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1. Servidores 19/11/2021

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) MONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 09 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8251 de 04/11/2021 e despachado em 05/11/2021.

2. Portarias 19/11/2021

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MICHELLE FERNANDA NOGUEIRA, de 29/10/2021 a 17/12/2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 453/2021 pelo período de 08/09/2021 a 28/10/2021.

3. Decretos 18/11/2021

   Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

4. Decretos 18/11/2021

   Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

5. Servidores 18/11/2021

   RESOLVE: Art.

6. Concursos 16/11/2021

   ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Pais, Mestres e Funcionários Creche Assumpta Piovato Missiato”, Adriana Octaviano, convoca todos os associados da APM …

7. Leis 16/11/2021

   CAPÍTULO I DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Art.

8. Servidores 12/11/2021

   Designar PATRÍCIA DE CASSIA GONÇALVES JORDÃO MION, ocupante do cargo Diretora do Departamento de Assistência Social, para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação…

9. Concursos 11/11/2021

   Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Padronização Municipal I, Padronização Municipal II e Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013

10. Outros avisos 11/11/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – GRIPÁRIO, MÊS REFERÊNCIA OUTUBRO

11. Decretos 11/11/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 879.759

12. Decretos 11/11/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 250.000

13. Decretos 11/11/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 35.000

14. Decretos 11/11/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 171.251

15. Concursos 11/11/2021

    QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO PARA O ANO LETIVO DE 2021. Lê-se: - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O

16. Decretos 11/11/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 828.749

17. Compras e licitações 11/11/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO PARA DESENVOLVER O PROJETO JUDÔ 10

    ValorR$ 54.000

18. Servidores 09/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO SERGIO DA SILVA, Mecânico II, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de outubro de 2021 a 18 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7353 de 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/20…

19. Servidores 09/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FRANCISCO PINTO DE ANDRADE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de setembro de 2021 a 19 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7072 de 22/09/2021, referente ao períod…

20. Servidores 09/11/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) JANAINA BAESSO, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 04 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7673 de 13/10/2021 e despachado em 14/10/2021.

21. Servidores 09/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSCAR EDUARDO CALTRAN, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2021 a 11 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7085 de 23/09/2021, referente ao período aqu…

22. Servidores 09/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA LUIZA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO, Professor Ens.

23. Portarias 09/11/2021

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO, de 24/09/2021 a 23/10/2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 125/2021 pelo período de 08/02/2021 a 27/03/2021.

24. Contratos 09/11/2021

    Contrato nº 010/2021 – prestação de serviços técnicos especializados para a reconstrução de cobertura do prédio público em que se encontra instalada a Câmara Municipal, incluindo a substituição de telhas, instalação e revisão de calhas, rufos e contra rufos, e serviços de alvenar…

    ValorR$ 31.938

25. Servidores 09/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA BARBATANA PACHECO, Professor Educ.

26. Servidores 09/11/2021

    Registro de Preços para aquisição de impressos para atender aos Departamentos do município

27. Servidores 09/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELAINE LUZIA PAVANI COLUSSI, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de setembro de 2021 a 08 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7079 de 22/09/2021, referente ao período aquis…

28. Servidores 09/11/2021

    MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) MEIRE DE FATIMA ARANDA DELSIN,…

29. Servidores 09/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) POLIANI CRISTINA RODRIGUES MACIEL RISSATO, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2021 a 03 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7780 de 15/10/2021…

30. Servidores 09/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA GABRIELA DE SOUZA RODRIGUES, Agente de Vigilância Sanitária, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de outubro de 2021 a 01 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7355 de 30/09/2021, referente ao …