Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDO DONIZETTI SANT ANNA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4526 de 13/07/2020, referente ao Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Quinta-feira, 16 de julho de 2020 Página 5 de 7Ano III | Edição nº 295 período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
Eu, (Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 14 de julho de 2020.
Obs.: Usufruiu 15 (quinze) dias de 09/09/2019 a 23/09/2019.
Usufruiu 15 (quinze) dias de 25/10/2019 a 08/11/2019.
Restam 45 (quarenta e cinco) dias para usufruir.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal