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1. Servidores 03/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHELLI MONTEIRO, Fiscal, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2020 a 03 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7027 de 19/11/2020, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 12…

2. Servidores 03/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SHIRLEY APARECIDA MANTELLO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Externos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de dezembro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7157 de 26/11/2020, referente…

3. Servidores 03/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO AVELINO RODRIGUES SOARES, Veterinário, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de novembro de 2020 a 30 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6976 de 18/11/2020, referente ao período aquisitiv…

4. Servidores 03/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ODAIR JOSE FERNANDO MION, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de dezembro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7153 de 26/11/2020, referente ao período aquisitivo de 02/01…

5. Contratos 03/12/2020

   Contrato nº 011/2020 de Prestação de Serviços e Fornecimento de Produtos

   ValorR$ 3.700

6. Servidores 03/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JUSSARA APARECIDA BRAZ, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de novembro de 2020 a 29 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7155 de 26/11/2020, referente ao período aquisitivo de 18/04/20…

7. Servidores 03/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) WILLIAN HENRIQUE BITENCOURT, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de novembro de 2020 a 07 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6977 de 18/11/2020, referente ao período aquisitivo de 03…

8. Servidores 03/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de dezembro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7158 de 26/11/2020, referente ao p…

9. Servidores 03/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2020 a 23 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7200 de 30/11/2020, referente ao período aquisitivo de 2…

10. Servidores 03/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) WILSON AMARANTES MARTINHO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de novembro de 2020 a 28 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7094 de 24/11/2020, referente ao perío…

11. Servidores 03/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) KARINA DE FATIMA PALANCIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de dezembro de 2020 a 21 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7154 de 26/11/2020, referente ao períod…

12. Portarias 03/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) AUREA LUCIA BELTRAME, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade…

13. Servidores 03/12/2020

    º - Fica a Senhora Maria Rita de Cássia Ferreira Mondin de Oliveira, Vice-Prefeita, designada para responder pelo expediente do Departamento Municipal de Assistência Social, durante o período de 01/12/2020 a 31/12/2020.

14. Servidores 03/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTO BRAZ SANCHES, Padeiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de dezembro de 2020 a 28 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7159 de 26/11/2020, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 …

15. Servidores 03/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE EUZEBIO CLARO DE OLIVEIRA, Operador de Vaca Mecânica, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de dezembro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7156 de 26/11/2020, referente ao perío…

16. Compras e licitações 01/12/2020

    6669/20 WF Medical Comercial Ciência e Tecnologia Ltda 04.849.033/0001-61 AQUISIÇÃO DE TESTE RAPIDO PARA DETECÇÃO DO CORONAVIRUS (V. COVID-19). 3.580,00 Art. 4º da Lei Federal 13.979/20 7013/20 R. D. …

17. Servidores 26/11/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MALLENA ARIANA ROBERTO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de novembro de 2020 a 18 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6896 de 12/11/2020, Antecipação de Licença Prêmio de …

18. Servidores 26/11/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NELIDA IRIS FURLAN PROVIDELLO, Agente de Serviços de Saúde, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de novembro de 2020 a 23 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6889 de 12/11/2020, referente ao perí…

19. Servidores 26/11/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RENATA DE CASSIA CANALI FARIA, Técnico em Nutrição, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de dezembro de 2020 a 28 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6927 de 16/11/2020, referente ao período aqui…

20. Servidores 26/11/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIS REGINA SOARES DOS SANTOS PELEGRINI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2020 a 03 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6928 de 16/11/2020, referente ao…

21. Servidores 26/11/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FABIANA LUZIA BENTLIN, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de novembro de 2020 a 27 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6935 de 16/11/2020, Antecipação de Licença Prêmio de a…

22. Decretos 26/11/2020

    Institui a Comissão de Valores Imobiliários LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art.

23. Servidores 26/11/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA TAZIMA DE CARVALHO, Assistente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de novembro de 2020 a 22 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6905 de 13/11/2020, referente ao período aquisitivo…

24. Servidores 26/11/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de dezembro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6934 de 16/11/2020, referente ao p…

25. Compras e licitações 26/11/2020

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de extensão de rede de iluminação pública nas Ruas Belo Horizonte e Florianópolis, Jardim Cinelândia, no município de Santa Rita do Passa Quatro- SP, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e …

    ValorR$ 1

26. Servidores 26/11/2020

    Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, botijões de 190kg, para atender ao serviço de alimentação escolar

27. Decretos 19/11/2020

    DECRETA: Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

28. Contratos 19/11/2020

    Contrato nº 010/2020 - prestação de serviços técnicos especializados para a execução de manutenção, incluindo a substituição, instalação e revisão das instalações elétricas e de lógica do prédio público em que se encontra instalada a Câmara Municipal (com fornecimento de material…

    ValorR$ 19.809

29. Decretos 19/11/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 1.406.407

30. Decretos 19/11/2020

    DECRETA:- Art.