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O Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores municipais) aposentou, por vontade do servidor, Agostinho Marques da Silva, ocupante do cargo de Motorista, a partir de 01/07/2025 (Portaria nº 19/2025). Os proventos (valor mensal da aposentadoria) são integrais, com base no art. 12, c/c inciso I do art. 16 da Lei Complementar 134/2020, com paridade (reajustes iguais aos dos servidores da ativa). O texto não informa o valor. resumo feito por IA
O que muda: Registra a saída do servidor para a aposentadoria e o pagamento do benefício pelo instituto de previdência.
PORTARIA Nº 19/2025 · edição 1241
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
APOSENTA Servidor Público Municipal DOMINGOS DO CARMO SANCHES HOLITS JUNIOR DIRETOR SUPERINTENDENTE , do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro – Santa Rita Prev, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:- APOSENTAR, voluntariamente, a contar de 01 de julho de 2025, Agostinho Marques da Silva , Servidor Público Municipal, matr. 940, PIS/PASEP 12201557790, portador do RG omitido SSP/SP e do CPF omitido, ocupante do cargo de Motorista, com proventos mensais integrais relativos ao padrão de vencimentos de seu cargo , com fundamento no art. 12, c/c inc. I do artigo 16 da Lei Complementar 134, de 14 de janeiro de 2020, com paridade. PUBLIQUE-SE. Santa Rita do Passa Quatro, 01 de julho de 2025. Domingos do Carmo Sanches Holits Junior Superintendente Santa Rita Prev INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Instituto de Previdência dos Servidores Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 03 de julho de 2025 Ano VIII | Edição nº 1241 Página 4 de 6 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro Estado de São Paulo…