público Municipal, matr.

25. Contratos 11/10/2019

    Aditamento nº 010/2019 ao Contrato nº 009/2016, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intraestadual e Longa Distância Nacional Interestadual, em conformidade com o Pregão Presencial nº 002/2016 e documentos con…

    ValorR$ 19.690

26. Leis 11/10/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONSELHO MUNICIPALDE DIREITOS DA PESSOA IDOSA Art.

27. Servidores 11/10/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 14 de outubro de 2019, MARLI BARBOSA FIORELLI , Servidora Pública Municipal, matr.

28. Servidores 11/10/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 14 de outubro de 2019, Aparecida de Fatima Duarte Tiburcio, Servidora Pública Municipal, matr.

29. Leis 11/10/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001,…

    ValorR$ 6.285

30. Servidores 11/10/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 09 de outubro de 2019, ENIO FADEL , Servidor Público Municipal, matr.400, PIS/PASEP 10760674725, portador do RG omitido SSP/SP e do CPF omitido, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, com pr…