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1. Decretos 27/09/2018

   Institui o sistema de compensação de horário de que trata o art.

2. Portarias 27/09/2018

   º - Fica delegada à servidora Ana Maria Jacinto, Matrícula n.º 953, vinculada ao Departamento de Serviços Municipais (DSM), competência para assinar o Formulário de Identificação do Condutor-Infrator, emitido por infração à legislação de trânsito, nos casos em que o veículo envol…

3. Outros avisos 27/09/2018

   CONVOCAR a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências”;

4. Servidores 24/09/2018

   NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS CAROSSI JUNIOR, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 26º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 17 de setembro de 2018, sob o regime Estatutário.

5. Servidores 24/09/2018

   NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA FERNANDA BONETTI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 27º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 17 de setembro de 2018, sob o regime Estatutário.

6. Servidores 24/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREIA ZANIN COSTA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de setembro de 2018 a 11 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6571 de 12/09/2018, referente ao período aquis…

7. Servidores 24/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO SILVERIO ROSA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de setembro de 2018 a 05 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6572 de 12/09/2018, referente ao período aquisitivo de 19/11/200…

8. Servidores 24/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA PAULA MARTINS DE SOUZA, Servente, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de setembro de 2018 a 22 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6592 de 13/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/…

9. Servidores 24/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) WELLINGTON COELHO FERREIRA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de setembro de 2018 a 08 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6618 de 14/09/2018, referente ao período aquisitivo de 17/0…

10. Servidores 24/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALESSANDRA ROBERTA SCORDAMAIA, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de setembro de 2018 a 01 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6619 de 14/09/2018, referente ao período aqu…

11. Servidores 24/09/2018

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) GABRIELA CARO…

12. Servidores 24/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) THAMY BEATRIZ FERRONATO, Professora de Educação Infantil (Creche) – PEI C, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de setembro de 2018 a 04 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6673 de 17/09/2018, ref…

13. Servidores 24/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA MARIA DELSIN PETRENAS, Professora de Educação Infantil (Creche) – PEI C, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de setembro de 2018 a 26 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6696 de 18/09/2018…

14. Servidores 24/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LIVIA MARIA NASCIMENTO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de setembro de 2018 a 04 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6697 de 18/09/2018, referente ao período aquisitivo de…

15. Servidores 24/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de setembro de 2018 a 08 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6723 de 18/09/2018, referente ao período aqu…

16. Servidores 24/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISLAINE APARECIDA ZUFELATO, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de setembro de 2018 a 08 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6724 de 18/09/2018, referente ao período aquis…

17. Outros avisos 24/09/2018

    Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares na obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada à Rua Paulo Comin, Jardim Lagoinha, Santa Rita do Passa Quatro – SP, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à complet…

18. Compras e licitações 24/09/2018

    A contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma de praças e pontos turísticos – Morro do Cristo (Itatiaia), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os …

19. Compras e licitações 24/09/2018

    Registro de Preços para aquisição de lubrificantes e produtos para limpeza destinados à frota municipal

    ValorR$ 1.365

20. Compras e licitações 24/09/2018

    Registro de Preços para aquisição de material de expediente e pedagógico

    ValorR$ 209

21. Compras e licitações 24/09/2018

    Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos elétricos

    ValorR$ 145

22. Compras e licitações 24/09/2018

    Registro de Preços para aquisição de suplementos alimentares para atendimento às famílias de baixa renda e vítimas de vulnerabilidade social do município

    ValorR$ 2.000

23. Contratos 24/09/2018

    Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde - RSSS, dos grupos A, B e E, gerados pelo Município de Santa Rita do Passa Quatro, de acordo com a Resolução CONAMA nº 358/2005, Resolução RDC ANVISA nº 306/2004, R…

    ValorR$ 72.800

24. Contratos 24/09/2018

    Prestação de serviços de telecomunicações nas Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

    ValorR$ 162.957

25. Contratos 24/09/2018

    prorrogação do Prazo de Vigência, firmado entre as partes em 04 de setembro de 2013, e encontra amparo legal no artigo 57, § 4º da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. - DATA - 10/09/2018

26. Contratos 24/09/2018

    Em consequência das alterações promovidas por meio deste Termo de Aditamento o valor global do contrato após a supressão passa a ser de R$ 788.724,37, sendo que o valor da supressão relacionado ao Macro Item 1 passa a ser de R$ 3.419,78 (três mil quatrocentos e dezenove reais e s…

    ValorR$ 788.724

27. Contratos 24/09/2018

    Prorrogação do prazo de execução do Contrato 049/2016 por mais 12 (doze) meses, e aplica-se o REAJUSTE de preços pelo IGP-M de 8,2624%, passando o valor mensal de R$ 6.300,00 para R$ 6.820,53 e o valor total de R$ 75.600,00 para R$ 81.846,36 e encontra amparo legal no artigo na C…

    ValorR$ 81.846

28. Leis 20/09/2018

    Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas das administrações direta e indireta da Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro, incluindo a concessão de crédito consignado aos servi…

    ValorR$ 50.000

29. Decretos 17/09/2018

    O art. 3º do Decreto nº 1.993, de 16 de janeiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.

30. Servidores 17/09/2018

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) RICARDO HENRIQUE JORGE MONTEIRO, do cargo em comissão de Assessor de Implementação de Políticas Públicas, em 09 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6383 de 05/09/2018.