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1. Servidores 08/02/2021

   Altera o item II do Art.1º da Portaria nº 084, de 22 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

2. Servidores 08/02/2021

   EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) TAIZA DANIELI DE CARVALHO, da função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO (PSA) EDUCACAO ESPECIAL, a partir de 01 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 873 de 29/01/2021.

3. Servidores 08/02/2021

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO GONÇALEZ, do cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, a partir de 01 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 898 de 01/02/2021 e despachado em 03/02/2021.

4. Decretos 08/02/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 1.355.637

5. Portarias 08/02/2021

   Dispõe sobre alteração da composição dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA FOMULAÇÃO DO “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME- SIMPLIFICA”, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.

6. Servidores 08/02/2021

   EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) TAMIRIS LENCIONE NAZAR, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, a partir de 01 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 939 de 02/02/2021.

7. Compras e licitações 05/02/2021

   DESPESAS DE CUSTEIO COM RECURSOS HUMANOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

   ValorR$ 100.000

8. Servidores 05/02/2021

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 01 de fevereiro de 2021, BENEDITO EFIGENIO DA SILVA , Servidor Público Municipal, matr.

9. Decretos 02/02/2021

   CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 29 de janeiro de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

   ValorR$ 5.294

10. Decretos 02/02/2021

    Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Santa Rita do Passa Quatro.

11. Decretos 02/02/2021

    Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

12. Portarias 29/01/2021

    RESOLVE: ART.

13. Servidores 29/01/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) MARCELO SARTORI VIEIRA, da função de PROFESSOR DE Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurí…

14. Leis 29/01/2021

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 2.021.688

15. Decretos 27/01/2021

    CONSIDERANDO o disposto no artigo 205 da Constituição Federal e os efeitos adversos à segurança, ao bem-estar e à proteção das crianças e adolescentes com a suspensão de aulas e demais atividades presenciais por longos períodos;

16. Decretos 27/01/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 6.600

17. Portarias 26/01/2021

    PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de DANIELA SIMONE BELLESIA, por 06 (seis) meses, de 06 de janeiro de 2021 a 04 de julho de 2021.

18. Contratos 26/01/2021

    Contrato nº 001/2021 – prestação de serviços especializados consistentes em fornecer diariamente, via correio eletrônico e website, o boletim de publicações em nome da Contratante

    ValorR$ 936

19. Portarias 26/01/2021

    PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de KEITY CRISTINA PONTES, por 06 (seis) meses, de 02 de janeiro de 2021 a 30 de junho de 2021.

20. Servidores 26/01/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RAFAEL DE LIMA PUCCI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de janeiro de 2021 a 25 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 153 de 08/01/2021, referente ao período aquisi…

21. Portarias 26/01/2021

    Conjunção de esforços entre as partes, a fim de apoiar o Município de Santa Rita do Passa Quatro visando o Atendimento de Pronto Atendimento a toda população, compreendendo Assistência Médica de Sobreavisos de Especialidades e os Serviços de Apoio às Urgências e Emergências; VIGÊ…

22. Servidores 26/01/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA, Médico, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 02 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 069 de 06/01/2021, referente ao período aquisitivo de 19/01/2014 a…

23. Servidores 26/01/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELA GUERREIRO MOREIRA, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 169 de 11/01/2021, referente ao período aquisitivo…

24. Decretos 26/01/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 22 de janeir o de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 553

25. Servidores 26/01/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) BENEDITO EFIGENIO DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 068 de 06/01/2021, referente ao período …

26. Portarias 26/01/2021

    PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de CRISTINA APARECIDA FROES DA SILVA BRITO, por 06 (seis) meses, de 31 de janeiro de 2021 a 29 de julho de 2021.

27. Portarias 26/01/2021

    PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de AIMEE DOS SANTOS ESTRELA SILVA CATAI, por 06 (seis) meses, de 06 de janeiro de 2021 a 04 de julho de 2021.

28. Servidores 26/01/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTO BRAZ SANCHES, Padeiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de janeiro de 2021 a 19 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 154 de 08/01/2021, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 3…

29. Portarias 26/01/2021

    PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de JOÃO MARCOS RODRIGUES, por 06 (seis) meses, de 05 de janeiro de 2021 a 03 de julho de 2021.

30. Servidores 26/01/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DONIZETTI BONETTI, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de janeiro de 2021 a 25 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 152 de 08/01/2021, referente ao período aquisitivo de 0…