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RESOLVE: Art.
P O R T A R I A Nº 327/2022 · edição 623
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Gratificação de Função de COORDENADORA TÉCNICA DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CASA LAR à servidora efetiva da Municipalidade MARINA DE CÁSSIA DAINEZI PUPO GOMES, na forma prevista no Art. 1º, Inciso III, da Lei nº 3.719, de 22 de junho de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 13 de julho de 2022. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL