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1. Servidores Prefeitura · 18/07/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DALSON DOS SANTOS JUNIOR, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de julho de 2022 a 25 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/05/2012 a 30/04/2017.

2. Portarias Prefeitura · 18/07/2022

   RESOLVE: Art.

3. Portarias Prefeitura · 18/07/2022

   RESOLVE: Art.

4. Portarias Prefeitura · 18/07/2022

   RESOLVE: Art.

5. Servidores Prefeitura · 18/07/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de junho de 2022 a 13 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 03/09/2012 a 02/09/2017.

6. Portarias Prefeitura · 18/07/2022

   RESOLVE: Art.

7. Servidores Prefeitura · 18/07/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) GABRIELA RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de julho de 2022 a 01 de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 07/10/2012 a 06/10/2017.

8. Servidores Prefeitura · 18/07/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARINELLA TREVISAN MIOTTO DE GODOY, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de julho de 2022 a 01 de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2020.

9. Servidores Prefeitura · 18/07/2022

   RESOLVE: Art.

10. Portarias Prefeitura · 18/07/2022

    PRORROGA, o Contrato de Médico Clínico Geral do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 02/2020, de BRUNA VIEIRA CASSAGO PRADO, por 01 (um) ano, de 24 de junho de 2022 a 23 de junho de 2023.

11. Decretos Prefeitura · 15/07/2022

    Dispõe sobre a criação de comitê gestor, no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro, para a implantação de escuta especializada para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, em conformidade com a Lei Federal nº 13.…

12. Concursos Prefeitura · 15/07/2022

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitado no Processo Seletivo para preenchimento da função de TÉCNICO EM ENFERMAG…

13. Compras e licitações Prefeitura · 14/07/2022

    Aquisição de equipamentos serão que utilizados para as ações de prevenção e combate direto às ocorrências de focos de incêndios, em áreas do município (Conjunto de Combate para Pick-Up)

14. Portarias Prefeitura · 14/07/2022

    RESOLVE: Art.

15. Servidores Prefeitura · 14/07/2022

    RESOLVE: Art.

16. Outros avisos 12/07/2022

    aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em cumprimento ao estabelecido pelo art.14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e na Resolução FNDE N° 06 DE 2020 com…

17. Portarias Prefeitura · 11/07/2022

    Altera e consolida a Portaria nº 431, de 30 de agosto de 2021, para atualizar a composição do Conselho de Planejamento do Parque Industrial Passa Quatro SP 330 – CPLAN-PI, de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

18. Decretos Prefeitura · 11/07/2022

    Dispõe sobre a liberação de estacionamento nas ruas em torno da Estação de Trem – Museu Zequinha de Abreu nos dias 07, 08 e 09 de julho de 2022, em decorrência do Festival de Tradições Italianas, instituído pela Lei Municipal nº 3.349, de 05 de abril de 2017.

19. Decretos Prefeitura · 11/07/2022

    Altera o artigo 1° do Decreto n° 3.152 de 10 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

20. Compras e licitações Prefeitura · 11/07/2022

    Aquisição de relógio de ponto eletrônico informatizado com impressão para utilização junto aos Departamento e Setores Municipais

21. Portarias Prefeitura · 11/07/2022

    Altera e consolida a Portaria nº 430, de 30 de agosto de 2021, para atualização dos membros que compõem o Fórum Deliberativo das Ações do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável – PROMIDES.

22. Servidores Prefeitura · 08/07/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA MARTINS PERUSSI, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de julho de 2022 a 15 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2021.

23. Servidores Prefeitura · 08/07/2022

    R E S O L V E: - Art.

24. Servidores Prefeitura · 08/07/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA CRISTIANE MUNHOZ, Agente de Serviços de Saúde, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de julho de 2022 a 18 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 27/08/2013 a 26/08/2018.

25. Servidores Prefeitura · 08/07/2022

    R E S O L V E: - Art.

26. Outros avisos Prefeitura · 08/07/2022

    Comunicados de Alteração de Responsabilidade Legal - DEFERIMENTO: 1- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Atividade: Consultório Odontológico Tipo I com Aparelho de Raio-X Protocolo: VIG.SANIT. - 2…

27. Leis Prefeitura · 08/07/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 500.000

28. Leis Prefeitura · 08/07/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 77.161

29. Leis Prefeitura · 08/07/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social às Entidades que especifica e dá outras providências

    ValorR$ 264.200

30. Servidores Prefeitura · 08/07/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHELA CAMILO, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2021.