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Leis
Prefeitura · 23/08/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 105.289
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Leis
Prefeitura · 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
ValorR$ 142.861
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Leis
22/08/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 862.932
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Leis
22/08/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
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Leis
22/08/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
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Leis
22/08/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
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Leis
22/08/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
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Portarias
Prefeitura · 18/08/2022
R E S O L V E: - ART.
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Decretos
Prefeitura · 18/08/2022
Altera o Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Rita do Passa Quatro, para o biênio 2022/2023.
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Contratos
Câmara · 17/08/2022
Aditamento nº 009/2022 ao Contrato nº 008/2021 – prestação de serviços de agente de integração de estágio
ValorR$ 32.664
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Portarias
Prefeitura · 17/08/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 17/08/2022
RESOLVE: Art.
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Decretos
Prefeitura · 17/08/2022
Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Brigada Municipal.
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Servidores
Prefeitura · 17/08/2022
RESOLVE: Art.
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Decretos
Prefeitura · 17/08/2022
Dispõe sobre a alteração do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A…
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Portarias
Prefeitura · 16/08/2022
R E S O L V E: - ART.
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Outros avisos
Prefeitura · 16/08/2022
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rita do Passa Quatro – SP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 8.069/90, Lei Municipal nº 2.599, de 18 de julho…
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Decretos
Prefeitura · 16/08/2022
Dispõe sobre a alteração do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A…
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Servidores
Prefeitura · 16/08/2022
RESOLVE: Art.
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Leis
Prefeitura · 16/08/2022
Dispõe sobre a criação da Sala do Empreendedor, NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
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Compras e licitações
Prefeitura · 16/08/2022
Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, para implantação do “Projeto Estadual Cozinhalimento”
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Servidores
Prefeitura · 16/08/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDRE LUIZ DE SOUZA, Professor Educação Básica II - Educação Física, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de agosto de 2022 a 29 de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 05/05/2016 a 04/12/2021.
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Servidores
Prefeitura · 16/08/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) TRANQUILLO MARDEGAN JUNIOR, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de agosto de 2022 a 22 de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
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Servidores
Prefeitura · 16/08/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) CASSIA CIBELE OTAVIANO FIORAVANTI, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de agosto de 2022 a 29 de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 05/02/2006 a 04/02/2011.
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Contratos
Câmara · 16/08/2022
Contrato nº 004/2022 – prestação de serviços da CONTRATADA de Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional e Meio Ambiente
ValorR$ 800
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Servidores
Prefeitura · 16/08/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) VIVIANE FERREIRA ZUANON, Professor Sala de Apoio (PSA) Educação Especial, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de agosto de 2022 a 20 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 13/02/2017 a 12/02/2022.
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Servidores
Prefeitura · 16/08/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) CHARTON ANDRE FERRACINE, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 26/01/2016 a 25/01/2021.
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Compras e licitações
Prefeitura · 11/08/2022
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de madeiras serradas e assessórios para ser utilizada em construções e reformas e manutenção de pontes nas estradas rurais municipais e também reforma e construção de mesas, balcões e divisórias de madeiras para os Departamentos…
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Servidores
Prefeitura · 11/08/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSANA DE ALVARENGA FURTADO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de agosto de 2022 a 15 de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 12/07/2004 a 11/07/2009.
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Servidores
Prefeitura · 11/08/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTA GRACIOSO BORGES CHEFER, Professor, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de agosto de 2022 a 06 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.