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1. Leis 11/11/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

2. Servidores 11/11/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3. Servidores 11/11/2019

   NOMEIA o(a) Sr.(a) DENILZE DE CÁSSIA FERRONATO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 40º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de novembro de 2019, sob o regime Estatutário.

4. Servidores 11/11/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 04 de novembro de 2019, VIRGILIO RUBINATO , Servidor Público Municipal, matr.676 PIS/PASEP 1069439000-0, portador do RG omitido SSP/SP e do CPF omitido, ocupante do cargo de Vigia, com proventos …

5. Servidores 07/11/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO AVELINO RODRIGUES SOARES, Veterinário, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de novembro de 2019 a 03 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8696 de 31/10/2019, referente ao período aquisitiv…

6. Servidores 07/11/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREZA DE CASSIA PUPPO ROVIERO RIBEIRO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 16 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 8751 de 05/11/2019, referente ao p…

7. Servidores 07/11/2019

   Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e licenças para reforma e atualização do Sistema de Videomonitoramento Eletrônico, mantido pela Administração Municipal, em Santa Rita do Passa Quatro

8. Servidores 07/11/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DAYANE HELEN DAINESE, Técnico em Química Industrial (ETE), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de novembro de 2019 a 18 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8659 de 30/10/2019, referente ao perío…

9. Contratos 07/11/2019

   Aditamento nº 011/2019 ao Contrato nº 007/2018 (nº 9912450982) de Prestação de Serviços e Fornecimento de Produtos

   ValorR$ 3.700

10. Servidores 07/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RENATA DE CASSIA CANALI FARIA, Técnico em Nutrição, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de dezembro de 2019 a 17 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8749 de 05/11/2019, referente ao período aqui…

11. Servidores 06/11/2019

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, a fim de elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LT…

12. Compras e licitações 31/10/2019

    8201/19 Selma Cristina Alves 07.247.482/0001-28 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de transformador de energia elétrica de 75KVA, existente no Parque Turístic…

    ValorR$ 5.660

13. Servidores 31/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SHIRLEY APARECIDA MANTELLO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Externos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8594 de 25/10/2019, referente a…

14. Servidores 31/10/2019

    R E S O L V E designar a Senhora CÉLIA DE FÁTIMA CASAGRANDE CLARO DE OLIVEIRA, Assessor de Gabinete de Diretor de Departamento, CPF omitido e RG.

15. Servidores 31/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDO DONIZETTI SANT ANNA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de outubro de 2019 a 08 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8595 de 25/10/2019, referente ao período aquisitivo de 0…

16. Portarias 29/10/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) DANIELA DE CASSIA HENRIQUE PEREIRA, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso (Faixa 2), no período de 24 de outubro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

17. Decretos 29/10/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    ValorR$ 991.122

18. Servidores 29/10/2019

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de Conservação e Restauração do Museu Histórico e Pedagógico “Zequinha de Abreu”, situado à Praça Poeta Mário Mattoso, no município de Santa Rita do Passa Quatro - SP

19. Servidores 29/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROGERIO PEDROSO DA CRUZ, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de outubro de 2019 a 04 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8424 de 22/10/2019, referente ao período aquisitivo de 01/04/2…

20. Outros avisos 24/10/2019

    § 2º - Os beneficiados que, no mês, exercerem proporcionalmente a atividade no policiamento de trânsito receberão o pagamento do “pró-labore” proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados.

21. Outros avisos 24/10/2019

    “Art. 4º - .......................................................................

22. Outros avisos 24/10/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

23. Outros avisos 24/10/2019

    § 2º - O Comandante da Polícia Militar do Município Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicip…

24. Outros avisos 24/10/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) PATRICIA FABIANA ALVES DOS SANTOS BARBUIO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 37º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 18 de outubro de 2019, sob o regime Estatutário.

25. Servidores 22/10/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 09 de outubro de 2019, MARCIA REGINA CAVALHANI MARDEGAN, Servidora Pública Municipal, matr.

26. Servidores 22/10/2019

    - APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 14 de outubro de 2019, JOÃO JOSÉ ASSUANE , Servidor Público Municipal, matr.138, PIS/PASEP 1064589444/0, portador do RG omitido SSP/SP e do CPF omitido, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, com …

27. Servidores 22/10/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de14 de outubro de 2019, ANA LUCIA DE PAULA TAVARES, Servidora Pública Municipal, matr.

28. Servidores 22/10/2019

    Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29. Portarias 18/10/2019

    Adequação e Regularização em Projeto Existente com Ampliação de Área LTA nº 002/19 Deferida: 01/10/2019

30. Servidores 18/10/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) GABRIELA VIOTTO ZANIRATO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 06º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2019, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, a partir de 15 de outubro de 2019, sob o regime Estatutário.