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1. Outros avisos Prefeitura · 27/09/2024

   Demonstrativo da Prefeitura sobre os gastos com saúde de janeiro a agosto de 2024. Ele mostra a aplicação de R$ 20.949.952,35 (31,29% da receita de impostos e transferências) ou R$ 22.304.164,09 (33,31%), conforme a coluna, contra um mínimo exigido de 15% (R$ 10.044.334,82). O limite mínimo aparece como cumprido (limite não cumprido: R$ 0,00).

   O que muda: O demonstrativo registra que a cidade aplicou em saúde mais que o mínimo exigido por lei.

2. Servidores Prefeitura · 26/09/2024

   O prefeito concedeu a Cassia Gisele Reatto Carnielli 30 dias de licença-prêmio, de 14/10/2024 a 12/11/2024.

3. Compras e licitações Prefeitura · 26/09/2024

   O prefeito autorizou a contratação, por inexigibilidade de licitação (artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21), de Sergio Modolo para alugar um imóvel onde funciona a Casa de Acolhimento (Casa Lar). O valor é de R$ 2.200,00 por mês, pago pelo Fundo Municipal de Assistência Social.

   O que muda: O aluguel mantém o local de funcionamento da Casa de Acolhimento.

   ValorR$ 2.200

4. Servidores Prefeitura · 26/09/2024

   O prefeito concedeu a Jadir Donizetti da Silva 15 dias de licença-prêmio, de 01/10/2024 a 15/10/2024.

5. Servidores Prefeitura · 26/09/2024

   O prefeito concedeu a Wilson Amarantes Martinho 30 dias de licença-prêmio, de 03/10/2024 a 01/11/2024.

6. Servidores Prefeitura · 26/09/2024

   O prefeito concedeu a Luciana Baston Ribeiro Hencklein (professora) 15 dias de licença-prêmio, de 07/10/2024 a 21/10/2024.

7. Compras e licitações Prefeitura · 26/09/2024

   O prefeito corrigiu o termo de homologação do Pregão Eletrônico nº 034/2024 (Processo nº 000394/2024): o valor total passou de R$ 140.400,00 para R$ 140.000,00. A mesma publicação traz a Ata de Registro de Preços nº 036/2024 (Pregão nº 041/2024) para comprar equipamentos de proteção individual (EPI) para o setor de segurança do trabalho, com 12 empresas vencedoras, que somam R$ 247.515,28; a maior é a EQUITEC SOLUÇÕES EM EPI E FERRAMENTAS EIRELI, com R$ 111.553,30.

   ValorR$ 140.400

8. Servidores Prefeitura · 26/09/2024

   O prefeito concedeu a Lilian Pascale de Freitas Coradello 15 dias de licença-prêmio, de 07/10/2024 a 21/10/2024.

9. Compras e licitações Prefeitura · 26/09/2024

   O prefeito homologou a habilitação do BANCO ITAÚ S.A. no Credenciamento nº 001/2024, para receber tributos municipais e outras receitas públicas por meio do DAM (Documento de Arrecadação Municipal), nas agências do banco. O texto não informa valores.

   O que muda: O credenciamento define o banco onde podem ser pagas guias de tributos municipais.

10. Compras e licitações Prefeitura · 25/09/2024

    A Prefeitura avisou que pretende contratar, por dispensa de licitação (Aviso nº 0039/2024), empresa para serviços culturais e de lazer, com visita a parques temáticos (como um sítio paleontológico) e alimentação com sobremesa e bebida para até 250 pessoas idosas participantes do CCI. O valor total estimado é de R$ 52.750,00 e as propostas podiam ser enviadas até 30/09/2024 às 23:59.

    O que muda: O passeio é voltado a idosos que participam do CCI.

    ValorR$ 52.750

11. Portarias Prefeitura · 25/09/2024

    A Portaria nº 512/2024 passou ao servidor municipal Juliano Everson Modena a responsabilidade de Coordenador da Garagem Municipal, sem ônus (sem custo adicional) para os cofres públicos.

12. Outros avisos Prefeitura · 25/09/2024

    O Departamento Municipal de Saúde convidou toda a população para uma audiência pública em 30/09/2024 (segunda-feira), às 18h, na Câmara Municipal (Rua José Rodrigues Palhares, nº 117, Centro). O assunto são as contas do Departamento Municipal de Saúde do 2º quadrimestre de 2024. O convite é assinado pelo diretor Cláudio Zólio.

    O que muda: Qualquer morador pode comparecer para acompanhar como o dinheiro da saúde foi gasto no período.

13. Outros avisos Câmara · 25/09/2024

    O texto traz tabelas do Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores (2º quadrimestre de 2024) sobre a trajetória de retorno ao limite da despesa total com pessoal. As tabelas aparecem sem valores no texto e há as assinaturas digitais do relatório. Não é possível saber, só por esse texto, a situação da Câmara.

14. Compras e licitações 24/09/2024

    A Prefeitura registrou os preços do Pregão nº 034/2024, homologado em publicação de 16/09/2024, para exames de colonoscopia para as unidades de saúde e demais demandas do SUS no município. A vencedora do lote 01 é MARTONE E RESENDE SERVIÇOS DE SAÚDE S/S – ME, por R$ 140.000,00.

    O que muda: O registro de preços permite à Prefeitura contratar esses exames para pacientes do SUS.

    ValorR$ 140.000

15. Contratos Prefeitura · 23/09/2024

    A Prefeitura assinou o Contrato nº 143/2024 com FABIO RODOLFO PETRENAS ME, por pregão presencial, para serviço de controle de acesso e vigilância nos espaços públicos do 63º Festival Zequinha de Abreu. O valor é de R$ 5.456,88, com data de 18/09/2024.

    ValorR$ 5.457

16. Contratos Prefeitura · 23/09/2024

    A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a 3ES SERVIÇOS PARA O TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE LTDA; o valor total do contrato passa a ser R$ 47.724,00. O termo é de 20/09/2024. O texto não informa qual serviço é prestado.

    ValorR$ 47.724

17. Compras e licitações Prefeitura · 23/09/2024

    O prefeito homologou o pregão e adjudicou à COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA a compra de cestas básicas (alimentos, kit de limpeza e higiene pessoal) para famílias em insegurança alimentar e de renda e para o Programa Auxílio ao Desempregado, pelo valor total de R$ 466.641,00 (itens 01 e 02).

    O que muda: As cestas devem chegar a famílias em situação de insegurança alimentar e a participantes do programa de auxílio ao desempregado.

    ValorR$ 466.641

18. Compras e licitações Prefeitura · 23/09/2024

    O prefeito autorizou a contratação, por inexigibilidade de licitação (artigo 74, incisos I e III, da Lei 14.133/21), da FEDERAÇÃO DE FANFARRAS E BANDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO para realizar o XVII Paulistão – Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, durante o 63º Festival Zequinha de Abreu. O valor é de R$ 60.000,00, pagos pela verba de Serviços de Turismo.

    O que muda: O campeonato faz parte da programação do 63º Festival Zequinha de Abreu.

    ValorR$ 60.000

19. Decretos Prefeitura · 20/09/2024

    O Decreto nº 3.507, de 09/09/2024, abre um crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00 para subvenções sociais (repasses a entidades) na Gestão da Saúde, conforme a Lei nº 4.036/2024. O dinheiro vem de excesso de arrecadação do Incremento MAC (Portaria nº 3.628, de 29/05/2024), para custeio da assistência hospitalar e ambulatorial.

    ValorR$ 500.000

20. Servidores Prefeitura · 20/09/2024

    O prefeito concedeu a Luciana Baston Ribeiro Hencklein (PEB I) 15 dias de licença-prêmio, de 07/10/2024 a 21/10/2024.

21. Leis Prefeitura · 20/09/2024

    A Lei nº 4.040/2024 dá o nome de “Luiz Biazolo” à estrada entre as Vicinais Jayme Nori e Luiz Pizeta.

    O que muda: A estrada passa a ter nome oficial.

22. Decretos Prefeitura · 20/09/2024

    O Decreto nº 3.506, de 09/09/2024, abre um crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00 para vencimentos de pessoal civil da Gestão da Saúde, no Fundo Municipal de Saúde, conforme a Lei nº 4.034/2024. O dinheiro vem de excesso de arrecadação do Incremento PAP (Portaria nº 4.705, de 21/05/2024), para custeio da atenção primária em saúde.

    ValorR$ 300.000

23. Contratos Prefeitura · 20/09/2024

    A Prefeitura assinou o Contrato nº 142/2024 com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para prestar serviços financeiros, como a folha de pagamento dos servidores da Prefeitura e do Santa Rita PREV (instituto de previdência dos servidores). A modalidade foi pregão presencial e o valor é de R$ 1.530.000,00. O contrato é de 18/09/2024.

    O que muda: O contrato define qual banco paga os salários dos servidores municipais e do instituto de previdência.

    ValorR$ 1.530.000

24. Decretos Prefeitura · 20/09/2024

    O Decreto nº 3.508, de 09/09/2024, abre um crédito adicional suplementar de R$ 205.793,00 para auxílios no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Lei nº 4.037/2024. O dinheiro vem do superávit financeiro (sobra de caixa) apurado no balanço de 2023.

    ValorR$ 205.793

25. Contratos Prefeitura · 20/09/2024

    A Prefeitura registrou preços para comprar fraldas geriátricas destinadas a pessoas idosas, acamadas e/ou com deficiência que precisem desse atendimento. As vencedoras são Bella Med Produtos Hospitalares Eireli ME (R$ 2.835,00), Force Medical Indústria e Distribuidora Ltda (R$ 11.429,10), Sertvarejo Licitações Ltda ME (R$ 23.473,80), Rosicler Cirúrgica Ltda (R$ 26.595,00) e As Furiosas Ltda (R$ 4.743,00), num total de R$ 69.075,90.

    O que muda: Os preços registrados permitem à Prefeitura distribuir fraldas geriátricas a quem precisa.

    ValorR$ 26.595

26. Servidores Prefeitura · 20/09/2024

    O prefeito concedeu a Ademilton Monteiro 30 dias de licença-prêmio, de 30/09/2024 a 29/10/2024.

27. Leis Prefeitura · 20/09/2024

    A Lei nº 4.041/2024 autoriza a Prefeitura a abrir um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado de um lugar para outro do orçamento) de R$ 2.109.082,57 para serviços de terceiros em várias dotações do Fundo Municipal de Saúde. O dinheiro sai de outras dotações do orçamento, como as do Gabinete do Prefeito, da educação, do turismo e também de outras verbas da própria saúde.

    O que muda: A lei aumenta a verba da saúde, tirando dinheiro de outras áreas e de outras despesas da própria saúde.

    ValorR$ 2.109.083

28. Servidores Prefeitura · 20/09/2024

    O prefeito concedeu a Maria Aparecida Donizetti Marino 15 dias de licença-prêmio, de 23/09/2024 a 07/10/2024.

29. Decretos Prefeitura · 20/09/2024

    O Decreto nº 3.509, de 09/09/2024, abre um crédito adicional suplementar de R$ 178.207,00 para auxílios no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Lei nº 4.038/2024. O dinheiro vem do superávit financeiro (sobra de caixa) apurado no balanço de 2023.

    ValorR$ 178.207

30. Decretos Prefeitura · 20/09/2024

    O Decreto nº 3.505, de 09/09/2024, abre um crédito adicional suplementar de R$ 343.632,92 para vencimentos de pessoal civil da Gestão da Saúde, no Fundo Municipal de Saúde, conforme a Lei nº 4.033/2024. O dinheiro vem de excesso de arrecadação do programa IGM SUS Paulista – Atenção Paulista.

    ValorR$ 343.633