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Outros avisos
Prefeitura · 14/06/2022
APROVAR a Programação nº 354750220220003 , que objetiva, através de Emenda Parlamentar para custeio, o repasse financeiro no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro – Proteção Social Especial de Média …
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Leis
Prefeitura · 14/06/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 233.430
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Outros avisos
Câmara · 14/06/2022
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…
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Leis
Prefeitura · 14/06/2022
Autoriza o poder executivo municipal sobre o reenquadramento de servidores, atualização
ValorR$ 2.424
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Leis
Prefeitura · 14/06/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominação de Vias Públicas.
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Outros avisos
Câmara · 13/06/2022
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…
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Decretos
Prefeitura · 13/06/2022
Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
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Compras e licitações
Prefeitura · 13/06/2022
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra de engenharia para Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Paschoal Barbuio, Aurélio Duarte Silva e Florindo Viviani, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais
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Servidores
Prefeitura · 10/06/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 10/06/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 10/06/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 10/06/2022
RESOLVE: Art.
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Outros avisos
Câmara · 10/06/2022
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…
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Servidores
Prefeitura · 10/06/2022
RESOLVE: Art.
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Compras e licitações
Prefeitura · 09/06/2022
Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para serem utilizados pela equipe do SAMU, nos atendimentos das ocorrências
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Outros avisos
Câmara · 09/06/2022
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…
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Servidores
Prefeitura · 09/06/2022
RESOLVE: Art.
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Decretos
Prefeitura · 08/06/2022
Dispõe sobre a regulamentação do paragrafo único, do art. 56 do plano de carreira e remuneração do
ValorR$ 7.131
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Decretos
Prefeitura · 08/06/2022
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, de acordo com a Lei nº 3.692 de 10 de março de 2022, no biênio 2022/2023.
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Decretos
Prefeitura · 08/06/2022
Dispõe sobre a regulamentação da lei municipal nº 3.691, de 10 de março de 2022.
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Outros avisos
Prefeitura · 06/06/2022
Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos; e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado, instituído pela Lei Municipal n…
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Servidores
Prefeitura · 06/06/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEBORA CILENE BELLESIA, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de maio de 2022 a 30 de maio de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
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Decretos
Prefeitura · 06/06/2022
Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
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Servidores
Prefeitura · 06/06/2022
RESOLVE: Art.
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Outros avisos
Prefeitura · 06/06/2022
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
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Servidores
03/06/2022
EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) LIVIA MISKULIN PREARO, do cargo de MEDICO PSF, a partir de 24 de maio de 2022.
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Servidores
Prefeitura · 02/06/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) IARA MEIRELLES DE OLIVEIRA ZAMPRONIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de maio de 2022 a 30 de maio de 2022, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 12/08/2017.
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Servidores
Prefeitura · 02/06/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) TRANQUILLO MARDEGAN JUNIOR, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de maio de 2022 a 23 de maio de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
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Servidores
Prefeitura · 02/06/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) NILTON CESAR TOSO, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de maio de 2022 a 15 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 18/10/2012 a 17/10/2017.
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Outros avisos
Prefeitura · 02/06/2022
Receita Corrente Líquida - Receita Corrente Líquida 104.869.406,98 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 103.671.990,14 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cál…