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1. Servidores 25/11/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ANGELA VIOTTO FOGARI, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de novembro de 2019 a 09 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9022 de 13/11/2019, referente ao período aquisitivo de 13…

2. Portarias 25/11/2019

   RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 27 de outubro de 2019, ao Sr.

3. Servidores 25/11/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SAMUEL LEME DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de novembro de 2019 a 02 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9021 de 13/11/2019, referente ao período a…

4. Servidores 25/11/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA APARECIDA JANDUZZO LOSSARDO, Fisioterapeuta, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de novembro de 2019 a 02 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9023 de 13/11/2019, referente ao período aquis…

5. Servidores 25/11/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGINALDO APARECIDO FIGUEIREDO, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2019 a 18 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9114 de 18/11/2019, referente ao período aquisitivo de…

6. Servidores 20/11/2019

   NOMEIA o(a) Sr.(a) NATHALI BARIONI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 39º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar, a partir de 11 de novembro de 2019, sob o regime Estatutário.

7. Leis 20/11/2019

   Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana -PlanMob/SRPQ e dá outras providências.

   ValorR$ 22.580

8. Servidores 20/11/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2019, Maria de Lourdes Cristina Fritolli, Servidora Pública Municipal, matr.

9. Servidores 20/11/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO HENRIQUE VITORIANO, Ajudante De Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de novembro de 2019 a 10 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8890 de 07/11/2019, referente ao perío…

10. Servidores 20/11/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 18 de novembro de 2019, Luzia Domingas Mariano , Servidora Pública Municipal, matr.

11. Leis 20/11/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

12. Servidores 20/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JONAS BIE DE LIRA FILHO, Ajudante De Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de novembro de 2019 a 05 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8790 de 05/11/2019, referente ao período …

13. Servidores 20/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CRISTIANO DE AGOSTINI FERNANDES, Ajudante De Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de novembro de 2019 a 05 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8791 de 05/11/2019, referente ao …

14. Servidores 20/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LAELIA DEL BEL DE CAMPOS, Ajudante De Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8780 de 05/11/2019, referente ao período…

15. Servidores 20/11/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 11 de novembro de 2019, DIVINO DA SILVA, Servidor Público Municipal, matr.

16. Servidores 20/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DALVA VITOR ROMA, Ajudante De Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de outubro de 2019 a 12 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8781 de 05/11/2019, referente ao período aquisiti…

17. Servidores 20/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA BARIONI CARLOS, Ajudante De Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de novembro de 2019 a 02 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8877 de 07/11/2019, referente ao período a…

18. Leis 20/11/2019

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das…

    ValorR$ 10.000

19. Leis 20/11/2019

    Dispõe sobre a manutenção do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no Município.

20. Servidores 14/11/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 11 de novembro de 2019, Maria Nilza Massoneti Minato , Servidora Pública Municipal, matr.

21. Leis 14/11/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 98.297.500

22. Decretos 14/11/2019

    Dispõe sobre a extinção de instituição escolar da Rede Municipal de Educação Infantil.

23. Servidores 14/11/2019

    Dispõe sobre a nomeação dos membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

24. Portarias 14/11/2019

    RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 21 de outubro de 2019, à Sra.

25. Servidores 14/11/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 04 de novembro de 2019, José Luiz Perusso , Servidor Público Municipal, matr.

26. Servidores 11/11/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 04 de novembro de 2019, MARIO ISEQUE RODRIGUES , Servidor Público Municipal, matr.

27. Servidores 11/11/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 04 de novembro de 2019, Adão Benedito Viotto , Servidor Público Municipal, matr.

28. Servidores 11/11/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) TASSIA CRISTINA BARIONI MAESTRELLO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 35º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 04 de novembro de 2019, sob o regime Estatutário.

29. Servidores 11/11/2019

    - APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 04 de novembro de 2019, Lorivaldo Silva dos Santos , Servidor Público Municipal, matr.1392 PIS/ PASEP 11363310091, portador do RG omitido SSP/SP e do CPF omitido, ocupante do cargo de Ajudante de Serviço…

30. Servidores 11/11/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 04 de novembro de 2019, Sebastiana Donizetti Maganin , Servidora Pública Municipal, matr.