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DESPESAS DE CUSTEIO PARA DESENVOLVER O PROJETO JUDÔ 10
ValorR$ 54.000
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHA- · edição 489
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MAMENTO PROCESSO Nº 7043/2021 REFERÊNCIA: A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO FUTEBOL NOTA 10, inscrito no CNPJ sob o nº 09.654.719/0001-10, com sede à Avenida João Figueiredo, s/nº, Vila Kennedy, Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, por meio de formalização de TERMO DE FOMENTO, para a consecução de finalidade de interesse público reciproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no TERMO DE FOMENTO. RESUMO: TERMO DE FOMENTO com o ASSOCIAÇÃO FUTEBOL NOTA 10. MODALIDADE: Dispensa de Chamamento Público com fundamento no art. 30, Inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. OBJETO: DESPESAS DE CUSTEIO PARA DESENVOLVER O PROJETO JUDÔ 10. Vigência: De 28 de Outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Valor: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). A transferência de Recursos pactuada está prevista na seguinte Dotação Orçamentária: 02 – Poder Executivo 0209 – Departamento de Assistência Social 020920 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (omitido).2059 – Manutenção das Subvenções Sociais 3.3.50.43 – Subvenções Sociais FR 01 C.A. 110.000 Total Geral – R$ 54.000,00 Santa Rita do Passa Quatro, 28 de Outubro de 2021. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal