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1. Contratos 17/04/2020

   Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor inicialmente ajustado na Cláusula Quarta item 4.1 do Contrato (R$ 436.542,00), e não solicitará a revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra …

   ValorR$ 436.542

2. Compras e licitações 17/04/2020

   Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso, para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal

   ValorR$ 18

3. Contratos 17/04/2020

   Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, sendo que, a contratada renuncia do reajuste do IGP-M/ FGV, a que teria direito, e encontra amparo legal no Art

4. Contratos 17/04/2020

   Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do velório municipal - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 184.037,60 - DATA – 30/03/2020

   ValorR$ 184.038

5. Contratos 17/04/2020

   Prorrogada por mais 12 meses, alterando-se o valor unitário por multa de R$ 8,59, para R$ 9,12, passando o valor mensal previsto para R$ 2.280,00 e o valor anual previsto de R$ 27.360,00, e encontra amparo legal no Art. 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 16/03/…

   ValorR$ 27.360

6. Servidores 15/04/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADELSON PEREIRA DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de março de 2020 a 28 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2574 de 02/04/2020, referente ao período aquis…

7. Servidores 15/04/2020

   DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISLAINE APAR…

8. Servidores 15/04/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA ELVIRA ARANDA SANT ANNA, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de abril de 2020 a 15 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2573 de 02/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/12/201…

9. Servidores 15/04/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LAURIENE RITA PAIS, Mestre de Música, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de abril de 2020 a 06 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2661 de 07/04/2020, referente ao período aquisitivo de 17/03/2014 …

10. Servidores 15/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2656 de 07/04/2020, referente ao período aquisitivo…

11. Servidores 15/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RENATA DE CASSIA CANALI FARIA, Técnico em Nutrição, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de abril de 2020 a 27 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2609 de 06/04/2020, referente ao período aquisitivo…

12. Decretos 14/04/2020

    O Município de Santa Rita do Passa Quatro, como integrante da rede de ensino do Estado de São Paulo, acompanhará as mudanças no calendário escolar e as diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado em decorrência da suspensão das atividades nas unidades escolares do Município d…

13. Servidores 09/04/2020

    RESOLVE: ART.

14. Compras e licitações 06/04/2020

    para conhecimento de todos que homologa e adjudica o resultado da licitação , convite 01/2020, em epígrafe , nos termos do art.

15. Servidores 06/04/2020

    RESOLVE: ART.

16. Portarias 06/04/2020

    RESOLVE:- Em razão do decreto nº 2909 de 21 de março de 2020, e considerando a necessidade de adotar procedimentos de prevenção de disseminação do covid 19, inclusive para redução de circulação dos servidores, o SANTA RITA PREV comunica que funcionará das 8:00 as 14:00 horas , de…

17. Servidores 06/04/2020

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 01de abril de 2020, Vera Lucia Carlos , Servidora Pública Municipal, matr.

18. Servidores 06/04/2020

    RESOLVE:- Art.1º - Ficam designadas as servidoras: Chaiene Cristina Paes Menon, Maria Aparecida Benaglia de Freitas e Solange Ap.

19. Compras e licitações 03/04/2020

    2315/20 Interlab Farmacêutica Ltda 43.295.831/0001-40 Aquisição de medicamento Kisqali (ribociclibe) para atendimento de Ação Judicial R$ 12.640,95 Art. 24 , II da Lei 8.666/93 Estância Climática e Tu…

    ValorR$ 12.641

20. Servidores 03/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALCIRO DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2524 de 31/03/2020, referente ao período aquisitivo d…

21. Decretos 03/04/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 50.000

22. Servidores 03/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) WANDA APARECIDA LOCHETI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de março de 2020 a 08 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2526 de 31/03/2020, referente ao período aquisi…

23. Portarias 03/04/2020

    Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, ferragens e equipamentos destinados à manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos municipais

24. Servidores 03/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ODAIR JOSE FERNANDO MION, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de março de 2020 a 09 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2464 de 27/03/2020, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 …

25. Servidores 03/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de março de 2020 a 13 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2525 de 31/03/2020, referente ao período…

26. Servidores 03/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) KARINA DE FATIMA PALANCIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de março de 2020 a 13 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2562 de 01/04/2020, referente ao período aqui…

27. Servidores 30/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MAGDA REGIANE PONTES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de março de 2020 a 16 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2356 de 23/03/2020, referente ao período aquisitiv…

28. Servidores 30/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DONIZETTI BONETTI, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de março de 2020 a 05 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2358 de 23/03/2020, referente ao período aquisitivo de 01/0…

29. Servidores 30/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PEDRO FRANCISCO CAETANO SOARES, Pedreiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 21 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2339 de 20/03/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/…

30. Servidores 30/03/2020

    Adequação e Regularização em Projeto Existente Razão Social: MATHEUS V. FAVARETO Endereço: Rua JOSÉ BONIFÁCIO, CENTRO Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: MATHEUS VIEIRA FAVARETTO CPF omitido Resp. Técnico: PHELIPE MARCIURA CBO: CREA Co…