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CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROGERIO PEDROSO DA CRUZ, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de outubro de 2019 a 04 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8424 de 22/10/2019, referente ao período aquisitivo de 01/04/2…
Contratação de empresa especializada para execução de obra de Conservação e Restauração do Museu Histórico e Pedagógico “Zequinha de Abreu”, situado à Praça Poeta Mário Mattoso, no município de Santa Rita do Passa Quatro - SP
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
§ 2º - Os beneficiados que, no mês, exercerem proporcionalmente a atividade no policiamento de trânsito receberão o pagamento do “pró-labore” proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados.
“Art. 4º - .......................................................................
§ 2º - O Comandante da Polícia Militar do Município Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicip…
NOMEIA o(a) Sr.(a) PATRICIA FABIANA ALVES DOS SANTOS BARBUIO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 37º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 18 de outubro de 2019, sob o regime Estatutário.
RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 09 de outubro de 2019, MARCIA REGINA CAVALHANI MARDEGAN, Servidora Pública Municipal, matr.
Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 14 de outubro de 2019, JOÃO JOSÉ ASSUANE , Servidor Público Municipal, matr.138, PIS/PASEP 1064589444/0, portador do RG omitido SSP/SP e do CPF omitido, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, com …
RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de14 de outubro de 2019, ANA LUCIA DE PAULA TAVARES, Servidora Pública Municipal, matr.
NOMEIA o(a) Sr.(a) TATIANA CRISTINA DA SILVA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 38º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 14 de outubro de 2019, sob o regime Estatutário.
NOMEIA o(a) Sr.(a) GABRIELA VIOTTO ZANIRATO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 06º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2019, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, a partir de 15 de outubro de 2019, sob o regime Estatutário.
Adequação e Regularização em Projeto Existente com Ampliação de Área LTA nº 002/19 Deferida: 01/10/2019
Contrato nº 010/2019 – prestação de serviços técnicos de cessão de uso de software destinado à atualização, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa online
ValorR$ 4.740
Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Câmara Técnica, da Padronização Municipal I, da Portaria nº 1.555 de 30 de julho de 2013 e do Programa Dose Certa, nos termos da Resolução SS nº 25 de 22 de março de 2019
PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MARISTELA TEREZA LIBERALI MARCANTONIO, de 02 de agosto de 2019 para até 13 de dezembro de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 202/2019 pelo período de 15 de abril de 2019 a 02 de agosto de 2019.
PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, de 04 de outubro de 2019 para até 13 de dezembro de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 097/2019 pelo período de 11 de fevereiro de 2019 a 05 de março de 2019.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA BENAGLIA DE FREITAS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7898 de 02/10/2019, referente ao período aquisitiv…
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) CASSIA GISELE…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO BUENO AYRES, Jardineiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de outubro de 2019 a 07 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7999 de 07/10/2019, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ ANTONIO TOFANIN, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de outubro de 2019 a 05 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8008 de 07/10/2019, referente ao período aqui…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) JONAS BIE DE LIRA FILHO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de outubro de 2019 a 05 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8009 de 07/10/2019, referente ao período a…
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALBINO APAREC…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSIVANI APARECIDA GARCIA CORDEIRO, Servente, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de outubro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8075 de 08/10/2019, referente ao período aquisitiv…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) CRISTIANE LUZIA MARCUZZO BROLO, Professora, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de novembro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8076 de 08/10/2019, referente ao período aquisitivo d…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) HENRIQUE GERALDO BATISTA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 15 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8077 de 08/10/2019, referente ao período aquisitivo de 17/03/…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIENI MARIA ALVES DENARDI, Enfermeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de setembro de 2019 a 22 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8078 de 08/10/2019, referente ao período aquisitivo de 13…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO CESAR DE CARVALHO, Vigia, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de outubro de 2019 a 12 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8153 de 10/10/2019, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 …
CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGIANE FRANCO BATISTA RIBALDO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8153 de 10/10/2019, referente ao período aquisitivo de 01/11/2012 …
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