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1. Leis 14/10/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;

2. Servidores 08/10/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO SERGIO DA SILVA, Mecânico II, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de outubro de 2021 a 18 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7353 de 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/20…

3. Portarias 08/10/2021

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO, de 24/09/2021 a 23/10/2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 125/2021 pelo período de 08/02/2021 a 27/03/2021.

4. Servidores 08/10/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA LUIZA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO, Professor Ens.

5. Servidores 08/10/2021

   ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PROJETO E XISTENTE LTA nº : 002/2021 Data Deferimento: 14/09/2021

6. Servidores 08/10/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA GABRIELA DE SOUZA RODRIGUES, Agente de Vigilância Sanitária, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de outubro de 2021 a 01 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7355 de 30/09/2021, referente ao …

7. Decretos 05/10/2021

   Dispõe sobre luto oficial.

8. Servidores 04/10/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA BARBATANA PACHECO, Professor Educ.

9. Portarias 04/10/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MEIRE DE FATIMA ARANDA DELSIN, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

10. Servidores 04/10/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FRANCISCO PINTO DE ANDRADE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de setembro de 2021 a 19 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7072 de 22/09/2021, referente ao períod…

11. Servidores 04/10/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELAINE LUZIA PAVANI COLUSSI, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de setembro de 2021 a 08 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7079 de 22/09/2021, referente ao período aquis…

12. Servidores 04/10/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSCAR EDUARDO CALTRAN, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2021 a 11 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7085 de 23/09/2021, referente ao período aqu…

13. Leis 01/10/2021

    Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

    ValorR$ 35.000

14. Leis 01/10/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 171.251

15. Decretos 01/10/2021

    CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

16. Leis 01/10/2021

    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025, e dá outras providências.

17. Leis 01/10/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 828.749

18. Servidores 01/10/2021

    Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos elétricos para uso em serviços de manutenção elétrica em prédios públicos municipais dos diversos Departamentos do município

19. Servidores 29/09/2021

    NOMEIA o(a) Sr.(a) VANESSA MICHELE GODOY PROVIDELLO, Enfermeira, para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Centro de Saúde II, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de setembro de 2021 (Lei n° 2.762 de 04/06/2008) e ficando revogada em sua totalidade a Portaria…

20. Servidores 29/09/2021

    NOMEIA o(a) Sr.(a) KARINA CRISTIANI MAGNI, Enfermeira, para exercer a função de Coordenadora Administrativa do PSF “DULCE RODRIGUES DE CAMPOS, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de setembro de 2021 (Lei n° 2.762 de 04/06/2008) e ficando revogada em sua totalidade a Portar…

21. Servidores 29/09/2021

    NOMEIA o(a) Sr.(a) VIVIANE VENCEL DOS SANTOS LOSSARDO, Enfermeira, para exercer a função de Coordenadora Técnica do Serviço de Vigilância Epidemiológica, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de setembro de 2021 (Lei n° 2.762 de 04/06/2008) e ficando revogada em sua totalida…

22. Leis 28/09/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Artigo 1º - O artigo 79 da Lei Complementar nº 034, de 24 de maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.

23. Leis 28/09/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

    ValorR$ 250.000

24. Servidores 28/09/2021

    Designar as professoras Angela Maria Oliveira Pereira, Tânia Aparecida de Paula Linares e Oficial Administrativo Cristiane Rosa Valino sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas do quadro efetivo e…

25. Servidores 27/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILDA DA CRUZ CARVALHO, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de setembro de 2021 a 08 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6903 de 17/09/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/…

26. Contratos 27/09/2021

    Aditamento nº 008/2021 ao Contrato nº 010/2019 – prestação de serviços técnicos de cessão de uso de software destinado à atualização, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa o…

    ValorR$ 4.440

27. Servidores 27/09/2021

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 01 de setembro de 2021, EVA APARECIDA PAES, Servidora Pública Municipal, matr.

28. Portarias 27/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NAIR APARECIDA BATISTA, Ajudante de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29. Servidores 27/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIO ANTONIO MALAFATI, Encanador, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de outubro de 2021 a 30 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6854 de 15/09/2021, referente ao período aquisitivo de 17/02/20…

30. Servidores 27/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GRAZIELE MISSIATO GASPAR GOMES, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de setembro de 2021 a 01 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6904 de 17/09/2021, referente…