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Servidores
Prefeitura · 01/08/2025
A Portaria nº 342/2025 exonera a pedido Luciana Gusson do cargo de auxiliar de creche, a partir de 03 de agosto de 2025.
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Servidores
Prefeitura · 01/08/2025
A Portaria nº 343/2025 exonera a pedido Talita Aparecida Alves do cargo de auxiliar de creche, a partir de 03 de agosto de 2025.
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Outros avisos
Prefeitura · 01/08/2025
Rescisão (cancelamento), com base no artigo 138 da Lei 14.133/21, do Contrato nº 004/2025, do Credenciamento Público nº 003/2023, com a FAR EDITORA E GRÁFICA LTDA-ME, a partir de 30/07/2025. O contrato era para publicar em jornal semanal local atos normativos, institucionais e administrativos da administração direta e indireta, quando não for possível a edição eletrônica do Diário Oficial ou for preciso divulgação mais ampla (art. 7º da Lei Municipal nº 3.366/2017).
O que muda: Encerra o contrato de publicação em jornal. O texto não informa o motivo nem o valor.
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Outros avisos
Prefeitura · 31/07/2025
Comunicado da Vigilância Sanitária de 01 de agosto de 2025 sobre dois Laudos Técnicos de Avaliação (LTA) deferidos. Primeiro, a M. NOBRE PRODUTO DE LIMPEZA LTDA (nome fantasia ÁLCOOL NOBRE), fabricante de álcool, amaciante, desinfetante, lava-louça e limpadores, na Rua Coronel Joaquim Victor, 1122: adequação e regularização de projeto existente sem aumento de área, LTA nº 005/2025, deferido em 31/07/2025. Segundo, o CAPS I do Município, na Rua José Bonifácio, 48: adequação e regularização de projeto existente, LTA nº 004/2025, deferido em 21/07/2025. Assinado pela diretora Jessica Linares.
O que muda: Mostra que a Vigilância Sanitária aprovou a regularização de uma fábrica de produtos de limpeza e do CAPS I.
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Servidores
Prefeitura · 30/07/2025
A Portaria nº 341/2025, de 30 de julho de 2025, exonera GUILHERME CAVALHANI MARDEGAN do cargo em comissão (de livre nomeação) de Assessor de Implementação de Políticas Públicas, Ref. 23, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017.
O que muda: Registra a saída de um ocupante de cargo de confiança da Prefeitura.
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Servidores
Prefeitura · 30/07/2025
A Portaria nº 340/2025 exonera a pedido Karina Cristiani Magni do cargo de enfermeiro, a partir de 01 de agosto de 2025.
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Decretos
Prefeitura · 28/07/2025
O Decreto nº 3649, de 25 de julho de 2025, altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Conselho FUNDEB), criado pela Lei nº 2.696/2007 e alterado pela Lei nº 3.606/2021: como representante da sociedade civil, titular, passa a constar Aurea Mariano Passini Comin. O texto não informa quem deixa a vaga.
O que muda: O conselho acompanha o uso do dinheiro do Fundeb na educação do município.
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Portarias
Prefeitura · 23/07/2025
A Portaria nº 326/2025 contratou Juliana Peron como Professor de Educação Básica I (PEB I), por prazo determinado, de 23/07/2025 a 23/08/2025, pelo regime CLT.
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Portarias
Prefeitura · 23/07/2025
A Portaria nº 327/2025 contratou Livia Cristina Lorencetti como Professor de Educação Infantil (PEI), por prazo determinado, de 23/07/2025 a 23/08/2025, pelo regime CLT.
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Portarias
Prefeitura · 23/07/2025
A Portaria nº 328/2025 contratou Rosemary Paulo dos Santos como Professor de Educação Básica I (PEB I), por prazo determinado, de 23/07/2025 a 20/09/2025, pelo regime CLT.
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Decretos
Câmara · 23/07/2025
A Câmara Municipal publicou o Decreto Legislativo nº 004, de 23/07/2025, que cria a honraria Medalha Memória Viva, para reconhecer pessoas nascidas no município, de vida longa, que representem a história viva da cidade. A entrega pode ser em sessão solene, em evento social ou familiar, ou em locais públicos como escolas e praças. O ato é assinado pelo presidente Gilberto Bentlin Junior; as despesas sairão das dotações orçamentárias próprias, e o texto não informa valor.
O que muda: A Câmara passa a ter uma homenagem a moradores idosos que fazem parte da história da cidade.
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Servidores
Prefeitura · 22/07/2025
A Portaria nº 322, de 22/07/2025, instituiu uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos num expediente do Processo 12224-25-SRQ-SGA. A comissão é formada por Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gaverio Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro). O texto não informa quais são os fatos.
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Servidores
Prefeitura · 22/07/2025
A Portaria nº 323, de 22/07/2025, instituiu uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos num expediente do Processo 12504-24-SRQ-SGP. A comissão é formada por Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gaverio Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro). O texto não informa quais são os fatos.
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Servidores
Prefeitura · 22/07/2025
A Portaria nº 324/2025, de 22/07/2025, exonerou Rodrigo Reato Piovatto do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Diretor de Departamento (Ref. 35).
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Servidores
Prefeitura · 22/07/2025
A Portaria nº 325/2025, de 22/07/2025, exonerou José Rodrigo Scarabel do cargo em comissão de Assessor de Gabinete (Ref. 49).
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Portarias
Prefeitura · 21/07/2025
A Portaria nº 321/2025 contratou Emanuelle Carolina Gomes Santos como Agente Comunitário de Saúde, a partir de 21/07/2025, pelo regime CLT.
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Outros avisos
Prefeitura · 21/07/2025
A Vigilância Sanitária municipal deferiu a renovação da licença de funcionamento de dois consultórios odontológicos, de Simone Aparecida Perussi Marcuzzo e de Jeremias Soares Pinheiro, ambos válidos até 08/07/2026. Também emitiu a licença de um consultório odontológico com aparelho de raios X, de João Augusto Carnielli, válida até 17/07/2026. O ato é de 21/07/2025.
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Portarias
Prefeitura · 18/07/2025
A Portaria nº 320/2025 contratou Ruth Tavares da Silva Cunha como Agente Comunitário de Saúde, a partir de 18/07/2025, pelo regime CLT.
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Servidores
Prefeitura · 15/07/2025
A Portaria nº 318, de 14/07/2025, instituiu uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos num expediente do Processo 668/25. A comissão é formada por Dalson dos Santos Júnior (presidente), Cristiane Regina Camargo do Prado (secretária) e Caio Michelan de Macedo (membro). O texto não informa quais são os fatos.
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Servidores
Prefeitura · 15/07/2025
A Portaria nº 319, de 14/07/2025, instituiu uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos num expediente do Processo 669/25. A comissão é formada por Dalson dos Santos Júnior (presidente), Cristiane Regina Camargo do Prado (secretária) e Caio Michelan de Macedo (membro). O texto não informa quais são os fatos.
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Concursos
Prefeitura · 14/07/2025
A Prefeitura convocou, pela Convocação nº 59 do Concurso Público 02/23, a candidata Bruna Caroline Prearo Simplicio da Silva, 3ª classificada para Auxiliar de Farmácia. Ela deve ir ao Departamento de Recursos Humanos em até 3 dias úteis, das 8h às 17h; se não for, o texto diz que será considerada desistência.
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Servidores
Prefeitura · 11/07/2025
O prefeito nomeou RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, 2º colocado no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Farmacêutico, a partir de 11/07/2025, no regime estatutário (Portaria nº 316/2025).
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Concursos
Prefeitura · 07/07/2025
A Convocação nº 58 do Concurso Público 02/23 chama JONATAS ELIAS RITA, 2º colocado para o cargo de Auxiliar de Farmácia, para ir ao Departamento de Recursos Humanos em 3 dias úteis após a publicação, das 8h às 17h, para as formalizações legais. Quem não comparecer no prazo é considerado desistente.
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Outros avisos
Câmara · 04/07/2025
A Câmara Municipal publicou uma errata (correção) do aviso de credenciamento nº 001/2025 (Processo nº 007/2025). Ela busca empresas para publicar em jornal semanal local os atos oficiais da Câmara. Os interessados podem ver o edital no PNCP e no site da Câmara e enviar propostas por e-mail ou no protocolo da Câmara, a partir de 10/07/2025. O texto não informa valores.
O que muda: Empresas de jornal da cidade podem pedir para prestar o serviço de publicação à Câmara.
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Servidores
03/07/2025
O prefeito nomeou EDSON DONIZETTI ALVES DE LIMA, 85º colocado no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 03/07/2025, no regime estatutário (Portaria nº 303/2025).
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Servidores
03/07/2025
O Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores municipais) aposentou, por vontade do servidor, Agostinho Marques da Silva, ocupante do cargo de Motorista, a partir de 01/07/2025 (Portaria nº 19/2025). Os proventos (valor mensal da aposentadoria) são integrais, com base no art. 12, c/c inciso I do art. 16 da Lei Complementar 134/2020, com paridade (reajustes iguais aos dos servidores da ativa). O texto não informa o valor.
O que muda: Registra a saída do servidor para a aposentadoria e o pagamento do benefício pelo instituto de previdência.
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Servidores
03/07/2025
O Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores municipais) aposentou, por vontade do servidor, Petrucio Ferreira de Lima, ocupante do cargo de Carpinteiro, a partir de 01/07/2025 (Portaria nº 20/2025). Os proventos (valor mensal da aposentadoria) são proporcionais ao tempo de contribuição, com base no art. 2º da Lei Complementar 134/2020, sem paridade (sem os mesmos reajustes dos servidores da ativa). O texto não informa o valor.
O que muda: Registra a saída do servidor para a aposentadoria e o pagamento do benefício pelo instituto de previdência.
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Servidores
03/07/2025
O Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores municipais) aposentou, por vontade do servidor, Luiz Antonio Tofanin, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, a partir de 01/07/2025 (Portaria nº 21/2025). Os proventos (valor mensal da aposentadoria) são proporcionais ao tempo de contribuição, com base no art. 2º da Lei Complementar 134/2020, sem paridade (sem os mesmos reajustes dos servidores da ativa). O texto não informa o valor.
O que muda: Registra a saída do servidor para a aposentadoria e o pagamento do benefício pelo instituto de previdência.
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Servidores
03/07/2025
O Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores municipais) aposentou, por vontade do servidor, Bismarque Rodrigues de Moraes, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, a partir de 01/07/2025 (Portaria nº 22/2025). Os proventos (valor mensal da aposentadoria) são proporcionais ao tempo de contribuição, com base no art. 2º da Lei Complementar 134/2020, sem paridade (sem os mesmos reajustes dos servidores da ativa). O texto não informa o valor.
O que muda: Registra a saída do servidor para a aposentadoria e o pagamento do benefício pelo instituto de previdência.
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Outros avisos
Câmara · 02/07/2025
Visando receber propostas de outros interessados, a Câmara Municipal publicou o aviso de credenciamento (cadastro de empresas aptas a prestar um serviço) nº 001/2025, Processo nº 007/2025. O objeto é a locação de impressoras novas para impressão e cópia em preto e branco e coloridas, com toner, peças e manutenção, exceto papel. As propostas podem ser entregues a partir de 08/07/2025 na Câmara (Rua José Rodriguês Palhares, nº 117) ou por e-mail ([email protected]). O texto não informa valores.
O que muda: Empresas de informática ou de aluguel de impressoras podem se candidatar a atender a Câmara.