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1. Servidores 24/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA JOSE ROBINATO, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de agosto de 2020 a 28 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5236 de 17/08/2020, referente ao período aquisitiv…

2. Decretos 21/08/2020

   DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO…

   ValorR$ 5.025

3. Contratos 20/08/2020

   Contrato nº 009/2020 - prestação de serviços técnicos de levantamento fotográfico, reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em atendimento das orientações dadas pelas resoluções CFC nº 1.136 e 1.137/2008 (Conselho Federal …

   ValorR$ 8.997

4. Servidores 20/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de agosto de 2020 a 15 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5222 de 14/08/2020, referente ao período…

5. Servidores 20/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTO BARIONI NETTO, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de agosto de 2020 a 15 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5171 de 13/08/2020, referente ao período aquisitivo …

6. Servidores 20/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO SILVERIO ROSA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de julho de 2020 a 22 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5141 de 12/08/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com a Le…

7. Servidores 20/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO CESAR DE CARVALHO, Vigia, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de agosto de 2020 a 27 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5183 de 13/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 3…

8. Portarias 20/08/2020

   Dispõe sobre exclusão de membros representantes do Poder Legislativo da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA FOMULAÇÃO DO “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME- SIMPLIFICA”, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas do Decreto Municipal nº 2.859…

9. Contratos 20/08/2020

   Aditamento nº 005/2020 ao Contrato nº 009/2019 - prestação de serviço de Agente de Integração de Estágio para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP, na conformidade do Pregão Presencial n.º 002/2019

   ValorR$ 46.200

10. Servidores 20/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CRISTIANE ROSA VALINO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de agosto de 2020 a 28 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5140 de 12/08/2020, referente ao período aquisitivo de…

11. Servidores 20/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO SILVERIO ROSA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de agosto de 2020 a 22 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5142 de 12/08/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com a…

12. Leis 20/08/2020

    Artigo 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para atender despesas de custeio com indenizações e restituições com a seguinte classificação orçamentária: 03 – Administração Indireta-Instituto de…

    ValorR$ 300.000

13. Servidores 14/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de agosto de 2020 a 04 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5058 de 07/08/2020, referente ao período aquisi…

14. Servidores 14/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PETRUCIO FERREIRA DE LIMA, Carpinteiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de agosto de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n…

15. Servidores 14/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALCIDES SEBASTIAO DEMETRIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de agosto de 2020 a 03 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4988 de 05/08/2020, referente ao período…

16. Decretos 14/08/2020

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito da Estância Climática de Santa Rit…

17. Servidores 14/08/2020

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) IVANIR VIEIRA, do cargo de Lixeiro, a partir de 07 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5073 de 07/08/2020 e despachado em 10 de agosto de 2020.

18. Servidores 14/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ERICSON RAMOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de setembro de 2020 a 07 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5037 de 06/08/2020, referente ao período aquisitivo …

19. Servidores 14/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE CARLOS DE TONI, Auxiliar de Serviços Externos, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de agosto de 2020 a 03 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4973 de 04/08/2020, referente ao período aquis…

20. Portarias 14/08/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ANGELICA RIBEIRO DE PAULA BRAGA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , no período de 10/08/2020 a 05/02/2021, pelo regime da CLT.

21. Servidores 14/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA TAZIMA DE CARVALHO, Assistente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de agosto de 2020 a 18 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5086 de 10/08/2020, referente ao período aquisitivo de …

22. Decretos 14/08/2020

    Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2020/2022.

23. Portarias 14/08/2020

    Dispõe sobre alteração de membro da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA FOMULAÇÃO DO “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME-SIMPLIFICA”, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas do Decreto Municipal nº 2.859, de 30 de agosto de 2019.

24. Servidores 14/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA MANTELLO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de agosto de 2020 a 26 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5085 de 10/08/2020, referente ao período aquisitivo de 13/08…

25. Servidores 12/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVANIR VIEIRA, Lixeiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de janeiro de 2020 a 18 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5078 de 07/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/12/2014 a 31/12…

26. Decretos 12/08/2020

    Dispõe Sobre as Regras de Retomada Consciente das Atividades Econômicas Específicas do Município de Santa Rita do Passa Quatro, segundo os critérios estabelecidos nos protocolos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

    ValorR$ 5.025

27. Servidores 12/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVANIR VIEIRA, Lixeiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de julho de 2020 a 27 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5076 de 07/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/12/2014 a 31/12/2018.

28. Servidores 12/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVANIR VIEIRA, Lixeiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de fevereiro de 2020 a 26 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5077 de 07/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/12/2014 a 31/12/2…

29. Servidores 12/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVANIR VIEIRA, Lixeiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de maio de 2020 a 08 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5075 de 07/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/12/2014 a 31/12/2018.

30. Contratos 12/08/2020

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev Contratado: KANSAI Analista de investimentos Mobiliários. Títulos e Educacional LTDA. Objeto do Co…

    ValorR$ 500