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1. Contratos Prefeitura · 07/04/2026

   A Prefeitura assinou o contrato nº 053/2026 com a Santa Angela Lazer e Turismo Ltda. para levar o projeto "Pakhê Pataxó – Vivenciando a Cultura Indígena" aos alunos, com atividades pedagógicas e culturais. A contratação foi feita por inexigibilidade (sem concorrência, por ser a representante exclusiva do projeto), no valor de R$ 63.936,00.

   O que muda: Alunos da rede municipal devem participar de uma vivência sobre a cultura do povo Pataxó.

   ValorR$ 63.936

2. Servidores Prefeitura · 07/04/2026

   O prefeito Marcelo Simão exonerou, a pedido dela, Tamiris Aparecida Ramos Isabel do cargo de vigia, a partir de 07/04/2026.

3. Compras e licitações Prefeitura · 06/04/2026

   O prefeito Marcelo Simão confirmou (ratificou) a contratação, por inexigibilidade de licitação (sem concorrência), da Santa Angela Lazer e Turismo Ltda., representante exclusiva do projeto "Pakhê Pataxó", para que alunos conheçam a etnia e a cultura indígena Pataxó. O valor é de R$ 63.936,00, pago com verba do Ensino Fundamental.

   O que muda: Alunos da rede municipal devem participar da atividade.

   ValorR$ 63.936

4. Servidores Prefeitura · 06/04/2026

   O prefeito nomeou Jefferson Fernando Claudio, 3º colocado no concurso público (Edital nº 02/2023), para o cargo de jardineiro, como servidor estatutário (efetivo), a partir de 06/04/2026.

5. Contratos Prefeitura · 06/04/2026

   A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o prazo de execução do contrato com a WWM Engenharia e Negócios Ltda., por aditivo (mudança num contrato que já existe). O valor foi reduzido em R$ 24.351,35 e o valor total passou a ser R$ 458.580,93. O texto não informa o objeto do contrato.

   ValorR$ 458.581

6. Compras e licitações Prefeitura · 06/04/2026

   A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 0012/2026 para contratar uma empresa que faça capacitação (cursos) de educação permanente no Sistema Único de Assistência Social, para profissionais do CREAS, do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes (Casa Lar/SAICA) e do sistema de garantia de direitos. O valor total estimado é de R$ 62.428,46 e as propostas podem ser enviadas por e-mail até 10/04/2026, às 09h.

   O que muda: Os profissionais que atendem crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade devem receber treinamento.

   ValorR$ 62.428

7. Servidores Prefeitura · 06/04/2026

   O prefeito nomeou Larissa Beppler Santiago, 25ª colocada no concurso público (Edital nº 01/2023), para o cargo de oficial administrativo, como servidora estatutária (efetiva), a partir de 06/04/2026.

8. Servidores Prefeitura · 06/04/2026

   O prefeito nomeou Jane Correia de Oliveira, 2ª colocada no concurso público (Edital nº 02/2023), para o cargo de vigia, em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, como servidora estatutária (efetiva), a partir de 06/04/2026.

9. Servidores Prefeitura · 06/04/2026

   O prefeito nomeou Gabriel Alde Cordeiro, 26º colocado no concurso público (Edital nº 01/2023), para o cargo de oficial administrativo, como servidor estatutário (efetivo), a partir de 06/04/2026.

10. Outros avisos Prefeitura · 01/04/2026

    O prefeito Marcelo Simão julgou o recurso da empresa Fiorilli Software Ltda. contra uma decisão dos pregoeiros no Pregão Eletrônico nº 061/2025 (contratação de sistemas informatizados para a Prefeitura). Ele aceitou integralmente o parecer da Procuradoria Geral do Município e mandou o processo seguir. O texto não informa qual foi o resultado do recurso.

11. Servidores Prefeitura · 01/04/2026

    O prefeito nomeou Julio Cesar da Silva, 30º colocado no concurso público (Edital nº 01/2023), para o cargo de motorista, como servidor estatutário (efetivo), a partir de 01/04/2026.

12. Servidores Prefeitura · 01/04/2026

    O prefeito exonerou, a pedido dele, Renato Alessandro da Silva Bernardo do cargo de oficial administrativo, a partir de 01/04/2026.

13. Contratos Prefeitura · 01/04/2026

    A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses dois contratos, por aditivo (mudança num contrato que já existe): o da empresa S.A. O Estado de S. Paulo, com acréscimo de R$ 7,28, passando o valor anual para R$ 1.172,08; e o contrato nº 028/2025 com a Far Editora e Gráfica Ltda. - ME, que também teve alterados o quadro de sócios, o endereço e o representante da empresa. O texto não informa o valor do segundo contrato.

    ValorR$ 1.172

14. Servidores Prefeitura · 31/03/2026

    O prefeito concedeu 60 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Cassia Gisele Reatto Carnielli, de 06/04/2026 a 04/06/2026.

15. Servidores Prefeitura · 31/03/2026

    O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Adelini Pelingrin, de 20/05/2026 a 03/06/2026.

16. Contratos Prefeitura · 31/03/2026

    A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (preços combinados para compras futuras) de medicamentos, suplementos alimentares e materiais médico-hospitalares para pacientes de Câmara Técnica e de ações judiciais. As vencedoras são Medigram Comércio de Medicamentos Ltda. (R$ 69.839,55), HM Medicamentos Ltda. (R$ 27.000,00), Pontomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda. (R$ 18.339,00), EPG Comercial Ltda. (R$ 12.548,10), Sulmedic Comércio de Medicamentos Filial SP (R$ 7.125,50), Nutriport Comercial Ltda. (R$ 2.272,50) e Phoenix Distribuidora e Importadora de Produtos Farmacêuticos e Correlatos Ltda. (R$ 984,00), somando R$ 138.108,65.

    O que muda: Os remédios e materiais são para pacientes que dependem de decisão técnica ou judicial para receber o tratamento.

    ValorR$ 69.840

17. Outros avisos Prefeitura · 31/03/2026

    O Departamento de Serviços Municipais notificou o Sr. José Gabriel dos Santos para, em 15 dias, fazer a limpeza geral do imóvel dele na Avenida Péricles Martins Sodero, Jardim São Vicente, conforme a Lei nº 3.116/2013. A notificação tem data de 31/10/2024.

18. Decretos Prefeitura · 31/03/2026

    O prefeito abriu, pelo Decreto nº 3.764, de 27/03/2026, um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 25.000,00 para a Assistência Hospitalar e Ambulatorial, em serviços de terceiros. O dinheiro vem da anulação de verba da Atenção Básica, na Gestão da Saúde.

    O que muda: O dinheiro passa de um item para outro dentro da Saúde; o texto não informa para qual serviço será usado.

    ValorR$ 25.000

19. Decretos Prefeitura · 30/03/2026

    O prefeito mudou, pelo Decreto nº 3.763, de 25/03/2026, a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo (COMTUR), com titulares e suplentes de áreas como turismo, cultura, meio ambiente, educação, governo, Câmara, hospedagem, restaurantes, guias, artesãos, comércio e imprensa. O decreto vale a partir da publicação.

    O que muda: O conselho reúne representantes da cidade para discutir o turismo local.

20. Contratos Prefeitura · 30/03/2026

    A Prefeitura divulgou o resultado da Chamada Pública nº 001/26 para comprar frutas, verduras e outros alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar, com verba do FNDE). Nove fornecedores foram classificados, com valores de R$ 9.152,00 a R$ 29.414,60 cada, e os produtores locais tiveram prioridade. Há prazo de 3 dias úteis para recurso.

    O que muda: Parte da merenda das escolas virá de produtores da agricultura familiar, com prioridade aos da cidade.

    ValorR$ 29.415

21. Compras e licitações Prefeitura · 30/03/2026

    A Prefeitura homologou a habilitação da empresa RO-TORNO LTDA. no Credenciamento nº 0003/2025, para prestar serviços de mecânica, elétrica, freios, suspensão, troca de óleo, funilaria, tapeçaria e borracharia em veículos e máquinas do município. O texto não informa valor.

22. Compras e licitações Prefeitura · 30/03/2026

    A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 008/2026 para contratar empresa que faça próteses dentárias totais, consertos e reembasamento, para pacientes do SUS no Centro Odontológico Municipal. As propostas vão até 22/04/2026. O texto não informa o valor.

    O que muda: Usuários do SUS que precisam de prótese dentária poderão ser atendidos pelo serviço contratado.

23. Compras e licitações Prefeitura · 27/03/2026

    A Prefeitura homologou e adjudicou o Pregão Presencial nº 017/2024 para as obras de saneamento e drenagem do Loteamento Industrial Parque Industrial SP-330 (Rodovia Anhanguera, km 249), nas ruas 01 a 05 e 08. A vencedora foi a Flex Comércio e Representação Ltda., por R$ 3.552.246,81.

    O que muda: A obra prepara a infraestrutura do loteamento industrial.

    ValorR$ 3.552.247

24. Compras e licitações Prefeitura · 27/03/2026

    A Prefeitura abriu o Pregão Presencial nº 004/2026 para registrar preços de locação de caçambas metálicas por poliguindaste. Os envelopes serão abertos em 15/04/2026, às 09h, na Rua Victor Meirelles, 89. O texto não informa o valor.

25. Servidores Prefeitura · 27/03/2026

    O prefeito concedeu 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Valdecir de Sousa, de 27/03/2026 a 25/04/2026.

26. Outros avisos Prefeitura · 27/03/2026

    A Prefeitura publicou a lista de licenças de funcionamento da Vigilância Sanitária: consultórios odontológico e médico e outros estabelecimentos, entre eles a UPA José Rodrigues, a farmácia hospitalar do Hospital Estadual e uma clínica de estética. As licenças têm validade até março de 2027.

    O que muda: As licenças mostram quais serviços de saúde estão regularizados na cidade.

27. Servidores Prefeitura · 25/03/2026

    O prefeito concedeu 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Wanderley Ignacio Ferreira Souza Pinto, de 09/04/2026 a 08/05/2026.

28. Contratos Prefeitura · 25/03/2026

    A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (preço combinado para contratações futuras) de serviço de controle de acesso. A vencedora é a Sitalos Serviços Terceirizados Ltda., com o valor total de R$ 151.300,00.

    ValorR$ 151.300

29. Contratos Prefeitura · 25/03/2026

    A Prefeitura assinou o contrato nº 050/2026 com a Leão Projetos e Prestação de Serviço de Engenharia e Topografia Ltda. para atuar como assistente técnico em perícia de engenharia, acompanhando e analisando os trabalhos periciais. A contratação foi por inexigibilidade (sem concorrência), no valor de R$ 8.000,00.

    ValorR$ 8.000

30. Contratos Prefeitura · 24/03/2026

    A Prefeitura publicou três contratos. O nº 049/2026, com a Pavini Engenharia Ltda., é de recapeamento asfáltico em trechos dos bairros Jardim, Jardim São Vicente e Parque Lagoinha, por R$ 320.362,59. O nº 051/2026, com a Promed Laboratório de Análises Clínicas Ltda., é de exames laboratoriais eletivos, por R$ 125.370,00. O nº 052/2026, com a Plinio Marchi Tornearia ME, é de reparos mecânicos em veículos e máquinas do município, com valor conforme os serviços prestados.

    O que muda: Haverá recapeamento de ruas em trechos de três bairros e atendimento em exames de laboratório.

    ValorR$ 320.363