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1. Servidores Prefeitura · 04/06/2025

   A Portaria nº 264/2025 exonerou JÉSSICA LINARES do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Diretor de Departamento (Ref. 35).

2. Decretos Câmara · 04/06/2025

   O Decreto Legislativo nº 003/2025, da Câmara, concede o título de Cidadão Santarritense Honorário a Marco Gerace, pelos serviços prestados à comunidade e ao município. A entrega será em sessão solene, em data a combinar. As despesas saem de verba própria da Câmara.

3. Servidores Prefeitura · 02/06/2025

   A Portaria nº 257/2025 exonerou, a pedido, ELIZABETE APARECIDA FRANZIN DE OLIVEIRA da função de Professor de Educação Básica II – Arte (prazo determinado), a partir de 02/06/2025.

4. Servidores Prefeitura · 02/06/2025

   A Portaria nº 258/2025 nomeou ANDREZA CRISTINA BUTTNER, 2ª colocada no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Auxiliar de Cuidador de Criança – Abrigo Institucional, em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, a partir de 02/06/2025, no regime estatutário.

5. Portarias Prefeitura · 02/06/2025

   A Portaria nº 259/2025 contratou ANA PAULA EFIGENIO DA SILVA como Professor de Educação Básica II – Educação Física, por prazo determinado, de 02/06/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.

6. Servidores Prefeitura · 02/06/2025

   A Portaria nº 261/2025 exonerou, a pedido, GRAZIELA DE CÁSSIA VILLELA do cargo em comissão de Assessor de Planejamento (Ref. 44).

7. Servidores Prefeitura · 02/06/2025

   A Portaria nº 262/2025 exonerou, a pedido, RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS do cargo de Assistente Social, a partir de 02/06/2025.

8. Outros avisos Prefeitura · 02/06/2025

   A Vigilância Sanitária publicou decisões de 30/05/2025: renovou a licença de funcionamento da farmácia hospitalar da Santa Casa (válida até 29/05/2026) e do consultório odontológico de BRUNO MONDIN DE OLIVEIRA (até 27/05/2026), e emitiu a licença do aparelho de raios X odontológico dele. Indeferiu (negou) o Laudo Técnico de Avaliação da D J DEDETIZADORA LTDA por falta de resposta ao 'Comunique-se' dentro do prazo.

9. Servidores Prefeitura · 02/06/2025

   O Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores) aposentou, a pedido, HAMILTON DE OLIVEIRA PONTES, motorista, a contar de 26/05/2025, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, pela Portaria nº 08/2025. Também aposentou ÁUREA LUCIA BELTRAME, servente, a contar de 23/05/2025, com proventos integrais e com paridade, pela Portaria nº 10/2025.

10. Contratos Prefeitura · 28/05/2025

    A Prefeitura assinou o Contrato nº 050/2025, por dispensa de licitação, com a BELGO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, no valor de R$ 6.900,00. A empresa fará a inspeção e a conservação mensal do elevador hidráulico da EMEF CAIC "LAURA SURIANI BARBUIO" e do elevador externo hidráulico do Centro Cultural "JOSÉ SPADON".

    O que muda: A manutenção mensal cuida dos elevadores usados por quem frequenta a escola e o Centro Cultural.

    ValorR$ 6.900

11. Contratos Prefeitura · 28/05/2025

    A Prefeitura assinou, em 26/05/2025, um termo aditivo (mudança num contrato que já existe) ao Contrato nº 071/2024 com MIRTES LAPATE MENEGATTI. O prazo foi prorrogado por mais 12 meses e houve reajuste de 8,58% pelo IGP-M, com o valor total passando a R$ 32.091,96. O texto não informa qual é o objeto do contrato.

    ValorR$ 32.092

12. Compras e licitações Câmara · 28/05/2025

    A Câmara Municipal publicou dois avisos de dispensa de licitação para receber propostas de interessados. A Dispensa nº 004/2025 é para comprar 4 jogos de bandeiras oficiais; a Dispensa nº 005/2025 é para comprar impermeabilizante acrílico para a manutenção do piso granilite da Câmara. Os avisos são assinados pelo presidente Gilberto Bentlin Junior; os prazos para propostas são 30/05/2024 (como consta no texto, no primeiro aviso) e 30/05/2025 (no segundo). O texto não informa valores.

13. Outros avisos Prefeitura · 26/05/2025

    A Resolução COMPIR nº 01, de 26/05/2025, cria a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Pelo poder público fazem parte João Vitor Silva Frutuoso e Valéria de Melo Ferreira do Santos; pela sociedade civil, Ana Marta Silva e Catarina Lopes da Silva. A comissão vai coordenar a conferência, preparar a programação e a divulgação, e escrever o relatório final. A resolução é assinada pela presidente do conselho, Catarina Lopes da Silva.

    O que muda: A comissão vai organizar a primeira conferência do município sobre promoção da igualdade racial.

14. Compras e licitações Prefeitura · 21/05/2025

    O Setor de Compras encaminhou ao Gabinete o processo nº 118, de 14/05/2025, pedindo autorização para publicar a dispensa de licitação de equipamento usado pela Central de Alimentos João de Freitas no preparo das refeições dos alunos da rede municipal. O pedido foi feito pela diretora do Departamento de Educação, Luciana Terassi Froner. O texto diz que há cotação de preços e dotação orçamentária, mas o valor não aparece nesta publicação.

    O que muda: O equipamento será usado no preparo das refeições servidas aos alunos da rede municipal.

15. Portarias Prefeitura · 19/05/2025

    A Portaria nº 235/2025 contrata MIRIAN FERREIRA PINTO MACHADO como Professor de Sala de Apoio (PSA) – Educação Especial, por prazo determinado, de 19/05/2025 a 05/08/2025, pelo regime CLT. O texto não informa o salário.

    O que muda: A contratação reforça o atendimento a alunos da Educação Especial na rede municipal.

16. Servidores Prefeitura · 19/05/2025

    A Portaria nº 241/2025 nomeia CINTHIA ROZIM ZORZI, 8ª colocada no Concurso Público do Edital nº 01/2023, para o cargo de Enfermeiro, a partir de 20/05/2025, no regime estatutário.

    O que muda: A nomeação de concursada reforça a equipe de enfermagem da Prefeitura; o texto não informa em qual unidade ela vai atuar.

17. Servidores Prefeitura · 13/05/2025

    A Portaria nº 233, de 12/05/2025 (republicada por correções), designa PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO, Assessor de Gabinete, para assinar com o Departamento de Obras e Engenharia os atos de retificação de área, anuência de confrontação e notificação de confrontantes (vizinhos de terrenos).

    O que muda: Esses atos aparecem em processos de regularização e medição de terrenos; a portaria define quem os assina pela Prefeitura.

18. Servidores Prefeitura · 12/05/2025

    A Portaria nº 233 designa PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO, Assessor de Gabinete, para assinar com o Departamento de Obras e Engenharia os atos de retificação de área, anuência de confrontação e notificação de confrontantes (vizinhos de terrenos). O título cita 12 de maio de 2025, mas a data no fim do texto é 12 de fevereiro de 2025.

19. Outros avisos Prefeitura · 12/05/2025

    A Vigilância Sanitária Municipal, por meio da diretora Jessica Linares, deferiu (aprovou) renovações de licença de funcionamento, válidas até 05/05/2026, de: M. NOBRE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (Álcool Nobre), BERTOLOTTI GARBIN & BOLOGNINI ANALISES CLÍNICAS LTDA - ME (Bio Diagnóstico, laboratório de análises clínicas) e o consultório odontológico de CARLOS JOSÉ RAMOS, com aparelho de raios X.

    O que muda: As licenças mostram quais estabelecimentos de saúde e produção estão regulares perante a Vigilância Sanitária.

20. Outros avisos Prefeitura · 08/05/2025

    O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 004/2025, que registrava preços para a compra de massa asfáltica pelo Departamento de Serviços Municipais. O texto diz que o pregão foi fracassado (terminou sem proposta que pudesse ser aceita), o que justifica a revogação, com base no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

    O que muda: A compra de massa asfáltica por esse pregão não seguirá adiante; o texto não informa se haverá nova licitação.

21. Servidores Prefeitura · 07/05/2025

    A Portaria nº 06/2025 do Santa Rita Prev (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais), assinada pelo superintendente Domingos do Carmo Sanches Holits Junior, aposenta a pedido, a partir de 06/05/2025, a servidora Terezinha Bonetti Scarabel, Professora do Ensino Infantil. Os proventos mensais seguem o padrão de vencimentos do cargo, com paridade (acompanham os reajustes dos servidores da ativa).

22. Decretos Câmara · 06/05/2025

    O Decreto Legislativo nº 002, de 05/05/2025, da Câmara Municipal, concede o título de Cidadão Santarritense Honorário a Bruno Domingos Dinardi, pelos serviços prestados à comunidade e ao município. A entrega será em Sessão Solene, em data a combinar com o homenageado, e as despesas saem do orçamento da Câmara. O decreto é assinado pelo presidente Gilberto Bentlin Junior.

23. Servidores Prefeitura · 05/05/2025

    A Portaria nº 219/2025 institui uma Comissão de Sindicância (procedimento interno para apurar fatos) sobre o que consta no Ofício nº 1179/2025 e no Processo nº 7085-25-SRQ-SGA, do sistema Santa Rita Sem Papel. Os servidores designados, já nomeados pela Portaria nº 044/2025, são MARCELO DELSIN FARNEZI (presidente), ANNELISE GAVÉRIO MANTELLO (secretária) e ANDERSON RODRIGUES (membro). O texto não informa o assunto apurado.

24. Servidores Prefeitura · 05/05/2025

    A Portaria nº 223/2025 nomeia DANIEL EVERTON BOARATO, 4º colocado no Concurso Público do Edital nº 02/2023, para o cargo de Agente de Combate às Endemias, a partir de 05/05/2025, no regime estatutário.

25. Servidores Prefeitura · 05/05/2025

    A Portaria nº 224/2025 nomeia ELTON ALEXANDRE GONÇALVES, 23º colocado no Concurso Público do Edital nº 01/2023, para o cargo de Motorista, a partir de 05/05/2025, no regime estatutário.

26. Servidores Prefeitura · 05/05/2025

    A Portaria nº 225/2025 nomeia DANIEL RIBEIRO, 4º colocado no Concurso Público do Edital nº 01/2023, para o cargo de Motorista, em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, a partir de 05/05/2025, no regime estatutário.

27. Outros avisos Prefeitura · 05/05/2025

    O prefeito Marcelo Simão rescindiu (encerrou), em 05/05/2025, o item 590 – Metoprolol 25 mg, marca Biolab, da Ata de Registro de Preços nº 028/2024 com a CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. A ata registra preços de medicamentos e materiais para as farmácias municipais, e a rescisão se baseia no art. 138 da Lei 14.133/21. O texto não informa o motivo.

    O que muda: Esse fornecedor não entregará mais o metoprolol 25 mg por essa ata; o texto não diz como o item será comprado.

28. Contratos Prefeitura · 25/04/2025

    A Prefeitura assinou, em 25/04/2025, um aditivo (mudança num contrato existente) com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo. O prazo foi prorrogado por mais 12 meses, com reajuste de 8,44%, e o valor total do contrato passa a ser R$ 34.950,00. O texto não informa qual é o serviço contratado.

    ValorR$ 34.950

29. Concursos Prefeitura · 24/04/2025

    A Prefeitura convocou LUCIANA GUSSON, 18ª classificada no Concurso Público nº 001/2020, para o cargo de Professor de Educação Infantil (PEI). Ela deve comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas em até 3 dias úteis após a publicação (24/04/2025), das 8h às 17h. Se não comparecer no prazo, será considerada desistente.

30. Outros avisos Prefeitura · 24/04/2025

    A Resolução nº 02/2025 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente da Anhanguera Central (CONIAC), assinada pelo presidente Marcelo Simão, institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Santa Rita do Passa Quatro como órgão oficial de publicação dos atos do consórcio. As edições serão só em formato eletrônico, na internet, com acesso gratuito e sem cadastro. Serão publicados atos oficiais, extratos de licitações e contratos, atas, avisos e demonstrações financeiras. A resolução também lista o que não pode ser publicado, como matéria de interesse particular.

    O que muda: Define onde o cidadão encontra os atos oficiais do consórcio.