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RESOLVE: Art.
P O R T A R I A Nº 555/2024 · edição 1091
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a Gratificação de função de COORDENADOR DE PROGRAMA E PROJETOS GOVERNAMENTAIS , ao servidor registrado na matrícula n° 1632. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 01 de novembro de 2024. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL