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Diário Oficial de 30/03/2026

  1. Decretos Prefeitura · 30/03/2026

    O prefeito mudou, pelo Decreto nº 3.763, de 25/03/2026, a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo (COMTUR), com titulares e suplentes de áreas como turismo, cultura, meio ambiente, educação, governo, Câmara, hospedagem, restaurantes, guias, artesãos, comércio e imprensa. O decreto vale a partir da publicação. resumo feito por IA

    O que muda: O conselho reúne representantes da cidade para discutir o turismo local.

    DECRETO Nº 3.763 DE 25 DE MARÇO DE 2026. · edição 1412

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

CONFORME REESTRUTURAÇÃO DA LEI Nº 3.856, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A: - ARTIGO 1º - Fica alterada, conforme abaixo, a composição do CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei Municipal nº 2.271, de 26/04/1999 e Reestruturado pela Lei nº 3.856, de 17/08/2023.
REPRESENTANTE DO TURISMO TITULAR: VALÉRIA MARIA ZERBATO SUPLENTE: TARCIZIO GONÇALVES NETO REPRESENTANTE DA CULTURA TITULAR: CAIKY AUGUSTO COMINCIOLI SUPLENTE: REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE DO MEIO AMBIENTE TITULAR: ARTHUR AUGUSTO C. ROQUE SUPLENTE: BENEDITO DE SOUZA LOPES NETO REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO TITULAR: ELIETE SOARES DOS SANTOS SUPLENTE: CASSIA APARECIDA PIGATO REPRESENTANTE DO GOVERNO TITULAR: JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS SUPLENTE: THIAGO BARIONI MAESTRELLO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL TITULAR: ISABELA VIANA LARA SUPLENTE: CRISTIANE RETUCI MOREIRA TOMÉ REPRESENTANTE DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM:
TITULAR: JOSIANE GALLO FRANCISCO SUPLENTE: IVO LEONARDO PATREZI REPRESENTANTE DOS RESTAURANTES:
TITULAR: SILVIO GONÇALVES DE MATTOS SUPLENTE: RAFAEL FURLAN REPRESENTANTE DE BARES DIFERENCIADOS:
TITULAR: RODRIGO PENHA ROSA SUPLENTE: THAIS PEIXOTO CHICARELLI REPRESENTANTE AGENTES DE TURISMO:
TITULAR: LUCAS VINICIUS COMINCIOLI SUPLENTE: MARCELO TERRASSI BORRIN REPRESENTANTE DOS GUIAS DE …

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