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Portarias
Prefeitura · 01/11/2023
CONTRATA, o(a) Sr.(a) FLAVIA CORREA DE FREITAS TALAMONI, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I (PRAZO DETERMINADO), no período de 01/11/2023 a 15/11/2023, pelo regime CLT.
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Servidores
Prefeitura · 01/11/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) NATHALIA NEAIME MEDEIROS, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06/11/2023 a 20/11/2023, referente ao período aquisitivo de 19/08/2018 a 18/08/2023.
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Compras e licitações
Prefeitura · 01/11/2023
“Aquisição Brinquedos educativos pedagógicos para as Unidades Escolares de Educação Infantil” Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Valor Global: R$ 27.677,00 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e sete reai…
ValorR$ 27.677
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Compras e licitações
Prefeitura · 01/11/2023
“Serviços de apoio técnico para a construção dos instrumentos e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195, de 2022)”. Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Valor Global: R$ 13.000,00 (treze mi…
ValorR$ 13.000
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Servidores
Prefeitura · 01/11/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) JOÃO JOSE BRITO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/11/2023 a 02/12/2023, referente ao período aquisitivo de 13/02/2016 a 12/02/2021.
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Servidores
Prefeitura · 31/10/2023
CONSIDERANDO que, em 1º de abril de 2023, foi promulgada a Lei Federal nº.
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Servidores
Prefeitura · 31/10/2023
RESOLVE: Art.
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Decretos
Prefeitura · 31/10/2023
RESOLVE: Art.
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Decretos
Prefeitura · 31/10/2023
Institui a comissão municipal de acompanhamento, supervisão e controle do indíce de efetividade da
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Servidores
Prefeitura · 31/10/2023
RESOLVE: Art.
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Outros avisos
30/10/2023
contratação de pessoa jurídica especialista em prestação de serviços médicos junto ao Município de Santa Rita do Passa Quatro
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Outros avisos
30/10/2023
PROPOSTAS E SORTEIO CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº. 02/2023
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Outros avisos
Prefeitura · 27/10/2023
Concessão de direito real de uso, a título oneroso, para exploração comercial de quiosque para serviços de lanchonete, situada em área interna do “Parque Jardim Ludovico Zorzi Sobrinho” Retirada do Edital: a partir de 31/10/2023 às 09h00
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Servidores
Prefeitura · 27/10/2023
CONSIDERANDO que o Sr.
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Servidores
Prefeitura · 27/10/2023
R E S O L V E: Art.
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Concursos
Prefeitura · 27/10/2023
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…
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Portarias
Prefeitura · 27/10/2023
P O R T A R I A Nº 499/2023 - Fica instaurado processo administrativo disciplinar em face ao servidor Eduardo Azadinho Ramia , matricula n° 2255, em decorrência aos fatos narrados no processo administ…
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Compras e licitações
25/10/2023
aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPEUTA SISTÊMICO FAMILIAR, DE MANEIRA AUTÔNOMA E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CORRESPONDENDO AS DEMANDAS NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO DE CRIANÇ…
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Compras e licitações
25/10/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPEUTA SISTÊMICO FAMILIAR, DE MANEIRA AUTÔNOMA E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CORRESPONDENDO AS DEMANDAS NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS OU ADULTOS
ValorR$ 50.741
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Outros avisos
Prefeitura · 24/10/2023
Processo n.° 03283/2023 Credenciamento Público nº. 002/2023 Trata-se de revisão de atos do credenciamento público nº. 002/2023, para contratação de pessoa jurídica especialista na prestação de serviço…
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Outros avisos
Prefeitura · 24/10/2023
Dispõe sobre a Aprovação de Recursos fixado na Portaria MDS nº 886 18 de Maio de 2023” 18 de Maio de 2023.
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Compras e licitações
Prefeitura · 24/10/2023
Contratação de empresa especializada para operação dos serviços de arvorismo, tirolesa, pedalinhos, caiaque, parede de escalada, casa torta e quadras poliesportivas disponíveis, com fornecimento de material, equipamento e profissionais, no parque do lago na cidade de Santa Rita d…
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Servidores
Prefeitura · 23/10/2023
EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) MICHEL JORGE DA SILVA, do cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, a partir de 22 de outubro de 2023.
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Servidores
Prefeitura · 23/10/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) IVAN ZANATA , usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27/11/2023 a 26/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
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Servidores
Prefeitura · 23/10/2023
NOMEIA o(a) Sr.(a) MICHEL JORGE DA SILVA, classificado(a) em 08º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 23/10/2023, sob o regime Estatutário.
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Outros avisos
Prefeitura · 23/10/2023
APROVAR a Programação nº 35475022023008 (Funcional Programática nº 082445031219G0001), que objetiva, através do Pleito nº 55901354750202303 , para CUSTEIO, o repasse financeiro no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais ) para o Fundo Municipal da Assistência Social a ser aplicado…
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Servidores
Prefeitura · 23/10/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) ORLANDO DEPETRI JUNIOR, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/11/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
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Outros avisos
Prefeitura · 23/10/2023
Aprovar Sem Ressalvas a implantação da Vigilância Socioassistencial no âmbito do SUAS no município Santa Rita do Passa Quatro/SP, ressaltando que a vigilância socioassistencial será de grande importância no desenvolvimento da capacidade e de meios de gestão assumidos pelo órgão p…
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Servidores
Prefeitura · 23/10/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA VICTORIA SILVA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23/10/2023 a 21/11/2023, referente ao período aquisitivo de 11/09/2017 a 10/09/2022.
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Servidores
Prefeitura · 23/10/2023
NOMEIA o(a) Sr.(a) GILMAR GALDINO DA SILVA, classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Psicólogo, a partir de 23/10/2023, sob o regime Estatutário.