Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

QUE TRATA A LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC).
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes membros para comporem a Comissão de Parecerista do Projetos e Documentações apresentados para concorrer aos recursos de que trata a LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) e sua regulamentação DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
I - GUILHERME AUGUSTO LEITE DIAS – CPF omitido;
II - GISLAINE APARECIDA MONTEIRO - CPF omitido;
III - RENATA FERREIRA ALONSO – CPF omitido;
Art. 2º Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 07 de novembro de 2024.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal