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1. Compras e licitações Prefeitura · 18/12/2023

   Objeto: contratação de empresa especializada para realização de serviços de impressão, confecção e montagem de carnês de iptu e issqn, para o exercício de 2024.

   ValorR$ 17.745

2. Servidores Prefeitura · 18/12/2023

   NOMEIA o(a) Sr.(a) RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS BEZERRA , classificado(a) em 60º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 18/12/2023, sob o regime Estatutário.

3. Servidores Prefeitura · 18/12/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) LUIS CARLOS DO NASCIMENTO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/01/2024 a 01/02/2024, referente ao período aquisitivo de 12/01/2016 a 11/01/2021.

4. Compras e licitações 15/12/2023

   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, INCLUSO TODOS OS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO PARA OS PARTICIPANTES DOS CCI’S. Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/…

   ValorR$ 14.400

5. Leis 14/12/2023

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

6. Concursos 13/12/2023

   A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público, para preenchimento do cargo de MOTORISTA conforme …

7. Concursos 13/12/2023

   A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público, para preenchimento dos cargos de AJUDANTE DE SERVI…

8. Servidores Prefeitura · 12/12/2023

   NOMEIA o(a) Sr.(a) ROGÉRIO LUCIO DE FARIA , classificado(a) em 15º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem , a partir de 12/12/2023, sob o regime Estatutário.

9. Servidores Prefeitura · 12/12/2023

   RESOLVE: Art.

10. Compras e licitações Prefeitura · 12/12/2023

    Concessão de direito real de uso, a título oneroso, para exploração comercial de quiosque para serviços de lanchonete, situada em área interna do “Parque Jardim Ludovico Zorzi Sobrinho”

    ValorR$ 1.035

11. Compras e licitações Prefeitura · 12/12/2023

    Contratação da empresa LUIZ GUSTAVO GONZALES (omitido) (CNPJ 17.147.658/0001-23), para fins de apresentação musical durante o almoço de confraternização de final de ano para os grupos da terceira idade participantes do CCI – Centro de Convivência do Idoso

    ValorR$ 1.800

12. Outros avisos Prefeitura · 12/12/2023

    O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de Santa Rita do Passa Quatro (SP), usando de suas atribuições, CONVOCA todos os membros (titulares e suplentes) do…

13. Compras e licitações Prefeitura · 11/12/2023

    Contratação da empresa 12.946.907 REINALDO FACHINE (CNPJ 12.946.907/0001-27), para fins de apresentação musical durante as festividades do Natal Esperança 2023

    ValorR$ 10.600

14. Compras e licitações Prefeitura · 11/12/2023

    “Aquisição de cestas de natal para distribuição as pessoas durante eventos socioassistenciais” . Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Valor Global: R$ 12.249,60 (doze mil, duzentos e quarenta e nove reais e se…

    ValorR$ 12.250

15. Compras e licitações Prefeitura · 11/12/2023

    “Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para Casa da Banda Prof. Octávio Bueno de Camargo/Banda Musical Zequinha de Abreu” . Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08…

    ValorR$ 17.625

16. Outros avisos Prefeitura · 11/12/2023

    MÓD I - Produção de Curtas-Metragens e Documentários “ Sob a Cidade Poema” – Patrimonio arqueológico de Santa Rita do Passa Quatro Raisa Sampaio Moura de Oliveira 54,0 não Projeto selecionado CATEGORI…

17. Servidores Prefeitura · 08/12/2023

    RESOLVE: Art.

18. Outros avisos Prefeitura · 08/12/2023

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 18h00min, na sede …

19. Servidores Prefeitura · 08/12/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) CAMILA ALVARES SANCHES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11/12/2023 a 25/12/2023, referente ao período aquisitivo de 12/11/2018 a 11/11/2023.

20. Servidores Prefeitura · 08/12/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) NAYANE MILHOCI DE ALMEIDA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/12/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 13/07/2018 a 12/07/2023.

21. Compras e licitações Prefeitura · 07/12/2023

    Contratação da empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ 56.998.982/0031-22), para fins de fornecimento de medicamento para atendimento de ação judicial

    ValorR$ 27.188

22. Leis Prefeitura · 07/12/2023

    Cria a Gratificação Especial para Condução de Ambulância aos motoristas municipais que cumprem atividades no Departamento de Saúde e dá outras providências.

    ValorR$ 985

23. Servidores Prefeitura · 07/12/2023

    DESIGNA, o (a) funcionário(a) ADRIANA DE MORAES LEITAO, Oficial Administrativo, para substituir o (a) Sr (a).

24. Servidores Prefeitura · 06/12/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA PRISCILA DE GOBBI, classificado(a) em 14º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem , a partir de 06/12/2023, sob o regime Estatutário.

25. Servidores Prefeitura · 06/12/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCO ANTONIO FRANCISCO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30/11/2023 a 29/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

26. Servidores Prefeitura · 06/12/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSÉ DONIZETTI SALATHIEL, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2014 a 21/02/2019.

27. Outros avisos Câmara · 06/12/2023

    EMENDA nº 002/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 119-A, da Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Passa Quatro. Ver. Lucas Comin Loureiro , Presidente da Câ…

28. Servidores Prefeitura · 06/12/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) HELIO ADENIR PUPPO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08/12/2023 a 22/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

29. Servidores Prefeitura · 06/12/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEISE LISSANDRA DA SILVA NARCISO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22/11/2023 a 06/12/2023, referente ao período aquisitivo de 20/03/2005 a 19/03/2010.

30. Servidores Prefeitura · 06/12/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHEL JORGE DA SILVA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03/01/2024 a 17/01/2024, referente ao período aquisitivo de 03/09/2017 a 02/09/2022.