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LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ART. 1º - Fica revogada em sua totalidade a Portaria nº. 190, de 06 de abril de 2020, que designou o Dr. Luiz Octávio Baldin Caltran, Médico, para responder pelo Departamento Municipal de Saúde.
ART.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de abril de 2020.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 08 de abril de 2020.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 09 de abril de 2020 Página 3 de 12Ano III | Edição nº 255 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Relatório Resumido da Execução Orçamentária R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2020/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 1 of 4 PREF MUNIC SANTA RITA PASSA Q…