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RESOLVE: Art.
PORTARIA Nº 147/2019 · edição 125
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Designação de Pregoeiros e Equipe para a realização da modalidade de Licitação denominada Pregão e dá outras providências. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1° - Ficam designados para exercer as atribuições de Pregoeiros os Srs. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO e DANIEL APARECIDO DA SILVA TERASSI. Art. 2° - Ficam designados para compor a Equipe de Apoio para realização de Pregão os seguintes servidores: SIMONIRLEY DENTEL ARIOLI, ROSANA PASCHOALINO, OSWALDO CÉSAR RODRIGUES CALTRAN, JAQUELINE DE CÁSSIA ESCHIAVONI DE LUCA, GISLAINE APARECIDA ZUFELATO, LUIZ ALEXANDRE BARIONI, BRUNO MASSAO KAWAMURA e DAIANE VALENTE PASINI. Parágrafo Único: No impedimento de um dos pregoeiros titulares, designado no art. 1º, fica designado o Sr. OSWALDO CÉSAR RODRIGUES CALTRAN, para assumir a função de pregoeiro. Art. 3° - As atribuições de Pregoeiro e da equipe de apoio são as estabelecidas no Artigo 7° do Decreto n°. 2092 de 27 de dezembro de 2007, Artigo 11° e 12° do Decreto n°. 2093 de 27 de dezembro de 2007. Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.sa…