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Diário Oficial de 24/10/2023

  1. Outros avisos Prefeitura · 24/10/2023

    Dispõe sobre a Aprovação de Recursos fixado na Portaria MDS nº 886 18 de Maio de 2023” 18 de Maio de 2023.

    Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS · edição 869

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Retificação Resolução Nº 14/2023 Por meio desta Retificação, o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro/SP retifica a Resolução deliberada pelo CMAS sob o nº 014/2023, que “Dispõe sobre a Aprovação de Recursos fixado na Portaria MDS nº 886 18 de Maio de 2023”.
A retificação refere-se ao texto da deliberação da resolução:
Portanto, onde se lê:
Dispõe sobre a Aprovação de Recursos fixado na Portaria MDS nº 886 18 de Maio de 2023” 18 de Maio de 2023.
Leia-se:
“Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação e Aplicação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social – PROCAD” Os demais itens da citada resolução permanecem inalterados.
Santa Rita do Passa Quatro, 24 de Outubro de 2023.
Tania Aparecida de Paula Linares Presidente do CMAS

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