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1. Compras e licitações Prefeitura · 11/11/2024

   Em 11/11/2024, o Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer publicou a lista final, após a correção de falhas nos documentos, do Edital nº 03/2024 de audiovisual (Lei Paulo Gustavo, lei federal de apoio à cultura). Os 12 projetos aparecem como deferidos (aceitos para a próxima fase): 10 de curtas-metragens e 2 oficinas. A próxima etapa é a análise de mérito cultural. O texto não informa valores. Assina Reginaldo Gonçalves dos Santos.

2. Contratos Prefeitura · 11/11/2024

   A Prefeitura assinou, em 11/11/2024, cinco contratos para comprar materiais esportivos para as escolas municipais, por pregão eletrônico (disputa de preços pela internet): Contrato nº 154 com Rodrigo Tolosa Rico (R$ 14.288,00), nº 155 com Brumo Esportes Ltda (R$ 4.501,00), nº 156 com Campo Atacado e Varejo Esportivos Ltda (R$ 8.229,17), nº 157 com Silme Indústria de Borracha Ltda (R$ 157,35) e nº 158 com Tankavel Ltda (R$ 2.700,00).

   O que muda: Os materiais equipam as aulas de educação física e as atividades esportivas das escolas.

   ValorR$ 14.288

3. Decretos Prefeitura · 11/11/2024

   Pelo Decreto nº 3.527, de 11/11/2024, o prefeito Marcelo Simão declarou luto oficial de três dias no município pela morte de Patricia Aparecida Zamprogno, ocorrida em 11/11/2024. O decreto lembra que ela foi assessora de imprensa da Câmara Municipal.

4. Contratos Câmara · 11/11/2024

   A Câmara Municipal prorrogou por 12 meses, de 27/11/2024 a 27/11/2025, o contrato nº 011/2020 com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Aditamento nº 006/2024). O valor global estimado é de R$ 3.700,00; o valor certo depende do consumo real, e a Câmara paga o que gastar em cada mês. O extrato é assinado pelo presidente, vereador Lucas Comin Loureiro.

   ValorR$ 3.700

5. Servidores Prefeitura · 08/11/2024

   A Prefeitura publicou, em 08/11/2024, uma certidão de tempo de contribuição (documento usado para contar tempo para aposentadoria) com 4.886 dias na Secretaria de Saúde e 2.847 dias no Santa Rita Prev, num total de 7.733 dias, ou 21 anos, 2 meses e 8 dias. O texto não informa o nome de quem pediu a certidão.

6. Servidores Prefeitura · 08/11/2024

   Pela Portaria nº 570/2024, de 08/11/2024, o prefeito Marcelo Simão nomeou Andrea de Cassia Estevan Duarte para o cargo em comissão (de confiança, sem concurso) de diretora do Departamento de Saúde, com lotação nesse departamento.

   O que muda: A portaria define quem comanda o Departamento de Saúde.

7. Servidores Prefeitura · 08/11/2024

   Pela Portaria nº 569/2024, de 08/11/2024, o prefeito Marcelo Simão exonerou Andrea de Cassia Estevan Duarte do cargo em comissão (de confiança, sem concurso) de assessora de gabinete de diretor de departamento.

8. Contratos Prefeitura · 07/11/2024

   A Prefeitura assinou três contratos. O nº 151/2024, de 06/11/2024, é o aluguel de um imóvel rural de Mário Adelino Liberali para guardar resíduos da construção civil, por inexigibilidade (sem concorrência), a R$ 5.000,00 por mês. O nº 152/2024, de 07/11/2024, com a Imuni Control Dedetizadora e Imunizadora Ltda, é a limpeza de caixas d’água e cisternas de escolas e unidades de saúde, por dispensa de licitação, por R$ 21.140,00. O nº 153/2024, com a Apoioplus Consultoria e Serviços Administrativos Ltda ME, é a assessoria à Vigilância Socioassistencial, por dispensa, por R$ 33.280,00.

   O que muda: Os contratos cobrem o destino do entulho da cidade, a higiene de caixas d’água e a assistência social.

   ValorR$ 33.280

9. Servidores Prefeitura · 07/11/2024

   Pela Portaria nº 568, de 07/11/2024, o prefeito Marcelo Simão nomeou Guilherme Augusto Leite Dias, Gislaine Aparecida Monteiro e Renata Ferreira Alonso para a Comissão de Parecerista, que analisa projetos e documentos que concorrem aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022).

10. Decretos Prefeitura · 07/11/2024

    Pelo Decreto nº 3.526, de 07/11/2024, o prefeito Marcelo Simão definiu a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para 2024/2025. O conselho tem titulares e suplentes que representam a APAE, as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, os usuários ou pais de pessoas com deficiência e a Associação Comercial.

    O que muda: O conselho acompanha as políticas para pessoas com deficiência no município.

11. Outros avisos Câmara · 07/11/2024

    A Câmara Municipal convida a população para uma audiência pública em 22/11/2024 (sexta-feira), às 18h, na sede do Legislativo, na Rua José Rodrigues Palhares, nº 117. Será discutido o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA, que prevê receitas e gastos do município) para 2025. O convite é assinado pelo presidente, vereador Lucas Comin Loureiro, e tem data de 07/11/2024.

    O que muda: A audiência é aberta a quem quiser opinar sobre como o dinheiro público será usado em 2025.

12. Servidores Prefeitura · 06/11/2024

    Pela Portaria nº 566/2024, de 06/11/2024, o prefeito Marcelo Simão exonerou, a pedido dele, Claudio Roberto Zólio do cargo em comissão (de confiança, sem concurso) de diretor do Departamento de Saúde.

    O que muda: A saída abre a vaga de comando do Departamento de Saúde.

13. Compras e licitações 06/11/2024

    O Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer publicou, em 06/11/2024, o resultado da análise de documentos do Edital nº 03/2024 de audiovisual (Lei Paulo Gustavo). Dos 12 projetos, alguns foram deferidos e outros indeferidos por falta de documentos, como declaração de endereço, CPF e identidade. Quem teve o projeto indeferido pode enviar os arquivos por e-mail de 06/11 a 08/11. A próxima etapa é a análise de mérito cultural. O texto não informa valores. Assina Reginaldo Gonçalves dos Santos.

    O que muda: Os proponentes tinham três dias úteis para corrigir falhas e continuar no edital.

14. Servidores Prefeitura · 06/11/2024

    Pela Portaria nº 565/2024, de 06/11/2024, o prefeito Marcelo Simão nomeou Anderson Reitano Ricardo para o cargo em comissão (de confiança, sem concurso) de diretor do Departamento de Finanças.

    O que muda: A portaria define quem comanda as finanças da Prefeitura.

15. Compras e licitações Prefeitura · 06/11/2024

    A Prefeitura publicou dois avisos de licitação. O Pregão Eletrônico nº 055/2024 (Processo 0498/2024) é para registro de preços de computadores para as escolas municipais; as propostas vão até 26/11/2024, 09:00, e a disputa será no mesmo dia, 13:30. O Pregão Presencial nº 027/2024 (Processo 0553/2024) é para retífica do motor de um Citroen C3 Live Pk, frota 37, da Saúde; os envelopes serão abertos em 28/11/2024, 09:00, na Rua Victor Meirelles, 89. O texto não informa valores.

    O que muda: As licitações vão equipar laboratórios de informática das escolas e consertar um veículo da Saúde.

16. Servidores Prefeitura · 06/11/2024

    Pela Portaria nº 567/2024, de 06/11/2024, o prefeito Marcelo Simão nomeou Andrea de Cassia Estevam Duarte, assessora de gabinete de diretor de departamento, como gestora dos contratos do Departamento de Saúde, de forma interina (temporária), até a nomeação de um diretor. A nomeação não gera efeitos financeiros e a remuneração continua a do cargo atual. O motivo é o pedido de exoneração do diretor da Saúde.

17. Portarias Prefeitura · 05/11/2024

    Pela Portaria nº 564, de 05/11/2024, o prefeito Marcelo Simão passou ao servidor Daniel Dias Fadeli, matrícula 3013, a responsabilidade de coordenar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e o Procon (programa de defesa do consumidor), sem custo extra para os cofres públicos.

    O que muda: A portaria diz quem coordena o PAT e o Procon do município.

18. Compras e licitações Prefeitura · 05/11/2024

    A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 054/2024 (Processo 0608/2024) para contratar uma empresa de engenharia elétrica que alugue, instale, mantenha e retire os enfeites natalinos luminosos do evento “Natal Esperança”. As propostas vão de 04/11 até 21/11/2024, 09:00, e a disputa será em 21/11/2024, às 13:30, em bllcompras.com. O texto não informa valor.

    O que muda: O pregão define quem fará a decoração de Natal da cidade.

19. Servidores Prefeitura · 05/11/2024

    Pela Portaria nº 561/2024, o prefeito Marcelo Simão concedeu 30 (trinta) dias de licença-prêmio (descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho) a Dinandrea Mussolino, de 18/11/2024 a 17/12/2024. A licença se refere ao período de trabalho de 26/01/2016 a 25/01/2021.

20. Servidores Prefeitura · 05/11/2024

    Pela Portaria nº 562/2024, o prefeito Marcelo Simão concedeu 15 (quinze) dias de licença-prêmio (descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho) a Elis Regina Soares dos Santos Pelegrini, de 05/11/2024 a 19/11/2024. A licença se refere ao período de trabalho de 20/03/2016 a 19/03/2021.

21. Contratos Prefeitura · 05/11/2024

    A Prefeitura assinou, em 05/11/2024, o Contrato nº 150/2024 com a Helena Miranda Muniz Saneamentos e Serviços Terceirizados Ltda para dedetização, desinsetização e desratização (controle de insetos e ratos) nas escolas, na Cozinha Piloto, nas unidades de saúde, no Departamento de Educação e no Fundo Social de Solidariedade. O valor é de R$ 7.574,55, por dispensa de licitação (contratação sem concorrência completa).

    O que muda: O serviço cuida da higiene de escolas e unidades de saúde.

    ValorR$ 7.575

22. Compras e licitações Prefeitura · 05/11/2024

    Em 05/11/2024, o Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer publicou o resultado da análise de documentos do Edital nº 03/2024 de audiovisual (Lei Paulo Gustavo). Alguns projetos foram deferidos, quatro foram deferidos com ressalvas (falta de um anexo) e outros indeferidos por falta de documentos, como declaração de endereço, CPF e identidade. As correções podem ser enviadas por e-mail de 06/11 a 08/11. A próxima etapa é a análise de mérito cultural. O texto não informa valores.

    O que muda: Os proponentes tinham três dias úteis para corrigir falhas e continuar no edital.

23. Servidores Prefeitura · 05/11/2024

    Pela Portaria nº 560/2024, o prefeito Marcelo Simão concedeu 15 (quinze) dias de licença-prêmio (descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho) a Bruna Camila Perna Correa, de 08/11/2024 a 22/11/2024. A licença se refere ao período de trabalho de 01/02/2019 a 30/04/2024.

24. Servidores Prefeitura · 05/11/2024

    Pela Portaria nº 563/2024, o prefeito Marcelo Simão concedeu 15 (quinze) dias de licença-prêmio (descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho) a Maria Aparecida Moda, de 09/12/2024 a 23/12/2024. A licença se refere ao período de trabalho de 21/12/2014 a 20/12/2019.

25. Decretos Câmara · 05/11/2024

    Pelo Decreto Legislativo nº 003, de 04/11/2024, a Câmara Municipal aprovou as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2022, acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC nº 004028.989.22-6. O decreto é assinado pelo presidente, vereador Lucas Comin Loureiro. O texto não detalha o conteúdo do parecer.

    O que muda: A aprovação das contas de 2022 encerra a análise do Legislativo sobre aquele ano.

26. Portarias Prefeitura · 01/11/2024

    A Portaria nº 557/2024, de 01/11/2024, concede a Função Gratificada (adicional pago a quem exerce uma função de chefia) de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS a Daniel Dias Fadeli. O texto não informa o valor.

27. Servidores Prefeitura · 01/11/2024

    Pela Portaria nº 559/2024, o prefeito Marcelo Simão concedeu 15 (quinze) dias de licença-prêmio (descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho) a Silvana Calixto Leal Perondi, de 07/01/2025 a 21/01/2025. A licença se refere ao período de trabalho de 01/06/2015 a 31/05/2020.

28. Servidores Prefeitura · 01/11/2024

    Pela Portaria nº 551/2024, de 01/11/2024, o prefeito Marcelo Simão exonerou, a pedido dele, Arthur Eduardo Lucareli Malta do cargo em comissão (de confiança, sem concurso) de assessor de gabinete de diretor de departamento.

29. Decretos Prefeitura · 01/11/2024

    O Decreto nº 3.523, de 30/10/2024, remaneja (move) R$ 15.000,00 dentro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O valor sai de uma dotação de subvenção social e vai para uma dotação de auxílios, com base na Lei nº 3.853/2023. O total do orçamento não muda.

    ValorR$ 15.000

30. Portarias Prefeitura · 01/11/2024

    A Portaria nº 555/2024, de 01/11/2024, revoga (cancela) a Gratificação de Função de COORDENADOR DE PROGRAMA E PROJETOS GOVERNAMENTAIS paga ao servidor de matrícula nº 1632. O texto não informa o nome do servidor nem o valor da gratificação.