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1. Servidores 28/03/2018

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 31 de março de 2018, Cirene Pereira dos Santos, Servidora Pública Municipal, matr.

2. Leis 26/03/2018

   Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Médico Cardiologista, Médico Ginecologista/ Obstetra, Médico Cirurgião, Médico Pediatra, Médico Anestesista, Médico Clínico Geral, Médico Psiquiatra, Médico do Trabalho e Médico Urologista e dá outras providências.

   ValorR$ 29

3. Leis 26/03/2018

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

4. Leis 26/03/2018

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

5. Leis 26/03/2018

   Altera a redação dos artigos 4º e 5º da Lei nº 3.390, de 24 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

   ValorR$ 62.891

6. Servidores 26/03/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ CARLOS BARIOTTO, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de abril de 2018 a 04 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2101 de 22/03/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/…

7. Servidores 26/03/2018

   Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de infraestrutura de hardware (computadores). - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 169.620,00 - DATA –12/03/2018

8. Contratos 26/03/2018

   Aquisição de uma ambulância simples remoção Peugeot Expert Business 1.6 BlueHDI, zero quilometro- MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 113.700,00 - DATA –15/03/2018

   ValorR$ 113.700

9. Contratos 26/03/2018

   Aquisição de um caminhão basculante IvecoTector 170E21, ano 2017, modelo2018, com caçamba, zero quilometro- MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 198.200,00- DATA –15/03/2018

   ValorR$ 198.200

10. Contratos 26/03/2018

    Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, passando o valor ajustado de R$ 43.632,23 para R$ 46.818,35, e encontra amparo legal no artigo 57 inciso II e65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. - DATA - 06/03/2018

    ValorR$ 46.818

11. Compras e licitações 26/03/2018

    Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Câmara Técnica, Manipulados, da Padronização Municipal e da Portaria nº 1555 de 30 de julho de 2013

    ValorR$ 42

12. Concursos 26/03/2018

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca o candidato abaixo, habilitado no concurso Público para o preenchimento do cargo de Professor de Educação…

13. Servidores 23/03/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA TERASSI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de abril de 2018 a 30 de abril de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2054 de 21/03/2018, referente ao período aquisitivo de …

14. Servidores 23/03/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCOS ROBERTO BAPTISTA, Operador da Eba, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de março de 2018 a 09 de abril de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2080 de 22/03/2018, referente ao período aquisitivo de 01/06/…

15. Servidores 23/03/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA VICTORIA SILVA, Tecnico em Quimica Industrial (ETE), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de março de 2018 a 27 de março de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1707 de 08/03/2018, referente ao período aquis…

16. Outros avisos 23/03/2018

    Rescisão unilateral do Contrato n.º 010/2014, decorrente da Concorrência n.º 004/2013 (Processo n.º 9177/2013)

17. Servidores 22/03/2018

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade tempo de contribuição, a contar de 16 de março de 2018, ROBERTO DIAS, Servidor Público Municipal, matr.

18. Servidores 22/03/2018

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 23 de março de 2018, Maria Martha Souza Lima Brant da Silva Carvalho, Servidora Pública Municipal, matr.

19. Portarias 21/03/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ADRIANA DE AMORIN FONSECA, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 19 de março de 2018 a 14 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.

20. Portarias 21/03/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) GABRIELA BARIOTTI TONDATO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 19 de março de 2018 a 14 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.

21. Servidores 21/03/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA JOSE ROBINATO, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de abril de 2018 a 16 de abril de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1946 de 19/03/2018, referente ao período aquisitivo …

22. Servidores 21/03/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MADALENA DONIZETI SANTIAGO RAMOS, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de março de 2018 a 19 de março de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1980 de 19/03/2018, referente ao período aquisitivo de 01/0…

23. Outros avisos 21/03/2018

    Liquidação do valor de R$ 2.016,00, por conta da prestação de serviços consistentes em publicações oficiais feitas no jornal local “O Santarritense”, edições de 1.º e 08 de julho de 2017

24. Outros avisos 19/03/2018

    DISCIPLINAR, PARA FIM DE APURAÇÃO DE EVENTUAL INFRAÇÃO PRATICADA POR SERVIDORMUNICIPAL. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, u…

25. Servidores 19/03/2018

    Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para tratamento de água das piscinas do Parque Turístico e do Ginásio Poliaquático Municipal

26. Concursos 19/03/2018

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca o candidato abaixo, habilitado no concurso Público para o preenchimento do cargo de Professor de Educação…

27. Outros avisos 19/03/2018

    DISCIPLINAR, PARA FIM DE APURAÇÃO DE EVENTUAL INFRAÇÃO PRATICADA POR SERVIDORMUNICIPAL. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, u…

28. Portarias 16/03/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) TELMA REGINA CARNIELLI OCTAVIANO, para exercer a função de Professor deEducação Básica I – PEB I, no período de 12 de março de 2018 a 10 de maio de 2018,pelo regime da CLT.

29. Servidores 16/03/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LIGIA TEIXEIRA SPIGA REAL NASCIMENTO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 5º lugarno Concurso Público – Edital nº 002/2015, para ocupar o cargo de Professor de Educação Infantil - PEI, a partir de 14 de março de 2018, sob o regime Estatutário.

30. Servidores 16/03/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSIANI FERNANDES REZENDE, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 16º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 14 de março de 2018, sob o regime Estatutário.