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Designação de Pregoeiros e Equipe para a realização da modalidade de Licitação denominada Pregão e dá outras providências.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
Art. 1° - Ficam designados para exercer as atribuições de Pregoeiros os Srs. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO e OSWALDO CÉSAR RODRIGUES CALTRAN.
Art. 2° - Ficam designados para compor a Equipe de Apoio para realização de Pregão os seguintes servidores :
BRUNO MASSAO KAWAMURA, ISRAEL LUCAS UTINETTI EVANGELISTA, JULIANA PERON DA SILVA, LEANDRO PAZ DA COSTA, JAQUELINE DE CÁSSIA ESCHIAVONI DE LUCA, LIVIA MARIA ALVES DOS SANTOS, MATHEUS HENRIQUE FIORONI, REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS e SIMONIRLEY DENTEL ARIOLI, Parágrafo Único – No impedimento de um dos pregoeiros titulares, designados no Art.1º, fica designado o Sr. BRUNO MASSAO KAWAMURA , para assumir a função de pregoeiro.
Art. 3° - As atribuições de Pregoeiro e da equipe de apoio são as estabelecidas no Artigo 7° do Decreto n°.
2092 de 27 de dezembro de 2007, Artigo 11° e 12° do Decreto n°. 2093 de 27 de dezembro de 2007.
Art. 4° - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio serão beneficiados com gratificação estabelecida pela Lei nº.
3.723 de junho de 2022.
Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 036/2021, 044/2022 e 219/2022.
Prefeitura Municipal da Estân…