-
O prefeito Marcelo Simão confirmou (ratificou) a contratação, por inexigibilidade de licitação (sem concorrência), da Santa Angela Lazer e Turismo Ltda., representante exclusiva do projeto "Pakhê Pataxó", para que alunos conheçam a etnia e a cultura indígena Pataxó. O valor é de R$ 63.936,00, pago com verba do Ensino Fundamental. resumo feito por IA
O que muda: Alunos da rede municipal devem participar da atividade.
ValorR$ 63.936
Ratificação · edição 1415
Ver o texto publicado
Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – Santa Angela Lazer e Turismo Ltda. RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020530-(omitido).2013-3.3.90.39 – Ensino Fundamental – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 63.936,00 (sessenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais). OBJETO – Contratação da empresa SANTA ANGELA LAZER E TURISMO LTDA (CNPJ 46.291.489/0001-07), gestora legal e representante exclusiva do “Projeto Pakhê Pataxó” para proporcionar aos alunos um mergulho na Etnia Pataxó e Cultura Familiar Indígena. Santa Rita do Passa Quatro, 27 de março de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.