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Servidores
Prefeitura · 02/02/2026
A Portaria nº 30/2026 nomeou IVANILDO AMORIM SILVA, classificado(a) em 3º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2025), para o cargo de professor de Educação Básica II - Educação Física, sob o regime estatutário.
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Portarias
Prefeitura · 02/02/2026
A Portaria nº 31/2026 concedeu a VIVIANE FERREIRA ZUANON a gratificação de Gestora Escolar de Educação Infantil da EMEI “Profª Maria Amélia Vanzella de Gobbi”, prevista na Lei Complementar nº 172/2022. O texto não informa o valor.
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Outros avisos
Prefeitura · 02/02/2026
A Vigilância Sanitária do município deferiu a renovação da licença de funcionamento de dois consultórios odontológicos com aparelho de raios X, o de MARINELLA TREVISAN MIOTTO DE GODOY e o de ISABELA CIRULLI BARBI, com validade até 20/01/2027. Também deferiu, em 27/01/2026, o Laudo Técnico de Avaliação nº 001/2026 para adequação e regularização do projeto do hospital da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital Estadual), na Avenida Padre Pio Corso, 1555.
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Compras e licitações
Prefeitura · 30/01/2026
O prefeito homologou (confirmou) a habilitação de CASSIO HENRIQUE CELSO no Credenciamento nº 0003/2025, para prestar serviços de reparos mecânicos, elétricos, freios, suspensão, alinhamento, troca de óleo, funilaria e borracharia em veículos, máquinas e equipamentos do município. O texto não informa valor.
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Compras e licitações
Prefeitura · 29/01/2026
O prefeito homologou (confirmou) a habilitação de sete leiloeiros no Credenciamento nº 0005/2025, para fazer futuros leilões de bens móveis e imóveis do município: Luis Alexandre de Andrade, Ligia Seixas, Patricia Avelar Monteiro Fidalgo, Anderson Lopes de Paula Leiloeiro Oficial e Rural EPP, Francisco Zaccarino Junior, Vicente Domiseth de Oliveira e Marilaine Borges de Paula Leiloeira Oficial e Rural EPP.
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Contratos
Prefeitura · 28/01/2026
A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o prazo de execução do contrato com a APLICATIVA SERVIÇOS DE APOIO E GESTÃO ADMINISTRATIVA EIRELI, com base no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. O termo é de 27/01/2026. O texto não informa o valor nem o objeto do contrato original.
O que muda: Mantém por mais um ano a prestação de serviço contratada, mas o texto não traz valor.
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Contratos
Prefeitura · 28/01/2026
A Prefeitura prorrogou pela quarta vez, por mais 12 meses (de 22/01/2026 a 22/01/2027), o acordo em que a SÃO PAULO CONSIG LTDA. cede à Prefeitura, sem cobrança, o direito de usar o programa de computador CONSIGSIMPLES. As demais regras do contrato original continuam valendo. O texto não menciona valor.
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Contratos
Prefeitura · 26/01/2026
Contratos nº 008/2026, 009/2026 e 010/2026 entre a Prefeitura e, respectivamente, CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES, JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA e FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, para credenciamento de leiloeiro oficial para futuros e eventuais leilões de bens móveis e imóveis do município. Modalidade: Credenciamento. Valor: não haverá despesa. Data: 26/01/2026.
O que muda: Credencia leiloeiros para eventuais leilões de bens do município, sem despesa para a Prefeitura.
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Contratos
Prefeitura · 26/01/2026
A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com MARIA APARECIDA DA SILVA STECA, com reajuste pelo IPCA acumulado de dezembro, de 4,26%, passando o valor mensal para R$ 2.699,93, com amparo nos arts. 91 e 124 da Lei 14.133/21. Data: 26/01/2026. O texto não informa o objeto do contrato.
O que muda: Renova o contrato por um ano com valor mensal de R$ 2.699,93.
ValorR$ 2.700
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Contratos
Câmara · 26/01/2026
A Câmara Municipal renovou (aditamento nº 003/2026) por 12 meses, de 07/02/2026 a 06/02/2027, o contrato com Luiz Gustavo Gonzalez para operar o sistema de som nas sessões, reuniões e eventos da Câmara, inclusive eventos externos. O valor é de R$ 27.399,00.
ValorR$ 27.399
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Contratos
Prefeitura · 23/01/2026
Contrato nº 006/2026 entre a Prefeitura e DANIELLE MARIE LEMOS DA CRUZ para credenciamento de leiloeiro oficial para futuros e eventuais leilões de bens móveis e imóveis do município. Modalidade: Credenciamento. Valor: não haverá despesa. Data: 23/01/2026.
O que muda: Credencia leiloeira para eventuais leilões de bens do município, sem despesa para a Prefeitura.
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Contratos
Prefeitura · 23/01/2026
Contrato nº 007/2026 entre a Prefeitura e TANIA RIBEIRO PERILLO para credenciamento de leiloeiro oficial para futuros e eventuais leilões de bens móveis e imóveis do município. Modalidade: Credenciamento. Valor: não haverá despesa. Data: 23/01/2026.
O que muda: Credencia leiloeira para eventuais leilões de bens do município, sem despesa para a Prefeitura.
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Outros avisos
Prefeitura · 23/01/2026
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Anexo 8 (LDB, art. 72), de janeiro a dezembro de 2025, da Prefeitura. Informa superávit do Fundeb do exercício anterior de R$ 30.704,07 e total de recursos do Fundeb disponíveis para utilização de R$ 17.599.979,11. As despesas com recursos do Fundeb somam dotação atualizada de R$ 17.218.256,50, empenhadas e liquidadas R$ 17.096.764,95 e pagas R$ 17.096.704,95, todas com profissionais da educação básica (Educação Infantil, R$ 8.168.636,57 empenhados; Ensino Fundamental, R$ 8.928.128,38 empenhados). Outras despesas: R$ 0,00. O texto é longo e os demais indicadores não foram resumidos.
O que muda: Mostra como foram usados R$ 17.096.764,95 do Fundeb em 2025, todos em pessoal da educação básica.
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Compras e licitações
Prefeitura · 22/01/2026
O prefeito confirmou (homologou) a habilitação de JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA e FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO como leiloeiros credenciados (Credenciamento nº 0005/2025), para futuros leilões de bens móveis e imóveis do município.
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Decretos
Prefeitura · 21/01/2026
O Decreto nº 3736 reforçou em R$ 50.000,00 (crédito suplementar) a verba de subvenções sociais (repasses a entidades) do Fundo Municipal de Assistência Social. O dinheiro vem da sobra de caixa de 2025 (superávit financeiro). A base é a Lei 4.197.
O que muda: Aumenta em R$ 50.000,00 a verba de repasses da assistência social.
ValorR$ 50.000
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Servidores
Prefeitura · 21/01/2026
A Portaria nº 018/2026 designou Adrielli Lidiani Mion, Ana Carolina Filla de Mello, Bruno Massao Kawamura e Oswaldo César Rodrigues como Agentes de Contratação do município (quem conduz as licitações e contratações diretas) e 16 servidores para a Equipe de Apoio. Nos pregões, o agente que conduz a disputa é chamado de pregoeiro. A função é gratificada, conforme a Lei Complementar Municipal nº 185/23.
O que muda: Esses servidores conduzem as licitações e compras da Prefeitura.
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Portarias
Prefeitura · 21/01/2026
A Portaria nº 019/2026 cancelou a Portaria nº 524/2025, que dava a Viviane Vencel Lossardo a gratificação de Coordenadora Administrativa do PAS Caic Laura Suriani Barbuio.
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Portarias
Prefeitura · 21/01/2026
A Portaria nº 020/2026 deu a Viviane Vencel Lossardo a função gratificada (função com adicional no salário) de Coordenadora de Programas e Projetos Governamentais.
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Contratos
Prefeitura · 21/01/2026
Contrato nº 005/2026 entre a Prefeitura e DEBORA AOKI para credenciamento de leiloeiro oficial para futuros e eventuais leilões de bens móveis e imóveis do município (texto cortado após "de Santa"). Modalidade: Credenciamento. Valor: não haverá despesa. Data: 20/01/2026, publicado em 21/01/2026.
O que muda: Credencia leiloeira para eventuais leilões de bens do município, sem despesa para a Prefeitura.
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Portarias
Prefeitura · 20/01/2026
A Portaria nº 016/2026 mudou o local de trabalho de nove servidores para a Casa da Agricultura (Rua José Bonifácio, nº 13, Centro), por causa de um convênio com a Secretaria de Abastecimento do Estado de São Paulo (programa Cidadania no Campo): Francisca de Paula Scordomaia (serviços diversos), Eduardo Mendes Gracioli, Marcelo Avelino Soares e Jean Brito (veterinários), Arthur Augusto Costa Roque (diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente), Benedito de Souza Lopes (coordenador), Gabriel Bonetti Sacarabel (auxiliar administrativo), Bruno Siqueira Cesar (fiscal) e Ana Victoria Silva (operadora de ETA).
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Portarias
Prefeitura · 20/01/2026
A Portaria nº 017/2026 retirou de Adelini Pelingrin a função gratificada (função com adicional no salário) de Gestora Escolar de Ensino Infantil.
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Leis
Prefeitura · 19/01/2026
A Lei nº 4.197 reforça em R$ 50.000,00 (crédito suplementar) o Fundo Municipal de Assistência Social, para um repasse ao Lar São Vicente de Paulo. O dinheiro é federal, de emenda do deputado federal Miguel Lombardi, e sobrou do caixa de 2025.
O que muda: O dinheiro vai para o Lar São Vicente de Paulo.
ValorR$ 50.000
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Compras e licitações
Prefeitura · 19/01/2026
O prefeito confirmou (homologou) a habilitação de Tania Ribeiro Perillo, Lucas Rafael Antunes Moreira, Celso Ribeiro Martins Fernandes, Danielle Marie Lemos da Cruz e Debora Aoki como leiloeiros credenciados (Credenciamento nº 0005/2025), para futuros leilões de bens móveis e imóveis do município.
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Contratos
Prefeitura · 16/01/2026
Contrato nº 002/2026 entre a Prefeitura e a L.N.C COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA para serviço de controle de acesso durante o Torneio de Verão 2026, por registro de preços, na modalidade Pregão Presencial, no valor de R$ 2.921,36. Data: 16/01/2026.
O que muda: Contrato de R$ 2.921,36 para o controle de acesso ao torneio de verão.
ValorR$ 2.921
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Servidores
Prefeitura · 13/01/2026
O superintendente do Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores municipais), Domingos do Carmo Sanches Holits Junior, designou a servidora Dayane Everly da Silva Sousa para cuidar do Controle Interno do instituto (Portaria nº 001/2026), além das suas tarefas atuais e sem pagamento extra.
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Portarias
Câmara · 07/01/2026
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, com base no Decreto Municipal nº 3.729/2025, definiu os dias de 2026 sem expediente na Câmara. São feriados e pontos facultativos, como 16 e 17 de fevereiro (Carnaval), 3 de abril, 21 de abril, 1º de maio, 22 de maio (feriado da Padroeira), 4 de junho, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 20 de novembro e 25 de dezembro. Em 18 de fevereiro o expediente começa às 13h. Portaria nº 001/2026.
O que muda: A Câmara não terá atendimento nesses dias.
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Servidores
Prefeitura · 05/01/2026
O prefeito Marcelo Simão nomeou LUIZ FERNANDO RIBEIRO JUNIOR, 7º colocado no Concurso Público - Edital nº 02/2023, para o cargo de vigia, a partir de 05/01/2026, no regime estatutário. Portaria nº 001/2026.
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Decretos
Prefeitura · 30/12/2025
O prefeito Marcelo Simão republicou, por erro material, o Decreto nº 3.729, de 22 de dezembro de 2025, que define o expediente das repartições públicas em 2026. Há suspensão do expediente em feriados e pontos facultativos, como 16 e 17 de fevereiro (Carnaval), 3 de abril, 22 de maio (Padroeira da Cidade), 19 de setembro (aniversário de Zequinha de Abreu), 28 de outubro (Dia do Servidor) e 24 e 31 de dezembro. Em 18 de fevereiro o expediente começa às 13h. Ficam ressalvadas atividades essenciais, como limpeza de ruas, coleta de lixo, Parque Turístico e creches.
O que muda: As repartições públicas municipais não atendem nesses dias, exceto os serviços essenciais.
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Servidores
Prefeitura · 30/12/2025
O prefeito Marcelo Simão criou uma Comissão de Sindicância (apuração interna) para apurar os fatos descritos no Memorando nº 535/2025, protocolado no sistema Santa Rita Sem Papel. A comissão é formada por Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gaverio Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro). O texto não informa quais são os fatos. Portaria nº 617, de 22 de dezembro de 2025.
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Servidores
Prefeitura · 30/12/2025
O prefeito Marcelo Simão criou uma Comissão de Sindicância (apuração interna) para apurar os fatos descritos no Memorando nº 338/2025, protocolado no sistema Santa Rita Sem Papel. A comissão é formada por Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gaverio Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro). O texto não informa quais são os fatos. Portaria nº 618, de 22 de dezembro de 2025.