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1. Concursos 29/01/2018

   a relação dos valores mensais dos cargos, empregos e função de confiança do quadro de funcionários do Poder Legislativo e dos Senhores Agentes Políticos, vigente em 31 de dezembro de 2017.

2. Leis 25/01/2018

   Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.

   ValorR$ 1.261.877

3. Servidores 25/01/2018

   EXONERA, o(a) funcionário(a) PATRICIA SIMONE FERRACINE,do cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 22 janeiro de 2018, conforme pedido no requerimento protocolado sob o nº 482 de22/01/2018.

4. Servidores 25/01/2018

   NOMEIA o(a) Sr.(a)PATRICIA SIMONE FERRACINE,portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 1º lugarno Concurso Público – Edital nº 001/2017,para ocupar o cargo de Oficial Administrativo – Pessoas com deficiência a partir de 22 de janeiro de 2018,sob o regime Estatutário.

5. Servidores 25/01/2018

   EXONERA, o(a) funcionário(a)ERIKA GONÇALVES CARDIM,do cargo de Psicóloga, a partir de 24 janeiro de 2018, conforme pedido no requerimento protocolado sob o nº 467 de19/01/2018.

6. Servidores 25/01/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE LUIZ PERUSSO, Oficial Administrativo,usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de janeiro de 2018 a 07 de fevereiro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 500 de 22/01/2018, referente ao período aquisitivo de 0…

7. Servidores 25/01/2018

   “Execução de obras e serviços de engenharia, para realização de empreendimento com 205 (duzentas e cinco) unidades habitacionais, denominado SANTA RITA DO PASSA QUATRO “D”, no Município de Santa Rita do Passa Quatro, compreendendo os itens abaixo, detalhados na Planilha Orçamentá…

8. Compras e licitações 25/01/2018

   (PROCESSO N.º 9177/2013) ANEXO 10 - CADERNO DE ENCARGOS 3. SEGUROS DA OBRA E RESPONSABILIDADES d. A contratada se obriga a manter constante e permanente vigilância sobre os trabalhos executados, mater…

9. Contratos 25/01/2018

   CLÁUSULA OITAVA DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 8.1. À CONTRATADA, além das obrigações estabelecidas em cláusulas próprias deste instrumento e seus anexos, bem como daquelas estabelec…

10. Concursos 25/01/2018

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitado no concurso Público para o preenchimento do cargo de Professor de Educaç…

11. Outros avisos 22/01/2018

    º - O § 5.º do art.

12. Outros avisos 22/01/2018

    § 5.º - Assim que fizer a opção pela categoria e frequência, o feirante deverá realizar o pagamento do valor correspondente a um semestre de atuação, na forma definida pela Administração Municipal, se…

13. Outros avisos 22/01/2018

    Rescisão unilateral do Contrato n.º 030/2017, decorrente do Pregão Presencial n.º 020/2017

14. Decretos 15/01/2018

    º - Fica reajustado para R$ 8.390,65 (oito mil, trezentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos) o valor estabelecido no art.

    ValorR$ 8.391

15. Servidores 15/01/2018

    EXONERA, o(a) funcionário(a) MARTA COSTA SOARES, do cargo de Servente, a partir de 31 de dezembro de 2017, conforme pedido no requerimento protocolado sob o nº 9117 de 29/12/2017.

16. Servidores 15/01/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) BISMARQUE RODRIGUES DE MORAES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de janeiro de 2018 a 06 de fevereiro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 118 de 08/01/2018, referente ao per…

17. Servidores 15/01/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) HENRIQUE GERALDO BATISTA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de janeiro de 2018 a 13 de fevereiro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 161 de 09/01/2018, referente ao período …

18. Servidores 15/01/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO RIBEIRO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 a 26 de janeiro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 162 de 09/01/2018, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2016…

19. Servidores 15/01/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIANGELA PEREIRA BARIONI, Mestre de Música, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de fevereiro de 2018 a 05 de abril de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 171 de 09/01/2018, referente ao período aquisitivo …

20. Servidores 15/01/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA BARIONI PEREIRA, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 a 22 de janeiro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 189 de 09/01/2018, referente ao período aquisitivo de 17/03/2009 a…

21. Servidores 15/01/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NAIR APARECIDA BATISTA SANTOS SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de dezembro de 2017 a 24 de janeiro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 214 de 10/01/2018, r…

22. Concursos 15/01/2018

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no concurso Público para o preenchimento dos cargos de Professor de Edu…

23. Concursos 15/01/2018

    1 GABARITO OFICIAL DA PROVA ESCRITA OBJETIVA REALIZADA EM 07/01/18 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D D B A A D B B D D C A D D D A C B C 21 …

24. Concursos 15/01/2018

    1 GABARITO OFICIAL DA PROVA ESCRITA OBJETIVA REALIZADA EM 07/01/18 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D D B A A D B B D A D D C D D B D A B 21 22…

25. Concursos 15/01/2018

    2 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D D B A A D B B D A D D C D D B D A B 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 D A …

26. Concursos 15/01/2018

    3 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE SALA DE APOIO / RECURSO (EDUCAÇÃO ESPECIAL E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) FAIXAS 1, 2 E 3. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D D B A A D B B D A…

27. Servidores 08/01/2018

    RESOLVE: Art.

28. Servidores 08/01/2018

    RESOLVE: Art.

29. Servidores 08/01/2018

    RESOLVE: Art.

30. Servidores 08/01/2018

    RESOLVE: Art.