Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre a criação de gratificações e dá outras providências.
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
e) Ambulatório de Saúde Mental (nível superior) ................................. R$ 1.512,05 f) Cento Odontológico (nível superior) ................................................. R$ 1.512,05 III -…
ValorR$ 1.512
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Inclui o parágrafo único no art. 6º e altera a redação do art. 9º, da lei nº 3.621, de 10 de maio de 2021, que cria a
ValorR$ 1.512
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
I - Direção do Serviço de Vigilância Sanitária (nível superior) ..................... R$ 2.643,21 II - Coordenação Técnica dos seguintes setores ou serviços: a) Centro de Saúde II (nível superior), ..…
ValorR$ 2.643
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
ValorR$ 1.500
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Institui o programa de atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna no
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 452.578
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Altera a redação do art. 1º da lei nº 2.202, de 17 de setembro de 1997, alterada pelas leis nºs. 2.232/98, 2.291/99, 2.601/05,
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 850.159
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à CASA BELÉM, e dá outras providências.
ValorR$ 30.000
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre a instituição da brigada municipal de proteção contra incêndios em cobertura vegetal e áreas de risco
ValorR$ 994
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Altera Art.21 da Lei Complementar nº 150, de 07 de dezembro de 2021.
-
Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
-
Portarias
Prefeitura · 28/06/2022
R E S O L V E: - ART.
-
Portarias
Prefeitura · 28/06/2022
Declarar legal os pedidos de acumulação de cargo/função dos interessados abaixo relacionados: EMEF do CAIC “LAURA SURIANI BARBUIO” ALESSANDRO ROBERTO DE CASTRO MELO AONA – R.G.
-
Outros avisos
Prefeitura · 28/06/2022
APROVAR a Programação nº 354750220220004 , que objetiva, através de Emenda Parlamentar para custeio, o repasse financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 ( Um milhão de reais) para a Fundo Municipal da Assistência Social ( Departamento de Assistência Social ) – Proteção Social Básica…
-
Portarias
Prefeitura · 28/06/2022
R E S O L V E: - ART.