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O Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores municipais) aposentou, por vontade do servidor, Luiz Antonio Tofanin, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, a partir de 01/07/2025 (Portaria nº 21/2025). Os proventos (valor mensal da aposentadoria) são proporcionais ao tempo de contribuição, com base no art. 2º da Lei Complementar 134/2020, sem paridade (sem os mesmos reajustes dos servidores da ativa). O texto não informa o valor. resumo feito por IA
O que muda: Registra a saída do servidor para a aposentadoria e o pagamento do benefício pelo instituto de previdência.
PORTARIA Nº 21/2025 · edição 1241
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
APOSENTA Servidor Público Municipal DOMINGOS DO CARMO SANCHES HOLITS JUNIOR DIRETOR SUPERINTENDENTE , do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro – Santa Rita Prev, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:- APOSENTAR, voluntariamente, a contar de 01 de jul ho de 2025, Luiz Antonio Tofanin , Servidor Público Municipal, m atr. 1046, PIS/PASEP 10779174094, portador do RG omitido SSP/SP e do CPF omitido, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição e relativos ao padrão de vencimentos de seu cargo , com fundamento no art. 2º da Lei Complementar 134, de 14 de janeiro de 2020, sem paridade. PUBLIQUE-SE. Santa Rita do Passa Quatro, 01 de julho de 2025. Domingos do Carmo Sanches Holits Junior Superintendente Santa Rita Prev DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 03 de julho de 2025 Ano VIII | Edição nº 1241 Página 6 de 6 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro Estado de São Paulo Rua Inácio Ribeiro,696 – Centro – CNPJ: 07.182.887/0001-25 Fone/Fax.: (19) 3584 – 5044 ou 3582-3744.