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Mostrando o Diário Oficial de 30/03/2026. Ver todos os dias

4 publicações

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1. Decretos Prefeitura · 30/03/2026

   O prefeito mudou, pelo Decreto nº 3.763, de 25/03/2026, a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo (COMTUR), com titulares e suplentes de áreas como turismo, cultura, meio ambiente, educação, governo, Câmara, hospedagem, restaurantes, guias, artesãos, comércio e imprensa. O decreto vale a partir da publicação.

   O que muda: O conselho reúne representantes da cidade para discutir o turismo local.

2. Contratos Prefeitura · 30/03/2026

   A Prefeitura divulgou o resultado da Chamada Pública nº 001/26 para comprar frutas, verduras e outros alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar, com verba do FNDE). Nove fornecedores foram classificados, com valores de R$ 9.152,00 a R$ 29.414,60 cada, e os produtores locais tiveram prioridade. Há prazo de 3 dias úteis para recurso.

   O que muda: Parte da merenda das escolas virá de produtores da agricultura familiar, com prioridade aos da cidade.

   ValorR$ 29.415

3. Compras e licitações Prefeitura · 30/03/2026

   A Prefeitura homologou a habilitação da empresa RO-TORNO LTDA. no Credenciamento nº 0003/2025, para prestar serviços de mecânica, elétrica, freios, suspensão, troca de óleo, funilaria, tapeçaria e borracharia em veículos e máquinas do município. O texto não informa valor.

4. Compras e licitações Prefeitura · 30/03/2026

   A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 008/2026 para contratar empresa que faça próteses dentárias totais, consertos e reembasamento, para pacientes do SUS no Centro Odontológico Municipal. As propostas vão até 22/04/2026. O texto não informa o valor.

   O que muda: Usuários do SUS que precisam de prótese dentária poderão ser atendidos pelo serviço contratado.