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1. Contratos 22/07/2020

   Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 12 meses, e revisão do reajuste pelo IPCA para continuação dos serviços, e encontra amparo legal no artigo 57 inciso II, artigo 65 e Cláusula 5º e Clausula 12º do Contrato, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 12/0…

2. Contratos 22/07/2020

   Aquisição de equipamentos e materiais de informática para suprir espaço de armazenamento do servidor principal e backup de dados do município - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 23.250,00 - DATA – 26/06/2020

   ValorR$ 23.250

3. Compras e licitações 22/07/2020

   Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, ferragens e equipamentos destinados à manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos municipais

   ValorR$ 158

4. Contratos 22/07/2020

   Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do pavilhão de eventos – 2ª etapa - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 733.737,95 - DATA – 14/04/2020

   ValorR$ 733.738

5. Concursos 17/07/2020

   resolve expedir o seguinte Edital de Processo Seletivo Simplificado, sob supervisã o da Comissão nomeada pela Portaria nº 396 de 16 de Julho de 2020 , visando à contratação por tempo determinado de MÉDICO CLÍNICO GERAL, para atender a necessidade de excepcional interesse público,…

6. Decretos 16/07/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 50.000

7. Decretos 16/07/2020

   Dispõe sobre alteração da Tabela de Utilização de Bens Imóveis, estabelecida no Art.

8. Servidores 16/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA APARECIDA TACON DE SOUZA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4566 de 14/07/2020, referente ao perío…

9. Servidores 16/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JURANDIR DONIZETTI DOS SANTOS, Encanador, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4564 de 14/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/…

10. Decretos 16/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 112.333

11. Servidores 16/07/2020

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDO DON…

12. Servidores 16/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDO DONIZETTI SANT ANNA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4527 de 13/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/…

13. Servidores 16/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DONIZETTI BONETTI, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4565 de 14/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/0…

14. Contratos 16/07/2020

    Contrato nº 008/2020 – Prestação de Serviço de Locação junto a fornecedor/desenvolvedor de sistema integrado de gerenciamento administrativo, informatizado de sistema de contabilidade pública e folha de pagamento, em especial atendimento do sistema de auditoria eletrônica Audesp,…

    ValorR$ 25.200

15. Servidores 16/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDO DONIZETTI SANT ANNA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de julho de 2020 a 06 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4528 de 13/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01…

16. Servidores 16/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDO DONIZETTI SANT ANNA, Motorista, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de agosto de 2020 a 04 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4529 de 13/07/2020, referente ao período aquisitivo de 0…

17. Decretos 16/07/2020

    Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o estado de calamidade pública no Município de Santa Rita do Passa Quatro, declarado nos termos do Decreto nº 2909, de 21 de março de 2020.

18. Servidores 16/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SHIRLEY APARECIDA MANTELLO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Externos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4567 de 14/07/2020, referente ao pe…

19. Servidores 16/07/2020

    RESOLVE: - ARTIGO 1º - Designar os servidores Luiz Aparecido Correia, Dr.João Carlos Gonçalves de Souza e Elis Regina Soares dos Santos Pelegrini para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo destinado à contratação por tempo determin…

20. Decretos 16/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 5.750

21. Decretos 15/07/2020

    Dispõe sobre as medidas de quarentena no âmbito municipal, em decorrência do estado de calamidade pública decretado pelo Decreto municipal nº 2.909/2020, estabelecendo oobrigações e diretrizes sanitárias voltadas ao combate e prevenção à Covid-19.

    ValorR$ 5.025

22. Servidores 13/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) AMAURI LUIZIO RESTAINO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de julho de 2020 a 27 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4463 de 09/07/2020, referente ao período aquisit…

23. Portarias 13/07/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) DANIELA SIMONE BELLESIA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , no período de 10/07/2020 a 05/01/2021, pelo regime da CLT.

24. Servidores 13/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TEMICIA TAISSE TRINDADE PUPPO, Auxiliar de Serviços Externos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de julho de 2020 a 07 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4446 de 08/07/2020, referente ao período…

25. Portarias 13/07/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) KEITY CRISTINA PONTES, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , no período de 06/07/2020 a 01/01/2021, pelo regime da CLT.

26. Servidores 13/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADELINI PELINGRIN, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de julho de 2020 a 24 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4462 de 09/07/2020, referente ao período aquisi…

27. Servidores 13/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FABIANA LUZIA BENTLIN, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de julho de 2020 a 15 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4464 de 09/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo …

28. Portarias 13/07/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) JOÃO MARCOS RODRIGUES, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , no período de 09/07/2020 a 04/01/2021, pelo regime da CLT.

29. Portarias 13/07/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) AIMÉE DOS SANTOS ESTRELA SILVA CATAI, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , no período de 10/07/2020 a 05/01/2021, pelo regime da CLT.

30. Servidores 10/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISLAINE APARECIDA ZUFELATO, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de julho de 2020 a 23 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4403 de 07/07/2020, referente ao período aquisitivo…