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1. Contratos Prefeitura · 05/06/2024

   A Prefeitura publicou uma ata de registro de preços (preços combinados para compras futuras) com a Flex Comércio e Representações Ltda., no valor total de R$ 313.000,00, para montagem de "ferro de PVC" (assim no texto) e de divisórias de dry wall e de eucatex, com materiais, em prédios e espaços públicos. A homologação saiu no Diário Oficial de 14/05/2024.

2. Servidores Prefeitura · 05/06/2024

   O prefeito Marcelo Simão exonerou Caio Roberto Mourão Prearo do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Diretor de Departamento, Ref. 35 (Portaria nº 315/2024, de 05/06/2024).

3. Servidores Prefeitura · 05/06/2024

   O prefeito Marcelo Simão exonerou Vanderlei Kill do cargo em comissão de Assessor de Implementação de Políticas Públicas, Ref. 23 (Portaria nº 316/2024, de 05/06/2024).

4. Contratos Prefeitura · 05/06/2024

   A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a Ellen Transportes e Turismo Ltda, mantendo as condições e sem reajuste pelo IGP-M. O aditivo é de 03/06/2024, com base no artigo 57 da Lei 8.666/93. O texto não informa o objeto do contrato nem o valor.

5. Servidores Prefeitura · 05/06/2024

   O prefeito Marcelo Simão nomeou Juliana Bizarro, 71º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 05/06/2024, como servidor(a) estatutário(a) (Portaria nº 318/2024).

6. Outros avisos Prefeitura · 05/06/2024

   O prefeito Marcelo Simão anulou o Pregão Presencial nº 006/2024, da obra de recapeamento asfáltico sobre paralelepípedo nas ruas Monsenhor Porfirio, Marechal Deodoro, José Rodrigues Palhares, José Gomes de Oliveira Barbosa, Sete de Setembro e Antônio Jacinto. O motivo informado são divergências na análise orçamentária apontadas pelo Departamento de Finanças (decisão de 03/06/2024).

7. Decretos Prefeitura · 05/06/2024

   O Decreto nº 3.466, de 05/06/2024, muda a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada paga a policiais militares ou civis. O valor de cada hora passa a ser de 160% da UFESP (unidade fiscal do Estado) para Capitão, Primeiro e Segundo Tenente, e de 125% da UFESP para Subtenente, sargentos, cabo e soldados. O decreto revoga o Decreto nº 3.325/2023.

   O que muda: Muda o valor pago por hora a policiais em atividade delegada ao município.

8. Servidores Prefeitura · 05/06/2024

   O prefeito Marcelo Simão nomeou Augusto Cesar Marrafon, 1º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Médico Neurologista Adulto, a partir de 05/06/2024, como servidor(a) estatutário(a) (Portaria nº 322/2024).

9. Servidores Prefeitura · 05/06/2024

   O prefeito Marcelo Simão exonerou Maura Arioli Roberto do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Diretor de Departamento, Ref. 35 (Portaria nº 317/2024, de 05/06/2024).

10. Contratos Prefeitura · 05/06/2024

    A Prefeitura publicou três contratos. O nº 071/2024 é a locação de uma área rural de 2,00 hectares da Fazenda Santo Antônio, de Mirtes Lapate Menegatti, para uso de nascente e prática de voo livre, por inexigibilidade (contratação sem concorrência), a R$ 2.463,00 por mês. O nº 072/2024, com a NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, é uma assinatura de ferramenta de pesquisa de preços públicos, por inexigibilidade, de R$ 11.960,00. O nº 073/2024, com a G-Engergy Engenharia e Serviços Ltda, por pregão presencial, é a extensão da rede elétrica e da iluminação no "Deserto do Alemão", por R$ 835.000,00.

    O que muda: A obra leva rede elétrica e iluminação ao "Deserto do Alemão".

    ValorR$ 835.000

11. Servidores Prefeitura · 05/06/2024

    O prefeito Marcelo Simão nomeou Ariadne Oscar do Nascimento, 3º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Assistente Social em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, a partir de 05/06/2024, como servidor(a) estatutário(a) (Portaria nº 321/2024).

12. Portarias Prefeitura · 05/06/2024

    O prefeito Marcelo Simão contratou Melissa Fernanda Candioto Gonçalves como Professora de Educação Básica I (PEB I), por prazo determinado, de 05/06/2024 a 04/07/2024, pelo regime CLT (Portaria nº 320/2024).

13. Compras e licitações Prefeitura · 04/06/2024

    O prefeito Marcelo Simão autorizou a inexigibilidade de licitação (contratação sem concorrência) da empresa C D Annibale Eventos ME, por R$ 52.500,00, para produzir e apresentar os números artísticos dos shows do Festival de Tradições Italianas de 2024. O despacho é de 03/06/2024.

    ValorR$ 52.500

14. Leis Prefeitura · 04/06/2024

    A Lei publicada como nº 3.985, de 04/06/2024, autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 5.452.984,28 para a rede de distribuição de água e a rede coletora de esgoto em vias do Distrito Industrial (Parque Industrial SP 330). O dinheiro vem de excesso de arrecadação (dinheiro arrecadado além do previsto) de uma minuta de convênio e de recursos próprios do município. A lei também inclui o programa no PPA 2022/2025 e na LDO.

    O que muda: Autoriza obras de água e esgoto no Distrito Industrial, de grande valor.

    ValorR$ 5.452.984

15. Leis Prefeitura · 04/06/2024

    A Lei nº 3.985, de 04/06/2024, autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar (reforço de verba) de R$ 6.500.000,00 para despesas de custeio em Gabinete, Administração Geral, Ensino Fundamental, Meio Ambiente, Serviços Municipais, Trabalho e Emprego, Esportes, Turismo e Alimentação Escolar. Os maiores valores são R$ 2.000.000,00 em Serviços Municipais e R$ 1.500.000,00 no Ensino Fundamental. O dinheiro vem de excesso de arrecadação (dinheiro arrecadado além do previsto).

    O que muda: Autoriza um reforço de R$ 6,5 milhões no orçamento do município.

    ValorR$ 6.500.000

16. Portarias Prefeitura · 04/06/2024

    O prefeito Marcelo Simão prorrogou o contrato por prazo determinado da professora Mariana Villa Romantini, de 04/06/2024 a 18/07/2024 (Portaria nº 313/2024).

17. Concursos Prefeitura · 04/06/2024

    A Prefeitura convocou três aprovados em concursos públicos para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos em até 3 dias úteis: Elaine Luzia Pavani Colussi (30ª, Técnico de Enfermagem), Dayane Bergamasco (20ª, Oficial Administrativo) e Beatriz Souza Martins (5ª, Dentista). Quem não comparecer no prazo é considerado desistente.

18. Servidores Prefeitura · 04/06/2024

    O prefeito Marcelo Simão nomeou Mayara Trindade Leão para o cargo em comissão de Assessora de Implementação de Políticas Públicas, Ref. 23. Ela ficará no Departamento de Administração (Portaria nº 312/2024, de 04/06/2024).

19. Decretos Prefeitura · 04/06/2024

    O Decreto nº 3.463, de 04/06/2024, define a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para 2024/2026, com titulares e suplentes de órgãos municipais (Gabinete, Saúde, Educação e outros) e de entidades, como movimento religioso, movimento artístico e cultural e OAB.

20. Leis Prefeitura · 04/06/2024

    A Lei nº 3.986, de 04/06/2024, autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 534.677,05 para recapeamento asfáltico em diversos trechos do município, em duas dotações (R$ 500.000,00 e R$ 34.677,05). O dinheiro vem do Termo de Convênio nº 100703/2024 com o Governo do Estado de São Paulo e de recursos próprios do município.

    O que muda: Autoriza dinheiro para recapeamento de ruas.

    ValorR$ 534.677

21. Compras e licitações Prefeitura · 04/06/2024

    A Prefeitura publicou dois pregões presenciais: o nº 015/2024, de recapeamento asfáltico sobre paralelepípedo em ruas como Monsenhor Porfirio, Marechal Deodoro e Sete de Setembro (envelopes em 21/06/2024), e o nº 016/2024, de seguro da frota municipal (envelopes em 25/06/2024). Também publicou a ata da Chamada Pública 002/2024, de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para a merenda escolar, que habilitou cooperativas, associações e produtores. A próxima etapa é em 12/06/2024. O texto não informa valores.

    O que muda: As compras da agricultura familiar abastecem a merenda escolar.

22. Servidores Prefeitura · 03/06/2024

    A Prefeitura nomeou Mateus Marcello Bonetti, classificado em 1º lugar no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de agente de combate às endemias, a partir de 03/06/2024, no regime estatutário (servidor concursado com cargo efetivo).

23. Servidores Prefeitura · 03/06/2024

    A Prefeitura nomeou Nathalia Vencel Paulino de Aguiar Muradi, classificada em 1º lugar no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de farmacêutico, a partir de 03/06/2024, no regime estatutário (servidor concursado com cargo efetivo).

24. Servidores Prefeitura · 03/06/2024

    A Prefeitura nomeou Denise Viana, classificada em 5º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de técnico em enfermagem (vaga reservada a pessoas pretas e pardas), a partir de 03/06/2024, no regime estatutário (servidor concursado com cargo efetivo).

25. Compras e licitações Prefeitura · 03/06/2024

    A Prefeitura avisou que a sessão pública do Pregão Presencial nº 013/2024 (Processo Administrativo nº 251/2024) será reaberta às 13:30 do dia 07/06/2024, na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro. O pregão contrata empresa para demolir um canteiro na Praça Poeta Mario Mattoso, e a sessão vai classificar propostas e abrir os documentos da empresa mais bem classificada. O texto não informa o valor.

    O que muda: O processo está aberto para consulta dos interessados, de segunda a sexta, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

26. Servidores Prefeitura · 03/06/2024

    O prefeito Marcelo Simão nomeou Denaldson Marques Figueiredo, 1º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Auxiliar de Farmácia, a partir de 03/06/2024, como servidor(a) estatutário(a) (Portaria nº 295/2024).

27. Servidores Prefeitura · 03/06/2024

    O prefeito Marcelo Simão nomeou Juliana Xavier Silva, 24º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Técnico em Enfermagem, a partir de 03/06/2024, como servidor(a) estatutário(a) (Portaria nº 296/2024).

28. Decretos Prefeitura · 03/06/2024

    O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.461, de 29/05/2024, um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 4.352.286,56 para a Gestão da Saúde no Fundo Municipal de Saúde, em vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, divididos em dezenas de dotações. O dinheiro vem do superávit financeiro (sobra de caixa) apurado no Balanço Geral de 2023.

    O que muda: Reforça a verba de pessoal da saúde do município.

    ValorR$ 4.352.287

29. Servidores Prefeitura · 03/06/2024

    A Prefeitura nomeou Sidney José Laguna Junior, classificado em 70º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de ajudante de serviços diversos, a partir de 03/06/2024, no regime estatutário (servidor concursado com cargo efetivo).

30. Servidores Prefeitura · 03/06/2024

    A Prefeitura nomeou Luciene Benedita Rosa Figueiredo, classificada em 20º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de técnico em enfermagem, a partir de 03/06/2024, no regime estatutário (servidor concursado com cargo efetivo).