Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.906 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Servidores 30/03/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CAMILA ZANCHETTA DE SOUZA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2343 de 20/03/2020, referente ao período aquisitivo d…

2. Servidores 30/03/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIO CESAR RISSATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2078 de 12/03/2020, referente ao período aquisitivo…

3. Leis 26/03/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 30.000

4. Outros avisos 26/03/2020

   A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica da CONSCAM, co…

5. Contratos 26/03/2020

   2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2018 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BICHO SEM TETO – Formalização de Parceria, através do Ter…

   ValorR$ 56.000

6. Leis 26/03/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 50.000

7. Leis 26/03/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 142.659

8. Servidores 25/03/2020

   º - Fica a Senhora Maria Rita de Cássia Ferreira Mondin de Oliveira, Vice-Prefeita, designada para responder pelo expediente do Departamento Municipal de Assistência Social, de que trata a Lei Complementar n.º 090, de 24 de março de 2017, durante a férias da Diretora Iara Regina …

9. Decretos 25/03/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 177.000

10. Servidores 25/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ROBERTO PATERRA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de março de 2020 a 17 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2238 de 18/03/2020, referente ao período aquisitiv…

11. Servidores 25/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LAERCIO NOVAES ROSA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 21 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2218 de 17/03/2020, referente ao período aquisitivo…

12. Outros avisos 25/03/2020

    DE 24 DE MARÇO DE 2.020 Dispõe sobre autorização aos Senhores Vereadores a emitirem seus votos de forma não presencial, diante de convocações de Sessões Ordinárias ou Extraordinárias. Ver. PAULO CÉSAR…

13. Servidores 25/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CASSIA CIBELE OTAVIANO FIORAVANTI, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de maio de 2020 a 18 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2170 de 16/03/2020, referente ao período aquisitivo de 05/0…

14. Servidores 25/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA DE MORAES LEITAO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2336 de 20/03/2020, referente ao período aquisitivo d…

15. Servidores 25/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROGERIO ALVES, Técnico em Informática, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2349 de 20/03/2020, referente ao período aquisitivo de 02/04/201…

16. Servidores 25/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ERICSON RAMOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de março de 2020 a 03 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2342 de 20/03/2020, referente ao período aquisitivo de 13…

17. Servidores 21/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JESSICA EMANUELLI DUTRA DOS SANTOS, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2081 de 12/03/2020, referente ao período aquisi…

18. Leis 21/03/2020

    Dispõe sobre denominação das Salas do Museu e Centro Cultural “José Spadon” - Zito.

19. Leis 21/03/2020

    Dispõe sobre denominação de via pública.

20. Leis 21/03/2020

    Dispõe sobre denominação de via pública.

21. Leis 21/03/2020

    Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro, a SEMANA DOS JOGOS ESCOLARES.

22. Leis 21/03/2020

    Dispõe sobre denominação de via pública.

23. Servidores 21/03/2020

    NOMEIA o(a) Sr.(a) DANIELA CRISTINA STEFANUTO OCTAVIANO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 60º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 16 de março de 2020, sob o regime Estatutário.

24. Decretos 21/03/2020

    Declara estado de calamidade pública no Município de Santa Rita do Passa Quatro, estabelece medidas restritivas de funcionamento de estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

25. Portarias 21/03/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) TALITA AMANDA BERGAMASCO TERASSI, para exercer a função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO (PSA) EDUCACAO ESPECIAL , no período de 13/03/2020 a 18/12/2020, pelo regime da CLT.

26. Servidores 21/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SILVIA REGINA DE CARVALHO ANDRADE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de março de 2020 a 19 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2080 de 12/03/2020, referente ao perí…

27. Leis 21/03/2020

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando …

    ValorR$ 177.000

28. Servidores 21/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IZONEL PAULINO PESSOA NOBRE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de março de 2020 a 08 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1977 de 10/03/2020, referente ao período aq…

29. Concursos 19/03/2020

    RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro , através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação …

30. Decretos 19/03/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 42.718