Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, Determina:
Art. 1º Fica instituída a responsabilidade de Coordenador do POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR – PAT e do PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON ao servidor municipal DANIEL DIAS FADELI , matrícula 3013, SEM ÔNUS aos cofres públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 05 de novembro de 2024.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL