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Portarias
Prefeitura · 21/01/2022
Altera Parágrafo Único da Portaria n° 352, de 08 de julho de 2021.
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Decretos
Prefeitura · 21/01/2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º do decreto nº. 3.139/22 que estabelece normas para
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Compras e licitações
Prefeitura · 21/01/2022
Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para serem utilizados nas frotasmunicipais
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Outros avisos
Prefeitura · 21/01/2022
Município de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Comunicados de Cadastramento e Credenciamento de Unidade Pública para Dispensação do Medicamento Talidomida: 1- Razão Social: PREFEITURA M…
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Decretos
Prefeitura · 20/01/2022
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação – Conselho FUNDEB …
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Decretos
Prefeitura · 20/01/2022
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro.
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Contratos
Câmara · 19/01/2022
Aditamento nº 001/2022 ao Contrato nº 002/2018 – prestação de serviço de monitoramento do sistema eletrônico de alarme no prédio da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
ValorR$ 1.584
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Contratos
Câmara · 19/01/2022
Aditamento nº 002/2022 ao Contrato nº 001/2019 - prestação de serviços de técnico de som e vídeo, compreendendo-se operação do som do plenário, gravação de todas as sessões e arquivamento no computador da Contratante, em CD e DVD, bem como manutenção dos equipamentos
ValorR$ 10.080
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Outros avisos
Câmara · 19/01/2022
a relação dos valores mensais dos cargos, empregos e função de confiança do quadro de funcionários do Poder Legislativo e Município de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo dos Senhores Agentes Políticos, vigente em 31 de dezembro de 2021.
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Concursos
Prefeitura · 19/01/2022
A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitado no concurso Público para o preenchimento do cargo de Professor de Educaç…
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Servidores
Prefeitura · 18/01/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ODAIR JOSE FERNANDO MION, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de dezembro de 2021 a 03 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9338 de 09/12/2021, referente ao período aquisitivo de 02/01/…
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Compras e licitações
Prefeitura · 18/01/2022
Registro de Preços para aquisição de medicamentos de Câmara Técnica
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Portarias
Prefeitura · 18/01/2022
R E S O L V E: - ARTIGO 1º - O valor das diárias fixadas pelo Decreto nº 1050, de 25/10/1989, alterada pelo Decreto nº 2014, de 01/09/2006, fica assim reformulada a partir desta data: Diária Simples - 05 a 08 horas:............................
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Servidores
Prefeitura · 18/01/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALESSANDRO CORREA GIOVANNI, Agente Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de dezembro de 2021 a 11 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9292 de 08/12/2021, referente ao período aquisi…
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Servidores
Prefeitura · 18/01/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) JURANDIR DONIZETTI DOS SANTOS, Encanador, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9388 de 10/12/2021, referente ao período aquisitivo de 01…
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Servidores
Prefeitura · 18/01/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) AUREA LUCIA BELTRAME, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9389 de 10/12/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014…
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Servidores
Prefeitura · 18/01/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISELLE TACON DE SOUZA, Auxiliar de Creche, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9390 de 10/12/2021, referente ao período aqu…
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Servidores
Prefeitura · 18/01/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILEIA CAROLINA PREARO PELEGRIN PERRONE, Enfermeiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de dezembro de 2021 a 03 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9387 de 10/12/2021, referente ao período aq…
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Concursos
Prefeitura · 18/01/2022
Nº 01/2017) A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público para preenchimento da função de AUXILIA…
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Servidores
Prefeitura · 18/01/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE GRACIOSO NETO, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de outubro de 2021 a 19 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9337 de 09/12/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a…
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Servidores
Prefeitura · 18/01/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) FABIANA DE CASSIA BENTLIN, Agente de Serviços de Saúde, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9358 de 09/12/2021, referente ao período …
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Servidores
Prefeitura · 18/01/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ CARLOS BARIOTTO, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de novembro de 2021 a 18 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9339 de 09/12/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/201…
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Servidores
Prefeitura · 18/01/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA CARMELINO LORENCETTI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9386 de 10/12/2021, referente ao período aquisi…
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Servidores
14/01/2022
RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 03 de janeiro de 2022, MARIA APARECIDA CALTRAN, Servidora Pública Municipal, matr.
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Decretos
12/01/2022
Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
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Contratos
07/01/2022
Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia- DATAPREV S.A Valor: R$ 300,00 Data…
ValorR$ 300
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Compras e licitações
07/01/2022
para conhecimento de todos, que homologa e adjudica o CONTRATO 002/2021, INXIGIBILIDADE de licitação , cuja contratada DATAPREV, tem por objeto a prestação de serviços estratégicos de tecnologia da Informação- COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
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Decretos
07/01/2022
CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/ , bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.
ValorR$ 5.294
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Servidores
Prefeitura · 06/01/2022
RESOLVE: Art.
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Outros avisos
Prefeitura · 06/01/2022
Despesas de Custeio; VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021, nos termos da Cláusula 09 do Termo de Fomento assinado; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02, Unidade Orçamentária: 02.06, Unidade Executora: 02.06.30, Elemento da Despesa: 3.3.50.41, Funcional Programática: (omitido)-2037…