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1. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 1.020.190

2. Leis 11/09/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 800.500

3. Decretos 10/09/2020

   Dispõe sobre luto oficial.

4. Servidores 10/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO JOSE MESSINA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5589 de 04/09/2020, referente ao período aquisitivo de 02/06/201…

5. Servidores 10/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RENATA DE CASSIA CANALI FARIA, Técnico em Nutrição, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de setembro de 2020 a 22 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5626 de 08/09/2020, referente ao período aqui…

6. Contratos 10/09/2020

   Aditamento nº 006/2020 ao Contrato nº 010/2017 de prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de valealimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

   ValorR$ 63.638

7. Servidores 10/09/2020

   Registro de Preços para aquisição de produtos de hortifrúti destinados à alimentação escolar e aos Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, va…

8. Servidores 10/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA DE FREITAS GOMES, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de agosto de 2020 a 18 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5585 de 04/09/2020, Antecipação de Licença Prêmi…

9. Servidores 10/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RENILDA ALMEIDA ALVES, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de agosto de 2020 a 18 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5584 de 04/09/2020, Antecipação de Licença Prêmio de aco…

10. Servidores 10/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TALITA APARECIDA ALVES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5583 de 04/09/2020, Antecipação de Licença Prêmio de …

11. Servidores 08/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE LUIS SANTANA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de setembro de 2020 a 16 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5532 de 02/09/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a…

12. Servidores 08/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) KARINA TERASSI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de setembro de 2020 a 22 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5576 de 03/09/2020, referente ao período aquisitivo de 12…

13. Servidores 08/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA MARCHI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de agosto de 2020 a 07 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5351 de 21/08/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com…

14. Servidores 08/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREIA ZANIN COSTA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de setembro de 2020 a 08 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5381 de 24/08/2020, referente ao período aquis…

15. Leis 08/09/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 50.000

16. Servidores 08/09/2020

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA JOSE RO…

17. Leis 08/09/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.

    ValorR$ 6.750

18. Servidores 08/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIEZER KIILL, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de setembro de 2020 a 16 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5380 de 24/08/2020, referente ao período aquisitivo de 13/0…

19. Servidores 08/09/2020

    RESOLVE: Art.

20. Decretos 08/09/2020

    ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E…

    ValorR$ 5.025

21. Servidores 08/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RAQUEL DA SILVA SANTOS RODRIGUES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de setembro de 2020 a 28 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5560 de 03/09/2020, referente ao…

22. Servidores 08/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de agosto de 2020 a 17 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5571 de 03/09/2020, referente ao período aquisitivo de 25/07…

23. Leis 08/09/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.

    ValorR$ 25.000

24. Servidores 24/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CAMILA MARIA CONEGO SANTOS, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5284 de 18/08/2020, Antecipação de Licença Prêmio d…

25. Servidores 24/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSELIA CRISTINA BENATO DOS SANTOS, Professor, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5285 de 18/08/2020, referente ao período aquisitiv…

26. Servidores 24/08/2020

    Altera a Portaria nº 135, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Sindicante.

27. Decretos 24/08/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 300.000

28. Servidores 24/08/2020

    Altera Portaria nº 558/2019, alterada pela Portaria nº 134, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Sindicante.

29. Decretos 24/08/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 177.690

30. Servidores 24/08/2020

    Altera a Portaria nº 397, de 21 de julho de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Sindicante.