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  1. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  2. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  3. Outros avisos Prefeitura · 30/06/2022

    Código Especificação T O T A L Página 2 Saldo Anterior MES Exercício: 2022 DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MEN…

  4. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Inclui o parágrafo único no art. 6º e altera a redação do art. 9º, da lei nº 3.621, de 10 de maio de 2021, que cria a

    ValorR$ 1.512

  5. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  6. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  7. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  8. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 1.500

  9. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à CASA BELÉM, e dá outras providências.

    ValorR$ 30.000

  10. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  11. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  12. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  13. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  14. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

    ValorR$ 5.134

  15. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 850.159

  16. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  17. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências

  18. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  19. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 402.717

  20. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Atribui a advocacia, poderes de autenticar cópias de documentos no âmbito da administração pública municipal na

  21. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  22. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  23. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Parágrafo Único – As gratificações de que trata este artigo, poderão ser concedidas aos funcionários públicos estaduais que efetivamente estejam prestando serviços no Município em virtude da municipal…

  24. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  25. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  26. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Atribui a advocacia, poderes de autenticar cópias de documentos no âmbito da administração pública municipal na

  27. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  28. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  29. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  30. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

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