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1. Servidores Prefeitura · 06/05/2026

   A Portaria nº 214/2026 nomeia Sidney Jose Laguna Junior, classificado em 35º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Motorista, a partir de 06/05/2026, no regime estatutário.

2. Portarias Prefeitura · 04/05/2026

   A Portaria nº 193/2026 contrata Patricia Aparecida Silva Mariano como Professora de Sala de Apoio (PSA) da Educação Especial, por prazo determinado, de 04/05/2026 a 16/12/2026, pelo regime CLT.

3. Portarias Prefeitura · 04/05/2026

   A Portaria nº 196, de 04/05/2026, prorroga por mais 60 dias o prazo para concluir os trabalhos do processo administrativo disciplinar aberto pela Portaria nº 137, de 11/03/2026, que apura fatos narrados em processo da Prefeitura. A prorrogação se baseia no artigo 194 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. O texto cita dois números de processo diferentes (231/2026 e 530/2025) e não informa quem é investigado.

4. Portarias Prefeitura · 04/05/2026

   A Portaria nº 197, de 04/05/2026, prorroga por mais 60 dias o prazo para concluir os trabalhos do processo administrativo disciplinar aberto pela Portaria nº 138, de 11/03/2026, que apura fatos narrados no Processo nº 232/2026. A prorrogação se baseia no artigo 194 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. O texto não informa quem é investigado.

5. Servidores Prefeitura · 04/05/2026

   A Portaria nº 198/2026 nomeia Maxwell Barreto Maciel, classificado em 6º lugar no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Auxiliar de Farmácia, a partir de 04/05/2026, no regime estatutário.

6. Servidores Prefeitura · 04/05/2026

   A Portaria nº 199/2026 nomeia Natasha Curvelo Nicomedes Rodrigues, classificada em 7º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Oficial Administrativo, em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, a partir de 04/05/2026, no regime estatutário.

7. Servidores Prefeitura · 04/05/2026

   A Portaria nº 200/2026 nomeia Eric Henrique Candido, classificado em 1º lugar no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Vigia, em vaga reservada a pessoas com deficiência, a partir de 04/05/2026, no regime estatutário.

8. Servidores Prefeitura · 04/05/2026

   A Portaria nº 202/2026 nomeia Guilherme Silva Nazar, classificado em 1º lugar no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Jardineiro, em vaga reservada a pessoas com deficiência, a partir de 04/05/2026, no regime estatutário.

9. Servidores Prefeitura · 04/05/2026

   A Portaria nº 203/2026 nomeia Daniel Roberto Diniz, classificado em 5º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Motorista, em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, a partir de 04/05/2026, no regime estatutário.

10. Servidores Prefeitura · 04/05/2026

    A Portaria nº 204/2026 nomeia Robson Rodrigues, classificado em 10º lugar no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Vigia, a partir de 04/05/2026, no regime estatutário.

11. Servidores Prefeitura · 04/05/2026

    A Portaria nº 205/2026 nomeia Anderson Roberto Pereira Saraiva, classificado em 31º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Motorista, a partir de 04/05/2026, no regime estatutário.

12. Servidores Prefeitura · 04/05/2026

    A Portaria nº 206, de 04/05/2026, abre um processo administrativo disciplinar contra uma servidora, identificada no texto apenas por iniciais e matrícula, por fatos narrados no Memorando nº 394/2026. O processo será conduzido pela comissão disciplinar nomeada pela Portaria nº 049, de 23/01/2025. O texto não detalha os fatos.

13. Servidores Prefeitura · 04/05/2026

    A Portaria nº 208/2026 nomeia Rosilaine Gonçalves, classificada em 3º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Enfermeiro, em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, a partir de 04/05/2026, no regime estatutário.

14. Concursos Prefeitura · 30/04/2026

    A Prefeitura convoca dois candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 para o cargo de Motorista: Sidney José Laguna Junior (35º lugar) e Devanildo Balduino (36º lugar). Eles devem comparecer ao Departamento de Recursos Humanos em até 3 dias úteis, das 8h às 17h. Quem não comparecer no prazo será considerado desistente.

15. Servidores Prefeitura · 28/04/2026

    O prefeito Marcelo Simão informou que o Pregão Eletrônico nº 010/2026 (Processo nº 0336/2025) está suspenso “sine die” (sem data para voltar). O pregão é para registro de preços de fretamento de vans, micro-ônibus e ônibus, com motorista, para a Saúde, a Assistência Social e a Educação. O texto não informa o motivo da suspensão.

    O que muda: A compra do serviço de transporte está parada, sem data para voltar.

16. Outros avisos Prefeitura · 28/04/2026

    A Vigilância Sanitária municipal deferiu (aprovou), em 27/04/2026, a renovação da licença de funcionamento do Centro de Diagnóstico Santa Rita (Cedisar) e da Agência Transfusional da Santa Casa, válidas até 16/04/2027, e a emissão de licença para a G. S. Clínica Médica Ltda. Também aprovou a alteração do responsável legal na Raia Drogasil (Raia Santa Rita) e em dois serviços do município: o consultório odontológico com raio X da UBS do CAIC e a Farmácia do CAIC.

17. Contratos Prefeitura · 27/04/2026

    A Prefeitura assinou o Contrato nº 068/2026 com a Alcans Telecom Ltda, por contratação direta, no valor de R$ 1.908,00, em 27/04/2026. O contrato é de um link de internet por fibra óptica, com velocidade mínima de 200 mbps e IP fixo, usado só como link de contingência (reserva).

    ValorR$ 1.908

18. Portarias Prefeitura · 25/04/2026

    A Portaria nº 192/2026 contrata Jacqueline Oliveira de Souza como Professora de Educação Infantil (PEI), por prazo determinado, de 27/04/2026 a 23/10/2026, pelo regime CLT.

19. Portarias Prefeitura · 23/04/2026

    A Portaria nº 186/2026 declara legal o acúmulo de cargos ou funções de vários professores e professoras da rede municipal de ensino. Cada um tem outro cargo de professor em escola do município ou de cidades vizinhas, como Porto Ferreira, Tambaú, Santa Rosa de Viterbo e Santa Cruz das Palmeiras. O texto cita o artigo 37 da Constituição Federal.

20. Servidores Prefeitura · 22/04/2026

    A Portaria nº 176, de 22/04/2026, prorroga por mais 30 dias o prazo da Comissão Sindicante, criada pela Portaria nº 545, de 17/11/2025, para concluir os trabalhos de apuração de responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 924/25. A prorrogação foi pedida pelo presidente da comissão. O texto não informa quem é investigado.

21. Servidores Prefeitura · 22/04/2026

    A Portaria nº 177, de 22/04/2026, prorroga por mais 30 dias o prazo da Comissão Sindicante, criada pela Portaria nº 546, de 17/11/2025, para concluir os trabalhos de apuração de responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 926/25. A prorrogação foi pedida pelo presidente da comissão. O texto não informa quem é investigado.

22. Portarias Prefeitura · 22/04/2026

    A Portaria nº 185/2026 contrata Gabriela Belizario da Silva como Professora de Educação Infantil (PEI), por prazo determinado, de 22/04/2026 a 16/12/2026, pelo regime CLT.

23. Portarias Prefeitura · 17/04/2026

    A Portaria nº 175, de 17/04/2026, prorroga por mais 60 dias, com base no artigo 194 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o prazo para concluir o processo administrativo disciplinar aberto pela Portaria nº 614/2025, que apura fatos do Processo nº 530/2025. A comissão foi criada pela Portaria nº 049/2025. O texto não informa quem é investigado.

24. Servidores Prefeitura · 17/04/2026

    A Portaria nº 166/2026, republicada por erro material, nomeia Maura Arioli Roberto, classificada em 29º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 13/04/2026, no regime estatutário. Ela é exonerada, a pedido, do cargo para o qual foi nomeada pela Portaria nº 554/2024, de 01/11/2024.

25. Portarias Prefeitura · 14/04/2026

    A Portaria nº 169, de 13/04/2026, republicada por erro material, concede a Patrícia Aparecida da Silva Salgueiro a função gratificada de Coordenadora do Programa de Volta para Casa, com base na Lei nº 4.219, de 17/03/2026.

26. Portarias Prefeitura · 14/04/2026

    A Portaria nº 174, de 13/04/2026, concede a Carmen Lívia Formoso Camargo a função gratificada de Coordenadora Técnica do Ambulatório de Saúde Mental. A base é a Lei nº 2.202, de 17/09/1997, alterada pela Lei Complementar nº 253, de 17/03/2026.

27. Concursos Prefeitura · 14/04/2026

    A Convocação nº 148 chama Rosilaine Gonçalves, 3ª colocada no Concurso Público nº 01/2023, para o cargo de Enfermeiro, em vaga reservada a pessoas pretas e pardas. Ela deve comparecer ao Departamento de Recursos Humanos em até 3 dias úteis, das 8h às 17h. Se não comparecer no prazo, será considerada desistente.

28. Decretos Prefeitura · 13/04/2026

    O Decreto nº 3.770, de 08/04/2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado entre itens do orçamento) de R$ 40.000,00: R$ 20.000,00 em serviços de terceiros do Fundo Social de Solidariedade e R$ 20.000,00 em serviços de tecnologia da informação da Atenção Básica. O dinheiro vem do corte de R$ 20.000,00 em material de consumo de eventos artísticos e culturais do Gabinete do Prefeito e de R$ 20.000,00 em vencimentos de pessoal da Atenção Básica. O decreto se baseia na Lei nº 4.186, de 17/12/2025.

    ValorR$ 40.000

29. Servidores Prefeitura · 13/04/2026

    A Portaria nº 166/2026 nomeia Maura Arioli Roberto, classificada em 29º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 13/04/2026, no regime estatutário.

30. Portarias Prefeitura · 13/04/2026

    A Portaria nº 169, de 13/04/2026, concede a Patrícia da Silva Salgueiro a função gratificada de Coordenadora do Programa de Volta para Casa, com base na Lei nº 4.219, de 17/03/2026.