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1. Servidores 02/10/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLA MARIA BERGO CREMONESI, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de setembro de 2019 a 07 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7576 de 19/09/2019, referente ao período aquisitivo de 01…

2. Servidores 02/10/2019

   RESOLVE: Art.

3. Portarias 02/10/2019

   CONTRATA, o(a) Sr(a) FABIOLA JORDÃO ANDREGHETTO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 01 de outubro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

4. Servidores 02/10/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO HENRIQUE MORAES DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de outubro de 2019 a 05 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7639 de 24/09/2019, referente ao …

5. Servidores 02/10/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SAMUEL LEME DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de setembro de 2019 a 14 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7658 de 24/09/2019, referente ao período aq…

6. Servidores 02/10/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LORIVALDO SILVA DOS SANSTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de setembro de 2019 a 29 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7796 de 30/09/2019, referente ao perío…

7. Leis 27/09/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 18.687

8. Leis 27/09/2019

   Institui o Plano Municipal de Controle de Erosão Rural e dá outras providências.

   ValorR$ 26.689.730

9. Leis 27/09/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

10. Servidores 27/09/2019

    Dispõe sobre nomeação dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas do Decreto Municipal nº 2.863, de 25 de setembro de 2019.

11. Compras e licitações 27/09/2019

    6697/19 Serviço Social da Indústria - SESI 03.779.133/0001-04 Contratação de empresa para realização de cursos. R$ 1.800,00 Art.24, II, da Lei 8.666/93 7218/19 Edson dos Santos Junior (omitido) 34.5…

    ValorR$ 1.800

12. Decretos 26/09/2019

    Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

13. Servidores 26/09/2019

    LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E: Art. 1º - Em cumprimento ao disposto no art. 2º do D…

14. Servidores 24/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARA DENISE DE CARVALHO, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de setembro de 2019 a 22 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7387 de 11/09/2019, referente ao período aq…

15. Servidores 24/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RODRIGO CARMELINDO, Jardineiro, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de setembro de 2019 a 07 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7402 de 12/09/2019, referente ao período aquisitivo de 14/12/200…

16. Servidores 24/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISELLE TACON DE SOUZA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7421 de 12/09/2019, referente ao período aquisitivo de 23/04/2013 a 22/04…

17. Servidores 24/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIELY EUGENIA FERREIRA CIRINO BARBOSA, Professora de Educação Infantil Creche – PEI C, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 a 23 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7422 de 12/09/2019, referent…

18. Servidores 24/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIEZER KIILL, Oficial Administrativo, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de setembro de 2019 a 21 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7453 de 13/09/2019, referente ao período aquisitivo de 1…

19. Servidores 24/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DIVA RINCK, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de setembro de 2019 a 08 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7474 de 16/09/2019, referente ao período aquisitivo de 02/04/2011 a 01…

20. Servidores 24/09/2019

    Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura e pequenos reparos na EMEF “Francisco Ribeiro”, sito à avenida Severino Meirelles, s/n, Praça Voluntário Silvano, neste município, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perf…

21. Contratos 24/09/2019

    Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa não solicitará a revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, permanecendo ajustado em R$ 35.899,20, e encontra amparo legal na Cláusula 5ª do Contrato e Art

    ValorR$ 35.899

22. Contratos 24/09/2019

    Prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste pelo IGP-M, permanecendo inalterado o valor de R$ 81.846,36, e encontra amparo legal no Art. 57 da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 15/07/2019 Santa Rita do Passa Qua…

    ValorR$ 81.846

23. Contratos 24/09/2019

    Inclusão de veículos ao contrato nº 030/2019 o veículo Frota 097 – Fiat Strada HD WKCCE Flex, branco, ano/mod. 2019/2020; o veículo Frota 105 – Fiat Argo 1.0 Flex, branco, ano/mod. 2019/2019; o veículo Frota F-23 – Peugeot Flex, branco, ano/mod. 2018/2019, e encontra amparo legal…

24. Contratos 24/09/2019

    Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 dias, em virtude dos atrasos na liberação de recursos financeiros por parte da Caixa Econômica Federal, e encontra amparo legal na Cláusula Segunda, Cláusula Sexta e no Art. 57 da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data …

25. Contratos 24/09/2019

    Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste a que teria direito, permanecendo o valor do contrato em R$ 147.239,16, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93, em sua redação atual

    ValorR$ 147.239

26. Contratos 24/09/2019

    Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste de preços a que teria direito, permanecendo o valor em R$ 72.800,00, e encontra amparo legal no Art. 57 da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 29/07/2019 Santa Rita do P…

    ValorR$ 72.800

27. Compras e licitações 24/09/2019

    Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos da frota municipal

    ValorR$ 2.618

28. Compras e licitações 24/09/2019

    Registro de Preços para aquisição de produtos de hortifrúti destinados à alimentação escolar e aos projetos assistenciais

29. Compras e licitações 24/09/2019

    Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender às ações judiciais

    ValorR$ 2.821

30. Contratos 24/09/2019

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de ar condicionado - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 10.956,00 - DATA – 19/07/2019

    ValorR$ 10.956