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2021 “Dispõe sobre designação do gestor, responsável técnico e respectivos substitutos para atuarem junto ao Projeto Estadual Cozinhalimento e dá providências correlatas “.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam designados o(a)s servidore(a)s GIOVANA CAROLINE ZANIN DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ,portador(a) do documento de IDENTIDADE omitido expedido pela SSP/SP e SILMARA VIANA, portador(a) do documento de IDENTIDADE omitido expedido pela SSP/SP para, respectivamente, exercerem as funções de RESPONSÁVEL TÉCNICO e RESPONSÁVEL TÉCNICO SUBSTITUTO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Agricultura do estado de São Paulo, tendo por objeto a execução do Projeto Estadual COZINHALIMENTO.
Art. 2° - Sem prejuízo da designação prevista no artigo anterior, fica nomeado(a) o(a) Sr(a). CRISTIANE REGINA CAMARGO DO PRADO como GESTOR (A) do referido projeto, assumindo o) gerenciamento, junto ao órgão convenente, de medidas e ações que se fizerem necessárias para a sua execução.
Art. 3° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 18 de novembro de 2021.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL