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Diário Oficial de 11/11/2021

  1. Compras e licitações 11/11/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO PARA DESENVOLVER O PROJETO JUDÔ 10

    ValorR$ 54.000

    EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHA- · edição 489

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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MAMENTO PROCESSO Nº 7043/2021 REFERÊNCIA: A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO FUTEBOL NOTA 10, inscrito no CNPJ sob o nº 09.654.719/0001-10, com sede à Avenida João Figueiredo, s/nº, Vila Kennedy, Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, por meio de formalização de TERMO DE FOMENTO, para a consecução de finalidade de interesse público reciproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no TERMO DE FOMENTO.
RESUMO: TERMO DE FOMENTO com o ASSOCIAÇÃO FUTEBOL NOTA 10.
MODALIDADE: Dispensa de Chamamento Público com fundamento no art. 30, Inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014.
OBJETO: DESPESAS DE CUSTEIO PARA DESENVOLVER O PROJETO JUDÔ 10.
Vigência: De 28 de Outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
Valor: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais).
A transferência de Recursos pactuada está prevista na seguinte Dotação Orçamentária:
02 – Poder Executivo 0209 – Departamento de Assistência Social 020920 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (omitido).2059 – Manutenção das Subvenções Sociais 3.3.50.43 – Subvenções Sociais FR 01 C.A. 110.000 Total Geral – R$ 54.000,00 Santa Rita do Passa Quatro, 28 de Outubro de 2021.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal

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