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1. Servidores 12/03/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROGERIO ALVES, Técnico em Informática, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1737 de 27/02/2019, referente ao período aquisitivo 02/04/2011 a 01/04/2016.

2. Servidores 12/03/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ALEXANDRE RANZANI, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de fevereiro de 2019 a 13 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1812 de 01/03/2019, referente ao período a…

3. Servidores 12/03/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALCIDES SEBASTIÃO DEMETRIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de março de 2019 a 09 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1827 de 06/03/2019, referente ao período aqu…

4. Servidores 12/03/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ECIO CARLOS FERNANDES, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de fevereiro de 2019 a 07 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1828 de 06/03/2019, referente ao período aquisitivo 10/04/2011 a …

5. Servidores 12/03/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELIZABETE BRITO RODRIGUES SEGATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 a 20 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1829 de 06/03/2019, referente ao período aquisiti…

6. Servidores 12/03/2019

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) CAMILA FERNANDA ZANDUZZO, do cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 06 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1846 de 06/03/2019.

7. Servidores 12/03/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARA CRISTINA FARIA MORAES DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de março de 2019 a 05 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1936 de 08/03/2019, referente ao pe…

8. Decretos 11/03/2019

   e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política do Idoso no Município, D E C R E T A: ART.

9. Servidores 11/03/2019

   RESOLVE: Art.

10. Servidores 11/03/2019

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de próteses dentárias totais, consertos e reembasamento de próteses dentárias dos usuários do SUS em tratamento reabilitador protético

11. Contratos 11/03/2019

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP Valor: R$ 948,00 ( parcela única) Data/validade: 01/…

    ValorR$ 948

12. Decretos 07/03/2019

    2019 LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, usando de das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, DECRETA Artigo 1º…

13. Decretos 07/03/2019

    2019 Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Santa Rita do Passa Quatro. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa…

14. Decretos 07/03/2019

    D E C R E T A: ART.

15. Decretos 07/03/2019

    2019 Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado d…

16. Compras e licitações 01/03/2019

    CO Nº 01-2019 O Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais em vigor, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público…

17. Concursos 01/03/2019

    o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público Edital nº 0 1/2019, conforme segue.

18. Concursos 01/03/2019

    CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MÉDICO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA DESEMPATE CL NOME DO CANDIDATO RG INSC NF TI I POCE POCB DN J DF 1 TIAGO MARRETO…

19. Servidores 01/03/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 04 de fevereiro de 2019, JOSÉ DORIVALDO DOS SANTOS, Servidor Público Municipal, matr.

20. Servidores 28/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDERSON RODRIGUES, Operador de Máquina II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de fevereiro de 2019 a 15 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1468 de 19/02/2019, referente ao período aquisitivo 13/…

21. Servidores 28/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADEMILTON MONTEIRO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de fevereiro de 2019 a 21 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1469 de 19/02/2019, referente ao período aquisit…

22. Servidores 28/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIAS MARCELO PELEGRIN, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 a 22 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1519 de 21/02/2019, referente ao período aquisitivo 10/04/2011 a …

23. Servidores 28/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GASPAR ANTONIO DA SILVA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de fevereiro de 2019 a 05 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1520 de 21/02/2019, referente ao período aq…

24. Servidores 28/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ALEXANDRE RANZANI, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 a 26 de fevereiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1578 de 22/02/2019, referente ao período aquisitivo 01/09/2…

25. Portarias 28/02/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) JOSIANE DE OLIVEIRA, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 25 de fevereiro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

26. Portarias 28/02/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) GABRIELA BARIOTTI TONDATO, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 25 de fevereiro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

27. Servidores 28/02/2019

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de ar condicionado

28. Decretos 22/02/2019

    Conjunção de esforços entre as partes, a fim de apoiar o Município de Santa Rita do Passa Quatro visando o Atendimento de Pronto Atendimento a toda população, compreendendo Assistência Médica de Sobreavisos de Especialidades e os Serviços de Apoio às Urgências e Emergências; VIGÊ…

    ValorR$ 3.600.000

29. Concursos 22/02/2019

    o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR do Concurso Público Edital nº 01/2019, conforme segue.

30. Concursos 22/02/2019

    CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MÉDICO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA DESEMPATE CL NOME DO CANDIDATO RG INSC NF TI I POCE POCB DN J DF 1 TIAGO MARRETO…